Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23466, de 10 de novembro de 2005
Nº 23466/2005
:Mfc 1/8 GOVERNO DE SERGIPE - DECRETO N.W.W DEÍV DE /lí^MC ? DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.405.125,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.405.125,00 (dez milhões quatrocentos e cinco mil cento e vinte e cinco reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: HUMANOS -SGRH 041220025.2233 - Manutenção da Superintendência Geral de Recursos Humanos - SGRH ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 40.000,00 041280045.1251 -Capacitação de Recursos Humanos RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar R$ 80.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^R $ 300.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 430.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE ES 99 - Estado de Sergipe 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas^^^^^,R $ 5.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 5.000,00 FINANÇAS 121220025.2377 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED , . ES 99 -Estado de Sergipe / /lp/ •mk -4 - -i GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?tíM/Z DE0? DE rfcá-MéHÚ? DE 2005 3390.31 -Premiações Cutt.,Artís.,Clentlf.,Despote Outras R$ 10.000,00 123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 1,651.000,00 SUB-TOTAL R$ 2.661.000,00 COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 226610223.1460 - Projetos a Cargo da CODISE ES 99 - Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1,660.500,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.660.500,00 ESTADUAL DE SAÚDE 103010025.8483 -Pagamento de prestadores de serviços do SUS ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (027) 103010091.8478 - Manutenção do programa Atenção â Saúde da Mulher e da Criança ES 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 15.000,00 (006) 103010106.8479 - Manutenção do programa Assistência Farmacêutica ES 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 35.125,00 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ^R $ 840.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.290.125,00 PÚBLICA 288460298.0550 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SSP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 520.000,00 (000 SUB-TOTAL R$ 520.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE 261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - DER/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.09 -Salário-Familia 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.14 -Diárias-Civil 288460298.0734 - Encargos Especiais a Cargo do DER/SE ES 99 - Estado de Sergipe 3190.91 -Sentenças Judiciárias /JD R$ 5.000,00 (( R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 30.000,00 50.000,00 10.000,00 70.000,00 (001) (070) (070) (070) (070) ms.-, 3/8 ^• ^ +•.:•!- R$ R$ R$ R$ 3.000.00 70.000.00 90.000,00 15.500.00 (000) (000) (070) (020) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W W DE Pf DE tâéfittsiec? DE 2005 3390.91 - Sentenças Judiciárias 3390.93 - Indenizações e Restituições 3390.91 -Sentenças Judiciárias 3390.91 - Sentenças Judiciárias OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 288430290.0800 -Amortização e Encargos da Dívida Interna da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3290.22 -Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato R$ 200.000,00 (000) 4690.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado^^^R $ 2.800.000.00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.348.500,00 FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 95.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 220.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) CULTURAL E ARTÍSTICO 133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 131220144.2826 -Manutenção e supervisão dos espaços cênicos RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 133920144.1823 -Realização de eventos culturais ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL R$^450.000,00 TOTAL R$ 10.405.125,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: POLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS SOCIAL DE SERGIPE 195710025.7191 -Incentivo ao desenvolvimento econômico do estado de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 1.660.500,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.660.500,00 041220078.1994 -Projetos a Cargo do PRONESE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições /^g, R$ 450.000,00 R$ R$ R$ R$ 7.000.00 43.000.00 10.000.00 25.000,00 (000) (000) (000) (000) a% 4/8 t v GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V W DE (Mf DE W(é/Ht$vtO DE 2005 3390.41 -Contribuições ^R$ 3.000.000,00 (047) SUB-TOTAL R$ 3.450.000,00 HUMANOS -SGRH 041220025.2233 -Manutenção da Superintendência Geral de Recursos Humanos - SGRH ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 40.000,00 FINANÇAS 041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 230.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 430.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 5.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 5.000,00 FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.7336 -Recuperação de unidades de ensino fundamental RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (002) RP 02 - Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (002) RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (002) RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (002) RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (002) RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 124.000,00 (002) 123610121.7376 -Elaboração de Projetos de Engenharia /) RP 02-Baixo São Francisco /jh /^ ^ m%. 5/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W/6T DE OY DE vâí^^AieP DE 2005 123610121.7377 -Ampliação de unidades escolares de ensino fundamental RP 04 -Agreste RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (002) RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (002) 123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 600.000,00 (002) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (002) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 400.000,00 (003) SUB-TOTAL R$ 2.661.000,00 ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8482 -Manutenção do Conselho Estadual de Saúde ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 25.125,00 (006) 103010045.8480 -Manutenção do programa Valorização do Servidor Público ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 25.000,00 (006) 103020103.8472 - Manutenção do Hospital João Alves Filho RP 05 -Grande Aracaju 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 500.000,00 (027) 3350.41 -Contribuições R$ 240.000,00 (027) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra ^R $ 500.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 1.290.125,00 PÚBLICA 061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil ES 99 - Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 16.000,00 (000) 061280045.1560 -Qualificação de recursos humanos em áreas estratégicas para a SSP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) 3390.15 -Díárias-Militar R$ 25.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 (000) 061810045.1561 -Ampliação do prédio da Acadepol RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (000) 061610061.1552 - Reforma de delegacias RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 061810061.1554 -Aquisição de veículos pará a Polícia Civil RP 04 -Agreste JI 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente /OI R$ 6.000,00 (O(Wy .4 % 6/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W OE$y ÜErt?tfcntSitO DE 2005 RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ RP 03 -Litoral Norte 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ RP 06 -Litoral Sul 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ RP 01 -Sertão 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 061810061.1555 -Construção de postos policiais para Policia Civil RP 02 -Baixo São Francisco 3390.30 - Material de Consumo R$ 4490.51 -Obras e Instalações R$ RP 06 -Litoral Sul 3390.30 - Material de Consumo R$ 4490.51 -Obras e Instalações R$ 061810061.1556 -Construção de sedes para os Institutos de Perícias RP 04 -Agreste 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4490.51 -Obras e Instalações R$ 061810061.1557 -Construção de delegacias para a Polícia Civil RP 04 -Agreste 3390.30 - Material de Consumo R$ 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ RP 01 -Sertão 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4490.51 -Obras e Instalações R$ RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE 041220269.4733 -Manutenção da frota de veículos, equipamentos e máquinas do DER/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 261220025.3770 -Ampliação na Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER/SE R$ R$ R$ 6.000,00 (000) 30.000,00 (000) 5.000,00 (000) 5.000,00 (000) 8.000,00 (000) 2.000,00 (000) 9.500,00 (000) 4.000,00 (000) 14.500,00 (000) 5.000,00 (000) 10.000,00 (000) 5.000,00 (000) 30.000,00 (000) 500,00 (000) 1.000,00 (000) 1.000,00 (000) 4.000,00 (000) 10.000,00 (000) 40.000,00 (000) 500,00 (000) 1.000,00 (000) 1.000,00 (000) 35.000,00 5.000,00 30.000,00 10.000,00 520.000,00 (000) (000) (000) (000) FR 10.000,00 (070) 15.500,00 (020) 2.435,76 HL/ mk 7/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°dS.4$f DE OY DE fifafafAHp DE 2005 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 55.000,00 10.000,00 14.748,85 35.000,00 55.216,34 11.921,93 17.783,66 (070) (001) (070) (070) (000) (070) (000) ES 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações 261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - DER/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.14 -Diárias-Civil 267820269.3729 -Construção de postos de fiscalização rodoviária ES 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 120.893,46 (070) SUB-TOTAL R$ 348.500,00 TOTAL R$ 10.405.125,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0Y de ^oiá^J^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. larino GovemadórajdojÉstsCdoyém Exercício Silva Fontes Secretário de Estado do Planejamento Osvaldo Espirito Santo Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício José Alves do Nascimento Secretário de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais Marílene Souza Alves Secretário de Estado da Administração, em Exercício Artur Sérgio de Almeida Reis Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Lindberg Gondim de Lucena Secretário de Estado da Educação Gilson Silveira Figueredo Secretário de Estado da Indústria e do Comércio,em Exercício •mk fu GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO N.°Mty UEÜr DE SetéfitôieO DE 2005 José Linranantana Secretário detestado da Saúde Georlize Oliveira Costa Teles Secretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura -^