Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23363, de 5 de setembro de 2005
Nº 23363/2005
s^ 1/6 ^ ..si, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-233É3 DE3J DE hCOsTO DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.090.095,00 pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.090.095,00 (três milhões noventa mil noventa e cinco reais), para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: GRÁFICOS DE SERGIPE 041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições ^^^^^ FR R$ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ FINANÇAS 121220025.2378 -Assistência financeira a entidades ES 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições 123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da escola-FUNDESCOLA ES 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação Fundamental ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123620124.1383 -Ampliação de Unidades do Ensino Médio RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede d(eJíâucaçãó^e Jovens e Adultos ES 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita, DO ENSINO FUNDAMENTAL E^DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8371 -Manutenção e supervisão da redetoefensil Fundamental U, vsm^ ES 99 -Estado de Sergipe Vu .Aj % 80.000,00 FR R$ 18.500,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 200.000,00 128.765,00 120.000,00 520.000,00 195.000,00 (025) (022) (022) (025) (025) (026) S^J ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO figote DE34 DE flrÇtOS-rV DE 2005 2/6 3390.30 3390.32 -Material de Consumo -Material de Distribuição Gratuita R$ R$ 374.830,00 100.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.707.095,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 226610223.1460 -Projetos a Cargo da CODISE ES 99 - Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220025.4480 -Manuntençâodo HEMOLACEN ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ^ ^ R$ 144210147.2533 RP 04 3390.30 3390.39 3390.36 144210025.2527 ES 3390.33 .99 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - DEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA PENIENCIÁRIO -Manutenção das unidades de Produção e Comercialização de Produtos dos Estabelecimentos Penais -Agreste -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEJUC - Estado de Sergipe - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ SUB-TOTAL R$ OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP - Estado de Sergipe -Obrigações Tributarias e Contributivas ES 99 3390.47 154510155.3822 RP 04 4490.51 154510155.3825 RP 04 4490.51 154510155.3836 RP 05 3390.39 jj -Obras de infra-estrutura em núcleos habitaqipnsís^ -Agreste -Obras e Instalações -Construção de equipamentos comunitários -Agreste - Obras e Instalações -Levantamentos topográficos, ensaiosg^lójjicose geotécnicos, Projetos e Consultoria -Grande Aracaju - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ (002) (002) FR R$ 437.000,00 (000) 437.000,00 FR 150.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 FR R$ R$ R$ 50.000,00 24.000,00 36.000,00 (000) (025) (025) 10.000,00 (000) 120.000,00 FR 60.000,00 (070) 100.000,00 (025) 380.000,00 (000) 50.000,00 3/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. % 363 DE34 DE AGOSTO DE 2005 288460298.0801 - ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO DA DEHOP ES 99 - Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 6.000,00 SUB-TOTAL R$ 596.000,00 TOTAL R$ 3.090.095,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: -SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE 041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ EDUCACIONAL 121220025.2411 -Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao estudante ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 123610121.1402 -Aquisição de Equipamentos para as Escolas do Ensino Fundamental RP 04 -Agreste 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 06 -LitoralSul 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente escola-FUNDESCOLA ES 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.41 -Contribuições 3390.93 -Indenizações e Restituições 123620124.1371 - Implantação de Centros de Excelência RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldi 123620124.1373 -Reforma do Conservatório de Música RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldi 123620124.1382 -Ampliação do Complexo Administrativo e de Apoí Técnico RP 05 -Grande Aracaju /) R$ R$ 50.000,00 10.000,00 20.000,00 80.000,00 FR 50.000,00 FR 13.000.00 (000) 3.700,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 15.000,00 124.200,00 26.000,00 71.800,00 132.765,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 X 20.000,00 X 20.000,00 (025) (022) (025) (022) (022) (025) (025) (025) (025) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°eZ3.3É3 DE 3JÍ DE AGGSTU DE 2005 4/6 4490.51 -Obras e Instalações 123620124.2385 -Capacitação de professores do Ensino Médio ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 123630127.1397 -Construção do Centro Regional de Capacitação e Treinamento - Semi-Árido RP 01 -Sertão 4490.51 - Obras e Instalações 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.30 -Material de Consumo 123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação Especial ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.7376 -Elaboração de Projetos de Engenharia RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 - Obras e Instalações RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações RP 03 -Litoral Norte 4490.51 - Obras e Instalações RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 39.000,00 337.000,00 83.000,00 195.000,00 1.800,00 (025) (025) (047) (026) (026) (000) R$ 100.000,00 (002) R$ 44.830,00 (002) R$ 100.000,00 (002) R$ 120.000,00 (002) R$ 110.000,00 (002) SUB-TOTAL R$ 1.707.095,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220025.4480 -Manuntenção do HEMOLACEN ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ SUB-TOTAL R$ 150.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA -DEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA PENIENCIÁRIO 144210011.1529 - Reforma de unidades prisionais RP 05 -Grande Aracaju 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 144210147.2533 -Manutenção das unidades de Produção e Comercialização de Produtos dos Estabelecimen Penais RP 04 -Agreste 3390.30 - Material de Consumo FINANÇAS FR 150.000,00 (070) FR 720,00 (000) 5/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^3.3é3 DE 3ÍDE frGQSJO DE 2005 144210025.2527 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEJUC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.38 -Arrendamento Mercantil R$ 1.000,00 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 58.280,00 (000) SUB-TOTAL R$ 120.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (070) 154510248.3853 -Atracadouros/obrascomplementaresem Pontal,Terra Calda, Crasto, Saco e Ponta de Areia - PRODETUR II RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) 164820165.3850 -Execução de Obras de Infra-Estrutura e de Unidades Habitacionais RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 175120168.3880 -Duplicação da Adutora do São Francisco - 3 a fase da 2 a etapa RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 380.000,00 (000) 288460298.0801 - ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO DA DEHOP ES 99 - Estado de Sergipe 3390.91 -Sentenças Judiciárias ^^R$ 36.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 596.000,00 PROJETOS ESPECÍFICOS 236950248.1989 -Promoção do Turismo Regional - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 437.000,00 (047) SUB-TOTAL R$ 437.000,00 TOTAL R$ 3.090.095,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3 í de c^^JZo de 2005; 184° da Independência, 117° da República. 6/6 $3 %h GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-í3-363 DE 3i PE A-ÇÇSJV DE 2005 fSérgtó Silva Fonte Secreto de Estado do Planejamento Umar de Melo Metfdes tário efe Estada dsflFoZerjçia icodefTios gerreia retáriode Estado de Governo Lindberg Gondim de Lucena Secretário de Estado da Educação Tácito Antônio Secretário de Estado da Indústria, d elo ió e da Ciência e Tecnologia JoséHrhà)Santana Secretáriócle%üfadoda Saúde Emanuel Messias Oliveira Cacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo