Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23434, de 20 de outubro de 2005
Nº 23434/2005
w 1/8 U^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-W Mt OEJ$ DE 9UTVBGO DE 2005
Abre a Ôrgao(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 9.978.712.13 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7°. Parágrafo Único, da Lei 5 506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
• Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: GRÁFICOS DE SERGIPE 041220028.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 -Obrigações Patronais R$ R$ R$ 450.000.00 200.000.00 4.000,00 SUB-TOTAL R$ ESTADO 021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 654.000.00 FR (001) (001) (010) FR 67.200.00 (000) 14.000.00 (000) SUB-TOTAL R$ FINANÇAS 288460298.0175 - ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO DASEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições 81.200,00 FR 041220027.1257 -Aquisição de equipam RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Matei 041220027.1261 -Reformado prédio da RP 05 -GrandeAracaju 3390.39 - Outros Serviços de Te wiulanzação DA fARIO R$ -—SUB-TOTAL R$ FAZENDAN nente ^essSbbddj R$ à R$ 20.000,00 (000) 20.000,00 FR 10.000.00 (000) 10.000,00 (000) - PM ,+. de ÍEFiZ tJ 2/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°4à4d4 DE/ ? DE êtrrVG/eo DE 2005 3380.39 3390.39 041280045. RP 3390.14 041220027. RP 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....05 -Grande Aracaju -Diárías-Civil -SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA ....03 - Litoral Norte -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 210.000,00 (000) R$ 90.000,00 (000) R$ 30.000,00 (000) R$ 12.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 362.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 206040201.4246 -Manutenção da área livre de febre aftosa ES 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 206310209.4237 - Prestar Assistência Técnica a Produtores em Área de Assentamentos RP 04 -Agreste 3390.14 -Diárias-Civil R$ FR 2.300.000,00 (001) 690.000,00 (001) 3.000,00 (070) 2.338,00 (025) ES 3390.93 ES 3390.39 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO .2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da escola-FUNDESCOLA - Indenizações e Restituições R$ -FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO .8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 2.995.338,00 FR 16.329,75 (025) 876.170,00 (003) 101220025.4480 ES 99 3190.16 103050102.4482 ES 99 3390.39 103020103.8472- SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" -Manuntençao do HEMOLACEN - Estado de Sergipe -Outras Despesas Variáveis - P -Manuntençao das Ações de B^okjgia Médica - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros -t$ssoa Jurídtc i - SECRETARIA DE ESTADO D ESTADUAL DE SAÚDE Manutenção do Hospital João AMes Fi 892.499,75 FR ;oal Civil lÚDE - FUh DO R$ R$ 42.000,00 (006) 20.000,00 (006) 3/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-W-^ DE/3 DE 0ÜTVG/2O DE 2005 RP 05 - Grande Aracaju 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 750.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (027) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 650.000,00 (006) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 600.000,00 (006) 3390.30 - Material de Consumo R$ 550.000,00 (006) 3350.41 -Contribuições ^R$ 700.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 4.062.000,00 POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 30.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 30.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 082440067.2652 -Manutenção das Casas da Família RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 330.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE 267820269.3754 -Desapropriações e indenizações ES 99 -Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 200.000,00 (020) 288460298.0734 - Encargos Especiais a Cargo do DER/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.93 -Indenizaçõese Restituições / R$ 41.674,38 (000) OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Admi Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas ue Pessoal Requisitado R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros WessbéÜRirldica j R$ 220.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 23 V34 DEÍ3 DE OLHI/G/VO DE 2005 4/8 154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO DA DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 70.000,00 (000) R$ R$ SUB-TOTAL R$ 20.000,00 10.000,00 581.674,38 TOTAL R$ 9.978.712,13 (070) (070)
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 021220014.2081 RP 05 3390.14 3390.30 3390.32 3390.92 3390.33 3390.36 -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado -Grande Aracaju -Diárias-Civil R$ 10.000,00 -Material de Consumo R$ 20.000,00 -Material de Distribuição Gratuita R$ 2.000,00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 6.000,00 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 35.200,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ^ ^ R$^^ 8.000,00 SUB-TOTAL R$ FINANÇAS 041220025.2166 - Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ R$ 81.200,00 SUB-TOTAL R$ 20.000,00 041220027.1257 -Aquisição de equipamentos RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 03 -Litoral Norte 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ RP 01 -Sertão 4480.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 041220027.1261 -Reforma do prédio da SEFAZ RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 041260027.1266 -Piano de regularização de softwares da SEFAZ ES 99 - Estado de Sergipe 3320.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R^ 35.000,00 3390.30 -Material de Consumo FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR 10.000,00 (000) 10.000,00 (000) FR 5.000,00 (000) 4.000,00 (000) 4.000,00 (000) /2crooe^o (ooo) / 10.000,00 (000) (000) 16.000,00/ (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-W.434 DEiÍD E OUTl/SjeO DE 2005 5/8 RP 05 -Grande Aracaju 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 041310027.1264 -Implementação do Piano de Desenvolvimento de Comunicação Interna e Externa da SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 3390.31 -Premiações Cult., Artls., Cientlf., Despot.e Outras R$ 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 043670028.1252 - Implementação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PEF/SE ES 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 041220027.1262 -Reforma de melhorias nas unidades da SEFAZ RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 02 -Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 06 -Litoral Sul 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 206030201.4245 - Prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças das culturas ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 206310209.4237 - Prestar Assistência Técnica a Produtores em Área de Assentamentos RP 02 -Baixo São Francisco 3390.14 -Diárias-Civil R$ RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diárias-Civil R$ RP 06 -Litoral Sul 3390.14 -Diárias-Civil R$ RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil R$ SUB-TOTAL R$ 9.000,00 (000) 8.000,00 (000) 11.000,00 (000) 19.000,00 (000) 5.000,00 (000) 5.000,00 (000) 12.000,00 (000) 11.000,00 (000) 5.000,00 (000) 7.000,00 (000) 7.000,00 (000) 10.000,00 (000) 23.000,00 (000) 28.000,00 (000) 100.000,00 (000) 8.000,00 (000) 362.000,00 FR 3.000,00 (070) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°M-^34 DE.J3 DE ÔÜTOGAO DE 2005 6/8 123610121.2390 -Transferência de dinheiro direto na escola - PDDE - FUNDESCOLA RP 04 -Agreste 3350.41 -Contribuições 3390.30 - Material de Consumo RP 02 -Baixo São Francisco 3390.30 - Material de Consumo RP 05 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições RP 03 -Litoral Norte 3350.41 - Contribuições RP 06 -Litoral Sul 3350.41 -Contribuições 3390.30 - Material de Consumo RP 01 -Sertão 3350.41 -Contribuições 3390.30 - Material de Consumo DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Técnico RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.400,00 5.500,00 1.800,00 500,00 2.200,00 1.200,00 429,75 1.700.00 600.00 (026) (026) (026) (026) (026) (026) (026) (026) (026) R$ 876.170,00 (003) SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220025.4480 -Manuntençao do HEMOLACEN ES 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 103050102.4482 -Manuntençao das Ações de Biologia Médica ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ R$ 081820025.2668 ES 99 3390.14 3390.30 3390.39 081220025.2658 ES 99 3390.30 082440080.2653 RP 05 3390.30 4490.52 3390.39 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -COORDENADORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL -Manutenção da Coodenadoria Especial de Defesa Civil - CEDEC - Estado de Sergipe - Diárias-Civil -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DEPARTAMENTO DA AÇÃO fc -Manutenção do Departamental/Ta Ação"Çocial - Estado de Sergipe -Material de Consumo - Manutenção do Centro de Aptoio ao Migranti -GrandeAracaju v V - Material de Consumo X ^ - Equipamentos e Material Pero anehti -Outros Serviços de Terceiros) Pe: R$ R$ R$ ipL 892.499,75 62.000,00 T ica R$ R$ x^7 FR 42.000,00 (006) 20.000,00 (006) FR 10.000,00 (000) 10.000,00 (000) 30.000,00 (000) R$ 15.000,00 (000) 15.000,00 (000) 20.000.00 (000) 20.000,00 (000) % 3 -v-i GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^43V DE ^ DE O(Stf)$ftO DE 2005 7/8 3390.36 081220025.2641 ES 99 3390.14 041220071.1650 ES 99 4490.51 081220025.2640 ES 99 3390.30 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - Estado de Sergipe -Diárias-Civil R$ -GABINETE DO SECRETÁRIO -Construção de Moradias em Comunidades em Situação de Risco - Estado de Sergipe -Obras e Instalações - Manutenção da Frota de Veículos - Estado de Sergipe -Material de Consumo R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 15.000,00 (000) R$ 160.000,00 (000) 10.000,00 (000) 15.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 330.000,00 041220269.4733 - ES 99 - 3390.30 264510155.4736 - ES 99 - 3390.39 267820248.3764 - RP 05 - 4490.51 4490.51 4490.51 4490.92 267820269.3732 - RP 04 4490.92 267820269.3749 RP 04 4490.51 267820269.4737 ES 99 3390.30 3390.39 154510155.3823 RP 01 3390.39 154510155.3834 RP 05 3390.39 154510248.3844 RP 05 4490.51 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE Manutenção da frota de veículos, equipamentos e máquinas do DER/SE Estado de Sergipe Material de Consumo R$ Melhoramento de vias urbanas Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros Grande Aracaju - Obras e Instalações R$ •Obras e Instalações R$ • Obras e Instalações R$ - Despesas de Exercícios Anteriores R$ •Ligação BR-235, Areia Branca/SE-245 Saco Torto Agreste • Despesas de Exercícios Anteriores R$ • Construção da ponte sobre o Rio Real • Agreste • Obras e Instalações R$ • Manutenção de postos de fiscalização Estado de Sergipe • Material de Consumo R$ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ DEPARTAMENTO ESTADUAL qfe HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIP -Recuperação de equipamentos dorfíurirtarios Sertão Outros Serviços de Terceiros - Reforma de bens patrimoniais Grande Aracaju Outros Serviços de Tercein Revitalização da Orla de At^ $ Grande Aracaju • Obras e Instalações 198.899,85 1.674,38 654.000,00 990.000,00 000.000.00 540,95 0,45 558,75 20.000,00 20.000,00 FR (020) (000) (046) (046) (046) (020) (020) (020) (000) (000) essoa Jurídica essoa Jurídico er^Ancaju l iuÍFf R$ R$ r- •^ R$^ 90.000,00 170.000,00 30.000,00 (000) (000) (070) dMfe GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° JI 3 .4d4 DE/? DE OüTUeaO DE 2005 8/8 154510248.3865 -Urbanização e Paisagismo do Litoral Sul - Povoado Crasto (Santa Luzia do Itanhi)-PRODETUR II RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 8.225.674,38 TOTAL R$ 9.978.712,13
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, id de HCtuJtw de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Etéliode-Gawalho Prado Secretário de Estado da Adnculturi do Abastecimento e da Irrigação José Üm^Kántana Secretarip/de Esmao da Saúde Maria Selma Mesquita Secretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício PUBLICADO NO D.O.E. voviKjíuJtUáeesLLuiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura liaria tadsca Tojal Dantas Matas Coo.0 EspeadteílesHBoeEtfçto te AÍM Oficiais eíxs"isteçâo