Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23380, de 21 de setembro de 2005
Nº 23380/2005
um, 1/7 4V GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°.W 3W DEÀ(o DE óeie-m^^O DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.360.443,04 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.360.443,04 (cinco milhões trezentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 344.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de TerceirosPessoa Física R$ 66.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 (000) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra ^R $ 170.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.030.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206060204.1327 - Renovação de pomares fruticolas do Estado de Sergipe RP 04 -Agreste 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 43000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 43.000,00 121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (000) 123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 137.655,00 (022) 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 290.000,00 (001) 123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação Especial ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ri 30J^OTD0 (000) íflast. 2/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W3%0 DE i(o DE áfetáv^tti^C? DE 2005 SUB-TOTAL R$ 507.655,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 150.000,00 2.000,00 15.000,00 3.000,00 20.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do ITPS ES 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^^R $ 90.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 90.000,00 FINANÇAS 041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEINFRA ES 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.93 -Indenizações e Restituições 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.14 -Diárias-Civil DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (000) (Aracaju / Barra dos Coqueiros) RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.200.000,00 (000) 267820269.3731 -Conclusão da SE-090, trecho BR-101/Laranjeiras RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 - Obras e Instalações R$ 564.894,02 (000) RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 564.894,02 (000) SUB-TOTAL R$ 3.689.788,04 TOTAL R$ 5.360.443,04
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.1153-Melhoria das instalações físicas da SEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 - Estado de Sergipe , 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RS lOO.OOQ^g/f)OO) :tíüBSfc. GOVERNO DE SERGIPE ,DECRETO N.V3JW DE^p DE JrfoativO DE 2005 288460298.0175 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO DASEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições 041220024.1160 - Implementação das Ações Integradas - PNAGE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041220025.2152 -Coordenação e supervisão geral da pasta ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 041220181.1147 -Gestão da Informação e do Conhecimento - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041220181.1148 -Fortalecimento da Gestão Municipal - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 041220181.1149 - Plano de Investimentos Municipais - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 041220181.1177 -Pesquisa e Validação de Tecnologia - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 185440181.1186 - Estudos com piem en tá res pará reenquadramento de corpos d água ES 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.1187 - Estudos complementares de viabilidade do projeto de melhoria das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja RP 04 -Agreste 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 02 -Baixo São Francisco 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 01 -Sertão 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.1188 - Elaboração do Plano Estadual de Reabilita eão da Infra-estrutura Hidráulica ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria de aqüíferos AL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 32.000,00 36.000,00 36.000,00 23.990,00 45.000,00 20.000,00 4.790,00 5.000,00 19.990,00 5.000,00 19.990,00 16.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 7.240,00 2.470,00 3.030,00 2.470,00 990,00 5.990,00 (000) (000) (000) (000) (000) ,(000) J ^w.. . 4/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oü.380 DE^jk DE j^-Z^iísta? DE 2005 RP 04 -Agreste 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 06 -Litoral Sul 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 185440181.1190 -Estudos de Avaliação Hidrogeológica e Hidroqufmica dos Aqüíferos Cársticos RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.1191 -Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos a partir dos estudos JICÁ ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440181.1192 -Plano Estadual de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185440181.1193 - Estruturação dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos ES 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente PRODETUR EMSERGIPE 041210025.2201 -Manutenção da Unidade Executora Estadual - UEE/SE-PRODETUR II ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041210248.1202 -Elaboração de projetos, estudos e pesquisa - PRODETUR II RP 02 - Baixo São Francisco 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 05 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 03 -Litoral Norte 3390.35 - Serviços de Consultoria RP 06 -Litoral Sul 3390.35 -Serviços de Consultoria 041210248.1203 -Fortalecimento da Unidade Executora Estadual - UEE/SE-PRODETUR II RP 05 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.51 -Obras e Instalações 041210248.1205 -Elaboração de Diagnósticos para Capacitação e Planos de Gestão - PRODETUR II RP 02 -Baixo São Francisco r 3390.35 -Serviços de Consultoria si R$ 8.000,0 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.990,00 2.990,00 5.990,00 5.990,00 500,00 500,00 25.000,00 2.990,00 1.990,00 9.990,00 1.990,00 3.990,00 3.990,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 30.000,00 2.490,00 20.000,00 30.000,00 10.000,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 30.000,00 15.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) :; % 5/7 tv GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?te?iO DEAfa DE feirfiiaito DE 2005 RP 06 -Litoral Sul 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (000) 041210248.1206 -Elaboração de Diagnósticos e Capacitação de Recursos Humanos - PRODETUR II RP 02 -Baixo São Francisco 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 77.680,00 (000) RP 03 -Litoral Norte 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) 236950248.1207 -Elaboração da base cartográfica dos municípios litorâneos - PRODETUR II RP 02 -Baixo São Francisco 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 2.490,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 2.490,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.030.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206060181.1337 - Desapropriação de Área - Semi-Arido RP 01 -Sertão 4590.61 -Aquisição de Imóveis ^R $ 43.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 43.000,00 121210020.1379 -Implementação das ações de Modernização do Sistema Educacional ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 7.500,00 (000) 121210025.2376 -Manutenção da Assessoria de Planejamento ES 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 7.000,00 (000) FINANÇAS Financeiros - SEED ES 99 - Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 9.000,00 (000) 121220025.2378 -Assistência financeira a entidades ES 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 26.500,00 (000) 123610121.1390 -Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental RP 02 -Baixo São Francisco 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 22.200,00 (022) 123610121.1402 -Aquisição de Equipamentos para as Escolas do Ensino Fundamental RP 06 -Litoral Sul JJ i i/m 6/7 tv GOVERNO DE SERGIPE .DECRETO N.V33 DE ^ DE tefamaiO DE 2005 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 13.535,00 (022) 123610121.2398 -Transporte Escolar pará o Ensino Fundamental RP 04 -Agreste 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.100,00 (022) RP 02 -Baixo São Francisco 3340.41 -Contribuições R$ 7.820,00 (022) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 13.770,00 (022) RP 03 -Litoral Norte 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 23.180,00 (022) RP 01 -Sertão 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 7.050,00 (022) 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 - Estado de Sergipe 3190.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 290.000,00 (001) 123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 30000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 507.655,00 COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220025.4451 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do ITPS ES 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 90.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 90.000,00 206070205.1806 -Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido Sergipano RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ 210.000,00 (047) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.129.788,04 (047) 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 2.350.000,00 (047) SUB-TOTAL R$ 3.689.788,04 TOTAL R$ 5.360.443,04
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ije? de jâsZHGTd e 2005; 184° da Independência, 117" da República. -tem, tv 7/7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W 330 ÜEIÇ OEJtfféntowO DE 2005 ^ -x Sérgio Silva Foi Secretário de Estado do P(ánejamento GilmaWe Méfo"lWeddes Secretário tié Estado da Fazenda Etélio à^ Carval^ Prado Secretário de Estado da AflncolKiraydo.Abastecimento^ da Irrigação Lindberg Gpndijfc de^Locena Secretário de Estaderl!a Educação TácjkfÃntÔnio de Faro Melo Secreta ri/de Estadodflindústria, do Comércioeda Ciência eTecnologia Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura