Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23402, de 5 de outubro de 2005
Nº 23402/2005
Mk 1/9 Mt -4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oC!^ DE ^ DE e$FféTAtbKO DE 2005
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.946.381,36 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.946.381,36 (sete milhões novecentos e quarenta e seis mil trezentos e ointenta e um reais e trinta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 185440181.1200 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Agreste RP 04 -Agreste 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 82.000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 350.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 432.000,00 121210020.1379 -Implementação das ações de Modernização do Sistema Educacional ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 1.465.000,00 (026) SUB-TOTAL R$ 1.507.198,00 ESTADUAL DE SAÚDE 103010091.8478 - Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulher eda Criança ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (006) 103010103.7477 -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho RP 05 -Grande Aracaju R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 160,00 21.150,00 4.000,00 10.000,00 2.350,00 945,00 2.593,00 1.000,00 (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) 2/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?te DEj $ DE-te^^W DE 2005 4490.51 - Obras e Instalações R$ 600.000,00 (006) 103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas ES 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 916.666,36 (006) 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 600.000,00 (006) 103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (006) RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 200.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 2.466.666,36 PÚBLICA SERGIPE 061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (070) 3390.15 -Diárias-Militar R$ 26.000,00 (070) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (070) 061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 70.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo R$ 80.000,00 (070) 103020100.1565 -Aquisição de Equipamentos de Informática para o Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (025) Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 782,00 (000) 103020100.1568 -Aquisição de veículos pará o Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (025) 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 55.571,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (025) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.164,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (025) 061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^^^^^R $ 600000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.540.517,00 SERGIPE ,A R$ R$ R$ R$ R$ 75.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 25.000,00 (070) (070) (070) (070) (070) 3/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/W 6% DEÍ 2 DE-ECWI9ÍÉ0 DE 2005 SERGIPE 061820063.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 288460298.0591 - Encargos de Atividades Especiais a Cargo do Corpo de Bombeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições „^R $ 50.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440071.7671 -Construção de Moradias RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 485.000,00 (070) 082440071.7673 -Melhorias habitacionais RP 06 -Litoral Sul 3390.30 -Material de Consumo .„^R$ 1.015.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.600.000,00 TOTAL R$ 7.946.381,36
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 185440180.1178 -Combate á desertificação e mitigação dos efeitos da seca ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 10.990,00 (025) 185440180.2171 -Manutenção da Superintendência de Recursos Hídricos - SRH RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 769,00 (000) 185440181.1144 - Implantação do Comitê da Bacia do Rio Japaratuba RP 04 -Agreste 3390.30 - Material de Consumo R$ 1.249,00 (000) RP 03 -Litoral Norte 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.749,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.30 - Material de Consumo R$ „1(24B,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jbm DE,Ã? DEJnrfa"o,40 DE 2005 4/9 185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas integrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja RP 04 -Agreste 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 01 -Sertão 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 185440181.1182 - Implantação do comitê da bacia do Rio Piau I RP 04 -Agreste 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 06 -Litoral Sul 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185440181.1185 -Elaboração de Planos Diretores das bacias do Estado de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185440181.1186- Estudos complementa res para reenquadramento de corpos d água ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 185440181.1187- Estudos complementa res de viabilidade do projeto de melhoria das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja RP 04 -Agreste 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 02 -Baixo São Francisco 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção RP 01 -Sertão 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 185440181.1189 - Estudos de avaliação hidrogeológica e hidroquimica de aqüíferos RP 06 -Litoral Sul 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.1190 -Estudos de Avaliação Hidrogeologica e Hidroquimica dos Aqüíferos Cársticos RP 03 -Litoral Norte 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.1191 -Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos a partir dos estudos JICÁ ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 185440181.1194- Implantação do sistema estadual de informações de recursos hídricos ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.710,00 (025) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 229,00 30.300,00 1.319,00 499,00 2.399,00 499,00 299,00 449,00 10.399,00 1.249,00 12.499,00 1.249,00 3.749,00 1.999,00 1.999,00 309,00 379,00 309,00 47.999,00 1.499,00 20.999,00 499,00 19.999,00 20.000,00 19.999,00 (000) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 5/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°cB fe DEJ% UEte^rtto^o DE 2005 185440181.1196 -Implantação da rede hidro meteoro lógica e da qualidade da água ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 7.999,00 (000) 185440181.1197 -Atualização e complementação da base cartográfica hídrica do Estado ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 (000) 185440181.1200 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Agreste RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 185440181.2170 -Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento do PROÂGUA RP 05 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.999,00 (000) 185440182.1181 -Implantação do modelo de gestão integrada na bacia do rio São Francisco RP 04 -Agreste 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 6.160,00 (000) SUB-TOTAL R$ 432.000,00 121210020.1379 -Implementação das ações de Modernização do Sistema Educacional ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 33.095,00 (025) FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 9.103,00 (000) 123610121.2417 -Alimentação EscolarMEC - FNDE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 913.000,00 (026) 123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (025) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 6.000,00 (025) 123620124.1385 -Reforma de Unidades do Ensino Médio RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (025) 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 - Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 426.000,00 (025) 123630127.2381 -Manutenção de Centros da Educação Profissional RP 02 - Baixo São Francisco , 3390.30 -Material de Consumo R$ 25.000,00 (025) V 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 15.000,00 (025) A RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 25.1 (025) Ifi, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-aftk DE ^ 2 DE ãefcMthfrO DE 2005 6/9 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.507.198,00 ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e Restituições ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições 101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 103010045.8480 -Manutenção do programa Valorização do Servidor Público ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulher e da Criança ES 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103010103.7471 -Construção de ambulatórios especializados RP 04 -Agreste 4490.51 - Obras e Instalações 103010103.7474 -Equipar estabelecimentos de saúde RP 01 -Sertão 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial ES 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições 103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010106.8479 - Manutenção do programa Assistência Farmacêutica ES 99 - Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições 103050105.7488 -Aquisição de equipamentos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 01 -Sertão 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ FR R$ 500.000,00 (006) 60.000,00 (006) 30.000,00 (006) 120.000,00 (006) 350.000,00 (006) 44.166,71 (006) 20.000,00 (006) 499,65 (006) 100.000,00 (006) 100.000,00 (006) R$ 400.000,00 (006) R$ 50.000,00 (006) R$ 200.000,00 (006) R$ 20.000,00 (006) R$ 20.000,00 (006) R$ 50.000,00 (006) R$ 100.000,00 (006) R$ 50.000,00 (006) R$ 100, oomjmo (006) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 25.000,00 10.000,00 80.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00 55.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 7/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°^M DE$? OBja-té-ieitO DE 2005 RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (006) 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção a Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 52.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 2.466.666,36 PÚBLICA FINANÇAS 061220025.2551 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SSP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.15 -Diárias-Militar 3390.30 - Material de Consumo 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente SERGIPE 061810059.3561 -Aquisição de Veículos ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 576.000,00 (070) 103020100.1565 -Aquisição de Equipamentos de Informática para o Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103020100.1566 - Reforma do Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103020100.1567 -Aquisição de equipamentos para o Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103020100.1568 -Aquisição de veículos para o Hospital da Polícia Militar RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM RP 05 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3350.41 -Contribuições 061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 9.900,00 12.803,00 8.000,00 20.409,00 8.400,00 7.005,00 6.373,00 10.000,00 31.627,00 100.000,00 180.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (025) (000) (025) (025) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,W% DE .2% DE StT?tr/H MO DE 2005 4490.52 3390.15 111220025.2651 ES 99 3390.14 113340082.2647 ES 99 3390.14 3390.30 3390.33 3390.36 3390.39 -Equipamentos e Material Permanente -Diárias-Militar R$ R$ 30.000,00 110.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.390.517,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -DEPARTAMENTO DO TRABALHO E ARTESANATO -Manutenção do Departamento de Trabalho e Artesanato - Estado de Sergipe - Diárias-Civil -Capacitação de empreendedores - Estado de Sergipe -Diárias-Civil R$ -Material de Consumo R$ - Passagens e Despesas com Locomoção R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ 10.000,00 (000) 5.000,00 10.000,00 20.000,00 15.000,00 40.000,00 SUB-TOTAL R$ DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3765 -Construção de ponte sobre Rio Vaza Barris, Mosqueiro/Caueira - PRODETUR II RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4490.51 - Obras e Instalações R$ 4490.51 -Obras e Instalações ^ R$ 100.000,00 150.000,00 400.000,00 1.500.000,00 SUB-TOTAL R$ 2.050.000,00 TOTAL R$ 7.946.381,36
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $% de y^S^SZã de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Artemlzio Cardoso Résehãe Secretario de Estado do Planejamento, em Exercido Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda ?- GOVERNO DE SERGIPE DEítí DEÍrffíiíxp f DE 2005 Lindberg GqhóimóeMscena Secretário de EstadtíSía Educação José Lima Secretário de Ei Jna Ia Saúde Georiize Olh,elgGpdta Teles Secretário de Estado da^edurança Pública, em Exercício Reginal$JoSantos Moura Comandante - Geral do Corpo oe bombeiros Militar de Sergipe Maria Selma Mesquita Secretária de Estado do Combate a Pobreza e da Assistência Social, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura