Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23354, de 29 de agosto de 2005
Nº 23354/2005
^ s 1/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W.-ZJ^ DE(tY DE KGV51X) DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.134 863,15 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.134.863,15 (um milhão cento e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e quinze centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO FINANÇAS 201220025.2366 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 79.450,00 (000) 206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Arido RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil „^R$ 10.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 89.450,00 121210020.1379 -Implementação das ações de Modernização do Sistema Educacional ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente„^R $ 105.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 105.000,00 CIDADANIA PENIENCIÂRIO 144210011.2530 -Manutenção de unidades prisionais RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) FINANÇAS 144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEJUC ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL „ JBSh 20.000,00 2/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°W35f DE^Y DE 4-ecsnp DE 2005 PÚBLICA 061810061.1551 -Aquisição de equipamentos bélicos para Polícia Civil RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (025) 061810061.1558 -Aquisição de equipamentos pará o Sistema de Segurança Pública RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 136.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 336.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 154510248.3845 -Urbanização da Atalaia Nova na Barra dos Coqueiros RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações 164820165.3850 -Execução de Obras de Infra-Estaitura e de Unidades Habitacionais RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações 288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO DA DEHOP ES 99 - Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições 4490.93 -Indenizações e Restituições INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820269.3732 -Ligação BR-235, Areia Branca/SE-245 Saco Torto RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações ——^^R$ 10.913,15 (020) SUB-TOTAL R$ 580.913,15 020610150.2875 -Manutenção da Defensoria Pública RP 05 -Grande Aracaju 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores „„^„^R $ 3.500,00 (000) SUB-TOTAL R$^3.500,00 TOTAL R$ 1.134.863,15
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO FINANÇAS R$ R$ R$ R$ R$ R$ 60.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,00 180.000,00 20.000,00 (070) (000) (000) (025) (000) (000) 3/6 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO W?i335f DE,?? DE A6CS-7Z2 DE 2005 201220025.2366 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientlf.,Despot.e Outras R$ 2.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 5.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 70.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.450,00 (000) 206060181.1352 -Projeto Califórnia - Semi-Árido RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil .^.^R$ 10000,00 (047) SUB-TOTAL R$ 89.450,00 121220025.2416 -Manutenção do Departamento de Alimentação Escolar ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000.00 (000) 123660136.2399 -Capacitação de professores de Educação de Jovens e Adultos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 121250025.2418 - Manutenção e supervisão da Inspeção Escolar ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 7.500,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 12.500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 105.000,00 CIDADANIA PENIENCIÃRIO 144210011.1529 - Reforma de unidades prisionais RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 144210011.2530 -Manutenção de unidades prisionais RP 04 -Agreste 3390.15 - Diárias-Militar R$ 3.000,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.15 -Diárias-Militar R$ 3.000,00 (000) 144210147.2533 -Manutenção das unidades de Produção e Comercialização de Produtos dos Estabelecimentos Penais RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju si 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física VW// 2.000,00 (000) Ui 4/6 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N. 0 ^ ^ DE(j?y DE ZtÇOSTV DE 2005 RP 01 -Sertão 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 1.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 20.000,00 PÚBLICA 061260061.1553 -Ampliação do sistema de comunicação e informática da Polícia Civil RP 04 -Agreste 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (025) RP 02 -Baixo São Francisco 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (025) RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 50 000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 17.000,00 (025) RP 03 -Litoral Norte 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (025) RP 06 -Litoral Sul 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (025) RP 01 -Sertão 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (025) 061280045.1560 -Qualificação de recursos humanos em áreas estratégicas para a SSP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) 061810045.2554 -Manutenção geral da Acadepol ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) 3390.15 -Diárias-Militar R$ 900,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (000) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 100,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 6.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 (000) 061810061.1551 -Aquisição de equipamentos bélicos para Polícia Civil RP 04 -Agreste 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 (025) RP 02 - Baixo São Francisco 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 (025) RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) RP 03 -Litoral Norte 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 (025) RP 06 -Litoral Sul 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2^00,00 (025) RP 01 -Sertão 5/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-2S? DE (t r DE freCSTV DE 2005 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 15.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 336.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor.de Cont. de Terceiriz. R$ 20.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (070) dos Coqueiros e Atalaia Nova-PRODETUR II RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) 164820165.3850 -Execução de Obras de Infra-Estrutura e de Unidades Habitacionais RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações R$ 210.000,00 (025) INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820269.3754 -Desapropriações e indenizações ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 10.913,15 (020) SUB-TOTAL R$ 580.913,15 020610150.2875 -Manutenção da Defensoria Pública RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 3.500,00 (000) SUB-TOTAL R$^3.500,00 TOTAL R$ 1.134.863,15
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, f^ f de O-izfrSéõ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Artemízio CardosjyTtesende Secretário de Estado do Planejamento, em Exercício Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda 6/6 $3 , GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vá 355? DEtli DE A6057Z? DE 2005 Etólio de Carvalho borado Secretário de Estado da Aqrjcultuca, do Abastecimento e da Irrigação lindberg GonAimpjerLuce; Secretário de EsWo daÉducaçâo EmanueLMtíssias Oliveira Cacho Secreta rio^erátado da Justiça e da Cidadania Georlize Secretário de Estado Teles ranca Pública, em Exercício Luiz DiWal Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Renan Pimentel Tavares de Menezes Defensor Público - Geral do Estado