Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23438, de 25 de outubro de 2005
Nº 23438/2005
r-Aü% 1/4 %a - " 7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°-X.m DEo^V DE C?ííUtíatfC DE 2005
Abre a Orgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.216.000,00 pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.216.000.00 (dois milhões duzentos e dezesseis mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 041220025.2135 ES 99 3390.39 041220025.2131 ES 99 3390.33 3390.39 195720047.7156 ES 99 3390.30 195720047.8161 ES 99 4490.52 185440181.1199 -SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECC -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -GABINETE DO SECRETÁRIO -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC -Estado de Sergipe - Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$ 200.000.00 (000) R$ R$ 500.000,00 500.000,00 ES 4490.52 .99 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO -FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe - Estado de Sergipe - Material de Consumo -Apoiar projetos cooperativos empresa/instituições de pesquisa - Estado de Sergipe - Equipamentos e Material Permanente -SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Piauitinga -Estado de Sergipe - Equipamentos e Material Permanente^^ ^ 1.200.000,00 (000) (000) FR R$ 13.000,00 (025) R$ 180.000,00 (025) R$ 305 000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 498.000.00 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equfamen$os e Material Permanente R$ FR 500.000. SUB-TOTAL R$ 500. A 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VZ^? DEcêY DE Perfil itu DE 2005 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220025.4480 -Manuntenção do HEMOLACEN ES 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições ^^ R$ FR 18.000,00 SUB-TOTAL R$ 18.000,00 TOTAL R$ 2.216.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195720047.7156 - Organizar os arranjos produtivos focais d o Estado de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 4490.51 -Obras e Instalações 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3390.20 -AuxAo Financeiro a Pesquisadores 195720047.7157 - Fomentar projetas de teenriogias par a a inclusão social ES 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores 185440181.1144 -Implantação do Comitê da Baça do Rio Japaratotia RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diãrias-Civil 185440181.1180 - Melhoria, amolação e automação dos sistemas integrados das adutoras At o Sertão e Sertaneja RP 04 -Agreste RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 - Obras e Instalações RP . 01 -Sertão 4490.51 - Obras e Instalações 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 186440181.1182 -Implantaçãodo comitê da bacia do Rio Piauí RP.——..0 4 - Aojeste 3390.14 -Dürias-Cwfl RP....——.06 -LiteralSul 186440181.1185 -Baboraçao de Planos Diretores das bacias do Estado de Serere Estado de Seqppe Dianas-Cívfl Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídca r hMhui miin a nu iit MI i !• • uri iifninli ii nr ulu rtr corpos dágua Estado de Sergipe -/? FR ES 99 3390.14 3390.35 185440181.1186 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 13.000,00 60.000.00 60.000,00 40.000.00 2.249,00 22.429,00 105.524,00 38.449.00 1.999.00 50.000,00 1.999,00 1.999.00 4.999.00 49.999,00 13.799,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025)
1025)(025) (025) (025) (025) (025) ES .99 -I :$fflSfe 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ^ DEpZy DE OunkbKO DE 2005 3390.14 -Diârias-Civil R$ 5.999,00 (025) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.999,00 (025) 185440181.1187 - Estudos comptementares de viabilidade do projeto de melhoria das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja RP 01 -Sertão 3390.14 -Diârias-Civil ^R$^557,00 (025) SUB-TOTAL R$ 498.000,00 123620124.1405 -Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 - Obras e Instalações R$ 40.000,00 (025) RP 03 -Litoral Norte 4490.51 - Obras e Instalações R$ 110.000,00 (025) RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 350.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 500.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA TAR.HORTA" 101220025.4480 -Manuntençao do HEMOLACEN ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000.00 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 8.000,00 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^^R $ 5000,00 SUB-TOTAL R$ 18.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros RP 05 -GrandeAracaju 4490.51 -Obras e Instalações „-^R$ 1.200.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.200.000.00 TOTAL R$ 2.216.000.00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju. Sf de o%W^ O de 2005; 184" da Independência. 117" da República. a. 4% GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V3 ^ D^ y DE QgpUütá) DE 2005 íêrgio Silva Fontes Secretário dq Estado do Planejamento Gilmar de Meto Mendes Secretário de Estado da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Esjadox Chefe da Casa Civil jndberg GonéimdeU "Secretário de Estac^dãEducaçao Lima Santana ilário de Estado da Saúde Luiz Durval Machado Tavares Secretario de Estado da Infra - Estrutura