Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23362, de 5 de setembro de 2005
Nº 23362/2005
um 1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-3é2 DE 34 DE /4-6osTO DE 2005
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.501.400,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.501.400,00 (um milhão quinhentos e um mil quatrocentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 185440181.1144 -Implantação do Comitê da Bacia do Rio Japaratuba RP 03 -Litoral Norte 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 54.000,00 (025) 185440181.1200 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Agreste RP 04 -Agreste 4490.52 -Equipamentose Material Permanente^R $ 590000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 644.000,00 HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 28.400,00 (070) SUB-TOTAL R$ 28.400,00 PÚBLICA 061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 200000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 300.000,00 POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 081220025.4668 -Manutenção de serviços administrativos e financeiros da Fundação Renascer ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) y i 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física f R$ 20.000,00 (OO(Mf/ :$m 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°.ü.3tó QE3X DE ft-GOSTO DE 2005 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 082430076.4666 -Manutenção da Unidade de Atendimento em Regime de Internato RP 05 - Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (025) 288460298.0661 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da RENASCER ES 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizaçõese Restituições ^R $ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 435.000,00 FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 62.000,00 (000) 131220025.2822 -Coordenação e supervisão geral da pasta ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 72.000,00 LASER FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) EXPANSÃO DO DESPORTO 278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (008) 3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^R $ 2.000,00 (008) SUB-TOTAL R$^22.000,00 TOTAL R$ 1.501.400,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas integrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja RP 04 -Agreste 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 54.000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 290.000,00 (025) RP 02 - Baixo São Francisco 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 300.000,00 (025) J SUB-TOTAL R$ 644.000,00 :. % tv 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HMttOL DB3À DE fiGOSTt? DE 2005 HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração RP 05 -Grande Aracaju 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^^^^^ ^ FR R$ 28.400,00 (070) 131220025.2824 ES 99 3390.36 3390.39 133920144.1823 ES 99 3390.36 3390.39 133920144.1838 RP 05 3390.39 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -GABINETE DO SECRETÁRIO -Realização de eventos culturais -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Revitalização da Orquestra Sinfônica de Sergipe -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LASER -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita EXPANSÃO DO DESPORTO 278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ SUB-TOTAL R$ 185410173.3936 -Fortalecimento Institucional da ADEMA -PRODETUR II RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^^^ ^ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO -COORDENADORIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO - CEDEPROT 236950248.1978 -Capacitação de Recursos Humanos para o Setor Turístico 28.400,00 FR 15.000,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 (000) (000) (000) (000) R$ 12.000,00 (000) 72.000,00 FR R$ 10.000,00 (000) 12.000,00 (008) 22.000,00 FR R$ 300.000,00 (046) 300.000,00 $flSfcv 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ a DE3 X DE ffaOSTO DE 2005 RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 35.000,00 (025) PROJETOS ESPECÍFICOS 236950248.1989 -Promoção do Turismo Regional - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.30 - Material de Consumo „^R$ 400.000,00 (047) SUB-TOTAL R$ 435.000,00 TOTAL R$ 1.501.400,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3Í de cx^SaGb de 2005; 184° da Independência, 117° da República. -- 4 - Fontes Secretário de Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração Georiize Oliyeirafceeía Teles Secretário de Estado da fiâQtíffltrrça^úpJieá^ e m Exercício Secretária de Estado do Combate àJBcrõreza MaVtesistância Social, em Exercício fse Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado da Juventude e do Esporte Sérgio Oliveira da Sirva Secretário de Estado do Meio Ambiente, em Exercício Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo