Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23408, de 6 de outubro de 2005
Nº 23408/2005
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DE Oi DE 0%?K % V(p DE 2005
Abre a Ôrgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 48.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: GRÁFICOS DE SERGIPE 041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE ES 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ R$ SUB-TOTAL R$ 123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da escola-FUNDESCOLA ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 40.000,00 3.000,00 43.000,00 5.000,00 48.000,00 FR (000) (000) FR 5.000,00 (025)
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: escola-FUNDESCOLA ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo SUB-TOTI -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTR -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAG DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3765 -Construção de ponte sobre Rio Vaza Barris, Mosqueiro/Caueira - PRODETUR II RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações , „ y FR 5.000,00 (025) 5.000,00 FR 3.000,00 40.000,00 (046) (046) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ^ D E OrDE Outa^teO DE 2005 2/2 SUB-TOTAL R$ 43.000,00 TOTAL R$ 48.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. aju, Ofy de fiSGSco Aracaju, de 2005; 184° da Independência, 117° da República. ucej ducaçâo IíTDurval Machado Tavares "Secretário de Estado da Infra - Estrutura