Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23325, de 15 de agosto de 2005
Nº 23325/2005
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vu 3ÍST DE ji ? DE fíQOsTV DE 2005
Abre a ôrgSo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 94.125,50 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84. item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 5.506. de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Orgao($) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 94.125.50 (noventa e quatro mil cento e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195730048.7164 -Divulgação das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação ES 99 -Estadode Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes „^R $ 9.000,00 (011) SUB-TOTAL R$ 9.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 206010198.4251 -Eventos agropecuários RP 04 -Agreste 3390.31 -PremiaçoesCult.,Artls.,Científ.,DespoteOutras R$ 12.000,00 (000) 3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 25 000.00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção„^R $ 3.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 40.000,00 FINANÇAS 041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEINFRA ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições .^R $ 41.125,50 (000) SUB-TOTAL R$ 41.125,50 LASER FINANÇAS 041220025.2913 - Manutenção dos serviços administrativos e financeiros ES 99 -Estadode Serg^e 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 2.000.00jp00) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V332T DEÃO DE fieo^rV D E 2005 2/3 288460298.0880 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEJESP ES 99 - Estado de Sergipe 3190.93 -Indenizações e Restituições R$ SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 2.000,00 (000) 4.000,00 94.125,50
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195730048.7164 -Divulgação das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação ES 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 206010198.4251 - Eventos agropecuários FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros ES 99 -Estado de Sergipe X FR 9.000,00 (011) 9.000,00 FR 3350.41 041220025.2731 ES 3390.33 3390.39 267840025.2733 ES 3390.14 3390.30 3390.33 A-ayií b2 ^ -Contribuições SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção dos serviços admirastraftvos e financeiros da SEINFRA - Estado de Sergipe - Passagens e Despesas com Locomoção - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -SUPFR!MTFWDÊNCIA GERAL DE PORTOS E TERMINAIS HIDROVIÁRIOS -Manutenção da SUPORTOS - Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Material de Consumo - Passagens e Despesas com Locomoção - Equ."psmer.TDs e Material Permanente SUB-TOTAL -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LASER DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ K$ 40.000,00 40.000.00 2.125,50 10000,00 9.000,00 10.000,00 3.000.00 3.000,00 41.125.50 AS. (000) FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR f?. 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ 3^r DE 10 DE fl$05TO DE 2005 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita .^R $ 4000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^^4.000,00 TOTAL R$ 94.125,50
Art. 3.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, AD de o^g?$jz de 2005; 184" da Independência, 117" da República. • Silva Fontes Secretário de Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Etólio deCawátio PnW Secretario de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Luíz Durval Machado Tavares Secretario de Estado da Infra - Estrutura Carlos Aberto Pereira Batalha de Matos Secretario de Estado da Juventude e do Esporte