Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23432, de 18 de outubro de 2005
Nº 23432/2005
f$Wk 1/3 in GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 63 436 DE/ 3 DE OOTV640 DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.254.708,81 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.254.708,81 (dois milhões duzentos e cinqüenta e quatro mil setecentos e oito reais e ointenta e um centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 121220025.2378 ES 99 3350.43 121220025.2380 ES 99 3390.39 123610121.2389 ES 99 3390.36 123610121.2391 ES 99 3340.41 123620124.1371 RP 05 3390.30 123620124.1383 RP 02 4490.51 RP 05 4490.51 RP 01 4490.51 123620124.2383 ES 99 3390.39 123660136.2397 ES 99 3190.16 3190.16 R$ 690.000,00 (000) R$ 7.500,00 (000) R$ 32.000,00 (000) -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FR -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Assistência financeira a entidades - Estado de Sergipe -Subvenções Sociais -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -Coordenação e supervisão geral do ensino -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção de ações de fortalecimento da escola-FUNDESCOLA -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação Fundamental - Estado de Sergipe -Contribuições - Implantação de Centros de Excelência -Grande Aracaju -Material de Consumo -Ampliação de Unidades do Ensino Médio - Baixo São Francisco -Obras e Instalações -Grande Aracaju -Obras e Instalações -Sertão -Obras e Instalações -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio - Estado de Sergipe - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos -Estado de Sergipe -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil A R$ -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil / i R$ ......,.. ,..., -DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Uf ) jf7 J? J st// R$ R$ R$ R$ R$ 179.000,00 (000) 300.000,00 (000) 206.108,81 (025) 100.000,00 (000) 334.500,00 (000) R$ 320.000,00 (000) 600,00 (000) 80.000,00 (000) íSshfc. 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ^W DE ^ 5 DE ÕlWZLêOO DE 2005 121280045.1406 -Implementação do Programa de Qualidade de Ensino -PGE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.254.708,81 TOTAL R$ 2.254.708,81
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 123620124.1384 -Recuperação de Unidades do Ensino Médio RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 32.000,00 (025) RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 206.108,81 (025) 123620124.1385 -Reforma de Unidades do Ensino Médio RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 1.908.500,00 (010) 121280140.2395 -Qualificação de docentes das redes estadual e municipais RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.800,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.100,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.600,00 (000) 121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R$^^^600,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.254.708,81 TOTAL R$ 2.254.708,81
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2005.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, /3 de QuHdnede 2005; 184° da Independência, 117° da República. Ml :$m. tv GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°iatea DE / ? DE ^l/f^ASO DE 2005 Artemízip^rdoso Resende Secretário de Estado do Planejamento, em Exercício Gilmar de Melo Mendes Secretôwtf"Sê"Ê$tadOyáa Fazenda