Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23430, de 18 de outubro de 2005
Nº 23430/2005
tfSSfc 1/8 4V ^^x - .-4. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-°-WMo DE-Í3 DE CUruafte DE 2005
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 19.986.353,96 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 19.986.353,96 (dezenove milhões novecentos e ointenta e seis mil trezentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 30.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 185.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa cientifica e desenvolvimento tecnológico ES 99 -Estado de Sergipe 3390.18 - Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 29.000,00 (025) 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 20.000,00 (025) ECONÔMICA E ORÇAMENTO 041220025.2157 -Manutenção da Superintendência de Programação Econômica e Orçamento ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 299.000,00 TRIBUTÁRIA 041220027.8272 - Pagamento de gratificação por desempenho a servidores da SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 870.000,00 (070) 041230025.2257 -Encargos de atividades centralizadas ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 238.000,00 (000) 288410290.0251 -Amortização de Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado ES 99 -Estado de Sergipe -/rn, 2/8 tefe w. -4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Mteo DE V3 DE ourueao DE 2005 3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato R$ 9.450.000,00 (000) 4690.77 -Principal Corrigido da Dfv.Contrat Refinanciado R$ 5.315.000,00 (000) 288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna ES 99 -Estado de Sergipe 3290.22 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 261.000,00 (000) 288450295.0256 -Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios ES 99 -Estado de Sergipe 3340.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas R$ 966.000,00 (013) 288460298.0255 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 490.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 17.590.000,00 COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas^R $ 5.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 5.000,00 ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e Restituições ES 99 - Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 1.200.000,00 (006) 103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde RP 01 -Sertão 4490.51 - Obras e Instalações R$ 20.000,00 (006) 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial ES 99 - Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 134.000,00 (006) 103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 600.353,96 (006) SUB-TOTAL R$ 1.954.353,96 DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3773 -Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da SE-100 RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 138.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 138.000,00 TOTAL R$ 19.986.353,96 ^ Mh 3/B 4, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ k30 DEÍ 3 DE OWVftéO DE 2005
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.1153 - Melhoria das instalações físicas da SEPLANTEC ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 10.000,00 (000) 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 660,00 (000) CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710049.8167 -Concessão de auxílio pará desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica ES 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 49.000,00 (025) ECONÔMICA E ORÇAMENTO 041210020.1156 -Implantação e Implementação de Sistema informatizado de Planejamento e Orçamento Público Estadual ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041210020.1157 -Implantação de Sistema Informatizado de Gerência doPPA ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 041210020.2154 -Elaboração e revisão anual do Plano Plurianual - PPA ES 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041210045.2156 -Treinamento periódico dos técnicos do sistema estadual de planejamento RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041220020.1145 -Aquisição de Computadores e Periféricos RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041220020.2155 -Coordenação da elaboração do processo orçamentário do Estado ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041220025.2157 -Manutenção da Superintendência de Programação Econômica e Orçamento ES 99 -Estado de Sergipe R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 9.999,00 9.999,00 9.999,00 9.999,00 9.999,00 9.999,00 9.999,00 7.999,00 9.999,00 4.999,00 4.999,00 4.999,00 9.999,00 9.999,00 9.999,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) $m. 4/8 % ^^.^.•i . A GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-W 4M DE J3 DE Ot/rVeóO DE 2005 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 185440180.2171 -Manutenção da Superintendência de Recursos Hídricos - SRH RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 185440181.1144- Implantação do Comitê da Bacia do Rio Japaratuba RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil R$ 185440181.1185 - Elaboração de Planos Diretores das bacias do Estado de Sergipe ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 185440181.1188 -Elaboração do Piano Estadual de Reabilitação da Infra-estrutura Hidráulica ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 185440181.1190 -Estudos de Avaliação Hidrogeológica e Hidroqulmica dos Aqüíferos Cársticos RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diárias-Civil R$ 185440181.1191 -Atualização do Piano Estadual de Recursos Hídricos a partir dos estudos JICÁ ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 185440181.1192 -Plano Estadual de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ R$ R$ R$ R$ R$ 15.000,00 8.999,00 4.999,00 4.999,00 10.547,00 (000) (000) (000) (000) (000) 5.000,00 749,00 1.249,00 999,00 1.499,00 316,00 1.999,00 299.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR SUB-TOTAL R$ TRIBUTÁRIA 041220027.7272 -Aquisição de equipamentos - FINATE RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 196.000,00 (070) 041220027.8272 -Pagamento de gratificação por desempenho a servidores da SEFAZ ES 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 20.000,00 (070) 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 170.000,00 (070) 041280045.7271 -Capacitação de recursos humanos - FINATE RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 4.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (070) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (070) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 60.000,00 (070) 3390.30 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (070) 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 40.000,00 (070) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (070 RP 06 -Litoral Sul ^ ;?mh
IV. 5/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^.430 DE JS DE OOTVeao DE 2005 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 288460298.0271 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do FINATE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições 041230025.2257 -Encargos de atividades centralizadas ES 99 -Estado de Sergipe 3390.10 -Outros Benefícios de Natureza Social 288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna ES 99 - Estado de Sergipe 3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato 4690.71 -Principal da Dívida Contratual Resgatado 4690.73 -Correç. Monet.ou Cambial da Dív.Contrat. Resgatada 3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato 288440290.0253 -Amortização de Encargos da Dívida Externa ES 99 - Estado de Sergipe 3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato 3290.22 -Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 4690.71 -Principal da Divida Contratual Resgatado 288450295.0256 -Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios ES 99 - Estado de Sergipe 3340.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3340.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 3340.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas R$ 10.000,00 (070) R$ 100.000,00 (070) R$ 470.000,00 (000) R$ 716.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 460.000,00 R$ 1.484.000,00 R$ R$ R$ 400.000,00 100.000,00 1.500.000,00 R$ 1.224.000,00 R$ 1.626.000,00 R$ 6.340.000,00 SUB-TOTAL R$ 17.590.000,00 COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231260022.3443 -Aquisição de equipamentos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (018) (018) (023) FR R$ 5.000,00 (070) 101220025.0471 - ES 99 - 3190.91 3190.93 3390.91 101220025.8481 - ES 99- 3390.08 3390.33 3390.35 3390.36 3390.39 3390.92 4490.92 101220025.8482 ES 99 3390.33 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Pagamento de Sentenças, Indenizações e Restituições Estado de Sergipe Sentenças Judiciárias Indenizações e Restituições Sentenças Judiciárias Manutenção do DAF - SES Estado de Sergipe Outros Benefícios Assistenciais Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores Manutenção do Conselho Estadual de Saúde Estado de Sergipe Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 6.423,36 50.000,00 5.000,00 11.683,70 10.000,00 10.000,00 50.000,00 5.533,59 4.714,76 y 59,76 (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (° 06 )/A/, /. % 4i 6/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^.430 DE l$ DE OÜ^U/S/ZO DE 2005 103010091.8478 - Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulher e da Criança ES 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103010103.7474 - Equipar estabelecimentos de saúde RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 01 -Sertão 103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações 103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas ES 99 - Estado de Sergipe 3350.42 -Auxílios 103010103.8473 -Manutenção do Serviço Estadual de Resgate ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial ES 99 -Estado de Sergipe 3350.41 - Contribuições 3390.14 - Diárias-Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica ES 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições 103050105.7488 -Aquisição de equipamentos RP 05 -Grande Aracaju RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias RP 04 -Agreste RP 02 - Baixo São Francisco RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 42.799,20 10.000,00 50.000,00 75.246,66 101.286,55 9.439,50 50.000,00 100.000,00 5.000,00 150.000,00 20.000,00 10.000,00 250.000,00 9.166,88 (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) R$ 210.000,00 (006) R$ 10.000,00 (006) R$ 10.000,00 (006) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 (006) 100.000,00 (006) 200.000,00 (006) 50.000,00 (006) 50.000,00 (006) 150.000,00 (006) 4r GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?Mbw DE JS DE OOTU/Ô/So DE 2005 ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^^^^^^R $ 28.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 1.954.353,96 DO ESTADO DE SERGIPE financeiros - DER/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 160,00 (000) - PRODETUR II RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 16.300,00 (000) Pontal/entroncamento da SE-100 - PRODETUR II RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (000) 267820248.3767 -Construção da Rodovia SE-444, Santa Luzia do Itanhy/Crasto-PRODETUR II RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 23.000,00 (000) 267820269.3731 -Conclusão da SE-090, trecho BR-101/Laranjeiras RP 05 -Grande Aracaju 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.000,00 (000) RP 03 -Litoral Norte 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.000,00 (000) 267820269.3756 -Construção de acessos e sistemas viários de pólos e distritos industriais e turísticos ES 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^^R$ 68.540,00 (000) SUB-TOTAL R$ 138.000,00 TOTAL R$ 19.986.353,96
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J3 de (Wk%xp - de 2005; 184° da Independência, 117" da República. Artemízio Cardos Secretário de Estado doPIdnejamento, em Exercício Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda :!^h B/8 1+ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?MMo DE/3 DE Oi/Tu auô DE 2005 Tácito Antônio de Faro Melo Secretario de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia José Lima Santana Secretário de Estado da Saúde Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura