Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23368, de 8 de setembro de 2005
Nº 23368/2005
1/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSJB.2Ç8 DE Q(p DE ãsYkjnt^yi(p DE 2005
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.174.740,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.174.740,00 (quatro milhões cento e setenta e quatro mil setecentos e quarenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041240034.2139 -Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 TRIBUTÁRIA 041220027.8272 -Pagamento de gratificação por desempenho a servidores da SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 1.476.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.476.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 206010198.4251 -Eventos agropecuários RP 05 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (000) 206310209.4237 -Prestar Assistência Técnica a Produtores em Área de Assentamentos RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo „^R$ 20.250,00 (000) I SUB-TOTAL R$ 70.250,00 PÚBLICA ^"^^N SERGIPE / 1 061220025.4553 -Manutenção e operacionalifeat ao do DETRANI/SE ES 99 - Estado de Sergipe l / 3190.16 -Outras Despesas VariáveisVj "essoal Civil / R$ 15.000,00 (070) 061220059.4552 -Campanhas Educativas paníy ^trânsito / " ES 99 - Estado de Sergipe y V-%^/. II.. . uiC-K Ji GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ZZJá? DEOfo DE Seté-r^wO DE 2005 2/6 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^ ^ SUB-TOTAL R$ POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440071.7671 -Construção de Moradias RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 082440078.7675 -Apoio ás comunidades carentes RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações —^—^^^^— SUB-TOTAL R$ OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações 154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações 154510155.3836 - Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e geotécnicos, Projetos e Consultoria RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju RP 05 - Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações 288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO DA DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas 3390.93 -Indenizações e Restituições ^^—^^— SUB-TOTAL R$ LASER EXPANSÃO DO DESPORTO 278120281.1930 - Realização de eventos desportivos e de lazer ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas PRAÇAS DE ESPORTE E LA?ER—-^ 041220025.2925 -Manutençãoesupervisão de/praçasdeNesportes ES 99 -Estado de Sergipe // j 3390.39 - Outros Serviços de Terceilos - Pessoa Jurídica^^ ^ K SUB-TOTAL R$ R$ 300.000,00 (070) 315.000,00 R$ 787.000,00 (070) R$ 321.000,00 (070) R$ 25.000,00 (070) 1.133.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 60.000,00 (000) 380.000,00 (000) 30.000,00 (000) 600.000,00 (000) 20.000,00 (070) 40.000,00 (070) 1.130.000,00 R$ R$ R$ 11.090,00 (008) 400,00 (008) 9.000,00 (070) 20.490,00 3/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ 3 ^? DEÜÇ? DE-teTemstiO DE 2005 FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SETUR ES 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições ^R$ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^20.000,00 TOTAL R$ 4.174.740,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - CONGER RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo „.-..^R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 092720083.8251 -Operacionalização do FUNASERP pará pagamento de inativos e pensionistas ES 99 -Estado de Sergipe 3190.09 -Salário-Família R$ 100.000,00 (070) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 90.000,00 (070) 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 300.000,00 (070) 3190.93 - Indenizações e Restituições R$ 700.000,00 (070) TRIBUTÁRIA 041220027.7272 -Aquisição de equipamentos - FINATE RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (070) 041280045.7271 -Capacitação de recursos humanos - FINATE RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 46.000,00 (070) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 (070) 3390.35 -Serviços de Consultoria „^R $ 20.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.476.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 206010198.4251 - Eventos agropecuários RP 04 -Agreste 3350.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (000) 206310209.4237 -Prestar Assistência Técnica a Produtores em Área de Assentamentos RP 04 -Agreste ji já-, 3390.14 -Diárias-Civil (%, /W%^R $ 300,00 (000) /é GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°.%136% DE Ofa DE SefeMbwQ DE 2005 4/6 3390.39 3390.36 3390.30 RP 3390.14 3390.39 3390.36 3390.30 RP 3390.14 3390.36 3390.39 RP 3390.14 3390.30 3390.39 3390.36 RP 3390.14 3390.39 3390.30 3390.36 RP 3390.14 3390.30 3390.36 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Outros Serviços de Terceiros • -Material de Consumo - Baixo São Francisco - Diárías-Civi! -Outros Serviços de Terceiros • -Outros Serviços de Terceiros • -Material de Consumo -Grande Aracaju - Diârías-Civil -Outros Serviços de Terceiros • - Outros Serviços de Terceiros - - Litoral Norte -Diárias-Civil - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros • -Outros Serviços de Terceiros - -Litoral Sul -Diárias-Civil -Outros Serviços de Terceiros - - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - -Sertão - Diárias-Civil -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - -Outros Serviços de Terceiros - - Pessoa Jurídica - Pessoa Física - Pessoa Jurídica - Pessoa Física - Pessoa Física - Pessoa Jurídica - Pessoa Jurídica • Pessoa Física - Pessoa Jurídica • Pessoa Física • Pessoa Física Pessoa Jurídica SUB-TOTAL I R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 600,00 600,00 1.500,00 600,00 1.600,00 1.100,00 250,00 300,00 300,00 1.500,00 300,00 1.500,00 600,00 600,00 300,00 600,00 1.500,00 600,00 300,00 1.900,00 1.100,00 2.300,00 70.250,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) PÚBLICA SERGIPE 061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 315.000,00 SUB-TOTAL R$ 082440071.7671 RP 04 4490.51 RP 06 4490.51 082440078.7675 RP 04 3390.36 RP 05 3350.41 4490.52 3390.48 3390.32 3390.36 -SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Construção de Moradias -Agreste -Obras e Instalações -Litoral Sul -Obras e Instalações -Apoio às comunidades carentj -Agreste -Outros Serviços de Terceiros -/Pessoa física -Grande Aracaju -Contribuições -Equipamentos e Materiaf -Outros Auxílios Financeir -Material de Distribuição -Outros Serviços de Tercei) ísicas R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 315.000,00 135.000,00 (070) 155.000,00 (070) R$ 30.000,00 (070) 230.000,00 (070) 40.000,00 (070) 50.000,00 (070) 50.000,00 (070) .000,00 (070) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-a3íf DEÍ ^ DE ãenemMC DE 2005 3390.30 3390.39 RP 3350.41 4490.51 RP 3390.36 -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .03 -Litoral Norte -Contribuições -Obras e Instalações .01 -Sertão -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 200.000,00 (070) R$ 100.000,00 (070) R$ 25.000,00 (070) R$ 18.000,00 (070) R$ 50.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.133.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações 154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações 175120168.3880 -Duplicação da Adutora do São Francisco - 3 a fase da 2 a etapa RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 - Obras e Instalações R$ 380.000,00 R$ 60.000,00 R$ 690.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.130.000,00 278120281.1930 ES 99 3390.32 3390.33 3390.36 041220025.2925 ES 99 3390.33 3390.37 -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LASER -GERÂNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO - Realização de eventos desportivos e de lazer -Estado de Sergipe -Material de Distribuição Gratuita - Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER -Manutenção e supervisão de praças de esportes -Estado de Sergipe - Passagens e Despesas com Locomoção R$ - Locação de Mão-de-Obra R$ R$ R$ R$ 4.000,00 2.400,00 5.090,00 (008) (008) (008) 5.000,00 4.000,00 SUB-TOTAL R$ 20.490,00 PROJETOS ESPECÍFICOS 236950248.1979 -Implantação do Sistema para Gestão do Turismo - PRODETUR II ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor rn R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ publicação. 4.174.740,00 6/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V3 ^ DEÚÇ, DE àmMGviQ DE 2005
Art. 4.
- Revogam-se^as disposições em contrário. Aracaju,^ de ^il^fc^^ s ^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Secretária de Estado d Etélio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação rem Exercício tenda Social, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado da Juventude e do Esporte Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo