Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23479, de 17 de novembro de 2005
Nº 23479/2005
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V2f-Z0 DEâOOE fàvíimtco DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 9 647 260,00 para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 5 506, de 28 de dezembro de 2004 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação ES 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 238 900,00 CENTRALIZADAS Centralizadas ES 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 1 500 000,00 ES 99 -Estado de Sergipe Jovens e Adultos ES 99-Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 7 789 360,00 CIDADANIA FINANÇAS Financeiros - SEJUC ec QQ -Fotado de SeraiDe JÁ tSÍ. v- 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^%? DE^D E rt?t/é-m.t$KQ DE 2005 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 35 000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 57 000,00 POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FINANÇAS Financeiros ES . ... 99 -Estado de Sergipe ERRADICAÇÃO DA POBREZA RP 01 - Sertão SUB-TOTAL R$^6 2 000,00 TOTAL R$ 9 647 260,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento ES 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 238 900 00 CIDADANIA PENIENCIÁRIO Penitenciário RP 05 -Grande Aracaju RP 05 -Grande Aracaju RP 05 -Grande Aracaju RP 04 -Agreste 3390.30 -Material de Consumo R$ 4 000.00 (000) RP 05 -Grande Aracaju FINANÇAS ^ e OO -FctaHn rtp Spminfi am GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°S3Í?3 DE/ O DE /WíésiOtcp DE 2005 3/4 ES ..99 RP -Manutenção dos Serviços Administrativos e FinanceirosSEJUC -Estadode Sergipe -Premiações Cult ,Artls ,Cientif ,Despot e Outras -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Despesas de Exercícios Anteriores -Material de Distribuição Gratuita -GABINETE DO SECRETÁRIO -Implantação do Núcleo Regional de Informações sobre Deficiência -Grande Aracaju - Equipamentos e Material Permanente RS RS RS R$ RS RS 5,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ SUB-TOTAL R$ ES .. . ..99 ES . . .99 RP 4490.51 .02 ES ..99 SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE À POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL Manutenção do Departamento da Ação Social Estado de Sergipe Diánas-Civil DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Estado de Sergipe Diánas-Civil Material de Consumo FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Construção de Moradias Baixo São Francisco Obras e Instalações GABINETE DO SECRETÁRIO Manutenção do Gabinete do Secretário Estado de Sergipe Diánas-Civil R$ R$ R$ R$ R$ RP 05 RP 05 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE - Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Bar rá dos Coqueiros -Grande Aracaju -Obras e Instalações -Obras e Instalações -Construção de ponte sobre Rio Vaza Barris, Mosqueiro/Caueira - PRODETUR II -Grande Aracaju -Obras e Instalações -Construção da Rodovia SE-444 Santa Luzia do Itanhy/Crasto-PRODETUR II 270,00 (000) FR FR R$ 500 000,00 (046) R$ 3 500 000,00 (046) R$ 1 289 360 00 (046) :%, . 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°iÜ ^ DE ^0 DE flOi/entoteO DE 2005 Sergipano RP. .01 -Sertão RS 1 000 000,00 (046) R$ 3 000 000,00 (047) SUB-TOTAL RS TOTAL R$ 9 647 260,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em viqor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju AO de f^ot^LA^c? de 2005 184° da Independência, 117° da República do Estad Gove Artemizio Cardosc Secretário de Estado do Planejamento, em Exercício Osvaldo Espirito Santo Secretário de Estado da Fazenda, em Exerc ício Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Secretário d .uzá Alvj inisjração, em Exercício Educação imanuel Messias Oliveira Cacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Maria Selma Mesquita Secretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura