Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23473, de 14 de novembro de 2005
Nº 23473/2005
t á ar 1/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JÜ.fe DE 0^ DE í/bífefiitoytO DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4 701 907,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V da Constituição Estadual combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único da Lei 5 506, de 28 de dezembro de 2004 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento obedecendo a seguinte classificação RP 05 -Grande Aracaju ES 99 -Estado de Sergipe RS R$ SUB-TOTAL RS RP 05 -Grande Aracaju RS R$ SUB-TOTAL RS ES RP RP RP ...04 ...02 -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE -Manutenção Geral da DEAGRO/SE -Estado de Sergipe -Diánas-Civil -Passagens e Despesas com Locomoção -Obrigações Tributárias e dontnbj -Assistência aos agricultores familiares pará integração ao desenvolvim in to sustentável - Sertão / -Material de Consumo / -GABINETE DO SECRETA ÍIO -Seguro Safra Produtor RuV ii -Agreste VT -Contribuições -Baixo São Francisco -Contribuições DO FR FR FR R$ RS R$ R$ R$ R$ (070) (070) (000) (025) (000) (000) , ar. 2/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Wf% DE 01 DE fúwfiMaviO DE 2005 3320.41 -Contribuições ^R$ 499 521,00 (000) SUB-TOTAL R$ 642 407.00 EDUCACIONAL SEED ES 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 220 000,00 ESTADUAL DE SAÚDE ES .. 99 -Estado de Sergipe Assistencial ES 99 - Estado de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários ES 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 2 953 000 00 INFRA-ESTRUTURA OBRAS PUBLICAS DE SERGIPE Financeiros da DEHOP ES .99- Estado de Sergipe RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP . 03 -Litoral Norte geotécnicos Projetos e RP 01 -Sertão Caída Crasto, Saco e ÍUMa de Areia - PRODETUR II U X. nuv RP 06 Litoral Sul M ^mN L - Vi R$ R$ R$ R$ R$ (070) (070) (000) (000) (000) ^k,. 3/7 t. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-s,te DE02 DE FOtfcM^srtO DE 2005 DA DEHOP ES .. 99 - Estado de Sergipe ES . 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 680 000,00 TOTAL R$ 4 701 907,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento RP 05 - Grande Aracaju ES 99 ES ....99 RP . .05 RP 05 RP 06 RP. 05 FS 99 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO -GABINETE DO SECRETÁRIO • Projetos a Cargo do PRONESE -Estado de Sergipe -Contribuições SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE -Manutenção Geral da DEAGRO/SE -Estado de Sergipe -Dianas-Militar - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e Doenças dos Animais -Grande Aracaju -Diànas-Civil -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Material de Consumo -Assistência aos agricultores familiares para integração ao desenvolvimentp sustentável -Grande Aracaju -Material de Consumo -Litoral Sul -Material de Consumo -GABINETE DO SECRETA - Estudos agronômicos e s -Grande Aracaju - Serviços de Consultoria -Aquisição de veículos ,. ^^„, w , -Fstadn de Serame W . v XAYWJ" r /fírN FR FR R$ 150 000,00 (047) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ (000) (025) (025) (025) (025) (025) (000) iSR v- 4/ 7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-a^? DE $"$DE ^Pié/H^ttO DE 2005 RP . 05 RP 4490.52 ES . . 99 RP RP RP RP RP 4490.51 RP RP RP RP.. . .01 ES ES ES. 99 • Equipamentos e Material Permanente •Capacitação de recursos humanos •Grande Aracaju •Material de Consumo •Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física •Implantação de pólos de carcmicultura • Litoral Norte •Equipamentos e Material Permanente • Aquisição de alevinos pará peixamento em reservatórios e unidades de observação •Estado de Sergipe • Equipamentos e Material Permanente • Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária Baixo São Francisco •Material de Consumo • Ampliação de matadouros Litoral Sul Obras e Instalações • Construção de matadouros • Agreste •Obras e Instalações •Baixo São Francisco •Obras e Instalações Grande Aracaju •Obras e Instalações • Litoral Norte •Obras e Instalações • Litoral Sul • Obras e Instalações • Sertão • Obras e Instalações •Projeto Califórnia - Semi-Ando • Sertão • Material de Consumo R$ 20 000,00 (000) R$ 8 000,00 (000) R$ 20 000 00 (000) R$ 2 000,00 (000) R$ 50 000,00 (000) R$ 10 000,00 (000) R$ 10 000,00 (000) R$ 28 200,00 (000) R$ 28 200,00 (000) R$ 18 800,00 (000) R$ 56 400.00 (000) R$ 173 000,00 (000) R$ 28 200.00 (000) R$ 28 200,00 (000) R$ 11407,00 (000) SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros -SEED -Estado de Sergipe Equipamentos e Material Pe manente - DEPARTAMENTO DE APOIP AO SISTEMA EDUCACIONAL - Manutenção e supervisão d^s estudante -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terce - Equipamentos e Material -DEPARTAMENTO DE ED - Manutenção e Supervisão Fundamental -Estado de Sergipe R$ es de apoio ao ndica R$ R$ FR ucaçao itV sr. 5/7 GOVERN O DE SERGIPE DECRETO N.°tóiW DE (f% DE /tâtéfiiMO DE 2005 RP 02 -Baixo São Francisco RP ES ES ES RP RP RP ES SUB-TOTAL R$ 220 000 00 -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filhó -Grande Aracaju -Obras e Instalações -Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas -Estado de Sergipe -Subvenções Sociais -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde -Estado de Sergipe - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica -Estado de Sergipe Material de Distribuição Gratuita - Manutenção do Hospital João Alves Filhó -Grande Aracaju -Contribuições -Material de Consumo - Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Indenizações e Restituições -Construção de melhorias sanitárias -Agreste -Obras e Instalações -Litoral Norte -Obras e Instalações - Manutenção do programa Promoção a Saúde Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários -Estado de Sergipe - Despesas de Exercícios Anteriores R$ cleos habitacionais SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO PA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DE SER$I RP 05 -Grande Aracaju RP 04 -Agreste RP 01 -Sertão R$ R$ R$ FR R$ 500 000 00 (006) R$ 140 000 00 (006) R$ 50 000 00 (006) R$ 200 000 00 (006) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) FR Ml W J 6/7 GOVERNO DF. SFRGIPF DECRETO N.°°Wt? DE 0% DE Afafe/KQtiO DE 2005 RP 04 RP 05 RP 06 RP 05 RP 03 -Agreste -Obras e Instalações - Reforma de bens patrimoniais do Estado -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Litoral Sul -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju -Grande Aracaju -Obras e Instalações -GABINETE DO SECRETÁRIO - Obras de infra-estrutura e equipamentos comunitários em Rosário do Catete -Litoral Norte -Auxílios SUB-TOTAL RS RS R$ R$ RS R$ (000) (000) (000) (070) (025) TOTAL R$
Art. 3.
- Este Decreto entrará em viqor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, J2de/-^3%p—^-o de 2005, 184° da Independência. 117° da República Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Artur Se^grCHe"^lmaida Réis Secretário de Estado ^Agricultura;^Abastecimento e da Irrigação Lindberg GojafikrrTde Lucena Secretáwe-tJeEstado da Educação GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W.°ttfà DE C/% DE /vfW/%% W DE 2005 José Lima Santana Secretário de Estado da Saúde Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura