Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23324, de 15 de agosto de 2005
Nº 23324/2005
1/8 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.°áüJi/ DE^/D E ft60S7i? DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.600.258,07 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.600.258,07 (nove milhões seiscentos mil duzentos e cinqüenta e oito reais e sete centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa cientifica e desenvolvimento tecnológico ES 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes ^R $ 20.300,00 (011) SUB-TOTAL R$ 20.300,00 TRIBUTÁRIA 041220027.8272 - Pagamento de gratificação por desempenho a servidores da SEFAZ ES 99 - Estado de Sergipe 3190.01 -Aposentadorias e Reformas R$ 500.000,00 (070) 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 900000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.400.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 50.000,00 (070) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 72.015,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) 3390.37 -Locaçãode Mão-de-Obra R$ 100.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 17.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.915,86 (070) 206040201.4242 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e Doenças dos Animais RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 750,00 (025) RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil JL jn ^l R$ 2.050,00 (025 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° JQ3í4 DBAUDE. ft60S7V DE 2005 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 1.850,00 (025) SUB-TOTAL R$ 344.580,86 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 103020101.3518 -Conclusão da Construção de Unidades de Coleta e Transfusão de Sangue. RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações R$ 9.000,00 (025) ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 499.074,85 (006) 103010103.7477 -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (006) 103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica ES 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^^R $ 400.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 938.074,85 PÚBLICA SERGIPE 061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 600.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 600.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.009.288,13 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 3.211.514,23 SUB-TOTAL R$ 6.220.802,36 FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 53.000,00 (000) CULTURAL E ARTÍSTICO 133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo^ ^R $ 3.500,00 (070) SUB-TOTAL R$ 56.500,00 3/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^? 3 ^ DE/í/D E A-ÓCSr$ DE 2005 LASER FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo -^R$ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^20.000,00 TOTAL R$ 9.600.258,07
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195720047.7157 -Fomentar projetos de tecnologias pará a inclusão social ES 99 - Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes ^,^R $ 20.300,00 (011) SUB-TOTAL R$ 20.300,00 PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 092720083.8251 -Operacionalização do FUNASERP para pagamento de inativos e pensionistas ES 99 -Estado de Sergipe 3190.91 -Sentenças Judiciárias „——R$ 1.400.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.400.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.08 - Outros Benefícios Assistenciais R$ 50.000,00 (000) 3390.46 -Auxílio-Alimentação R$ 10.000,00 (000) 3390.49 -Auxllio-Transporte R$ 10.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) 206010198.4250 -Aquisição e distribuição de sementes selecionadas RP 04 -Agreste 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 33.250,00 (000) RP 02 -Baixo São Francisco 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 30.150,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 51.875,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita r R$ 17.000,00 (000) 206020215.4238 -Aquisição e Distribuição de Leite // ^^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ 3// DE iii ? DE fiGOS-fP DE 2005 RP 02 -BaixoSão Francisco 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 206040201.4242 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e Doenças dos Animais RP 04 -Agreste 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.14 -Diárias-Civil 3390.14 -Diárias-Civil RP 02 -Baixo São Francisco 3390.14 -Diárias-Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 - Material de Consumo RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.30 - Material de Consumo RP 06 -Litoral Sul 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de TerceirosPessoa Física 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 300,00 (000) 300,00 (000) 200,00 (000) 200,00 (000) 500,00 (000) 500,00 (000) 800,00 (025) 1.920,00 (000) 7.680,00 (070) 800,00 (025) 960.00 (000) 680,00 (070) 3.840,00 (070) 480,00 (000) 600,00 (025) 4.260,00 (000) 3.840.00 (070) 200,00 (025) 120,00 (000) 240,00 (000) 920,00 (070) 960,00 (070) 20,00 (070) 480,00 (000) 450,00 (000) 900.00 (070) 800,00 (070) 220.00 (000) 110,00 (000) 2.700.00 (070) 750,00 (025) 2.700.00 (070) 680,00 (000) 750,00 (025) 400,00 (070) 340.00 (000) 1.340,00 (000) 900,00 (000) 450,00 (000) 1.128,32 (070) 1.800,00 (070) 220.00 (000) 250,00 (025) 5.680,00 (070) 900,00 (000) 500,00^)25) 5/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W. W DE/(/D E RGOSTÜ DE 2005 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 220,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.800,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 450,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 600,00 (070) 206040201.4246 - Manutenção da área livre de febre aftosa ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 8.000,00 (070) 3390.15 -Diârias-Milrtar R$ 10.000,00 (070) 3390.30 - Material de Consumo R$ 4.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 17.374.71 (070) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.441,08 (070) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.835,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 9.816,75 (070) SUB-TOTAL R$ 344.580.86 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR HORTA" 106650101.3515 -Implantação e Realização do Processo de Acreditação RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000.00 (025) ESTADUAL DE SAÚDE 103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações R$ 98.152,07 (006) RP 02 -Baixo São Francisco RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -ObraseInstalações R$ 275762.85 (006) RP 06-LitoralSul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 58.696,00 (006) RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ 92.120,95 (006) 103050105.8477 - Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários ES 99 -Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis ^R $ 371.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 938.074,85 PÚBLICA SERGIPE 061220025.4553 -Manutenção e operabonafizaçãodo DETRAN/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 100.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (070) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^^^^^R $ 300000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 600.000.00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JÜ 3i4 DE^CD E kGOSTV DE 2005 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820248.3762 -Construção da SE-100, Pirambu/Foz do Rio São Francisco RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações 267820248.3766 -Construção da Rodovia SE -200, Propria/Neopo)is RP 02 - Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações 267820248.3773 -Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da SE-100 RP 06 -LitoralSul 4490.51 -Obras e Instalações 267820269.3732 - Ligação BR-235, Areia Branca/SE-245 Saco Torto RP 04 -Agreste 4490.51 - Obras e Instalações 267820269.3738 -Construção da SE-325/179, Nossa Senhora da Gloria/Carira RP 01 -Sertão 4490.51 - Obras e Instalações 267820269.3739 -Construção da SE-160, Itabaianinha/ Tomar do Geru RP 06 -Litoral Sui 4490.51 - Obras e Instalações 267820269.3740 -Construção da Rodovia de ligação Japoatã/Propriá RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 - Obras e Instalações RP 03 -LitoralNorte 4490.51 -Obras e Instalações 267820269.3747 -Construção da Rodovia SE-120, Neopohs/llha das Flores RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações 267820269.3750 -Construção da SE-343. trecho Rosário do Catete/General Maynard RP .03 -Litoral Norte 4490.51 - Obras e Instalações 267820269.3752 -Construçãoda SE-488, Umbaúba (BR-101) / Indiaroba (SE-100) RP „ 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações 267820269.3753 -Contrução da Rodovia SE-179, entroncamento SE-230, Vaca Serrada/Niterói RP„ 01 -Sertão 267820269.3755 - Estudos e projetos de rodovias ES„.„ 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 -Obras e Instalações 26732C269 4731 - Assessoramento técnico e supervisão de rodovias ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 58.580,00 107.368.46 783.761,58 356.007,17 89.505,75 26.962,90 100.000,00 3.000,00 33.000.00 100.000,00 50.000,00 65.427,00 6.131,50 350.000,00 395.139,53 50.000,00 50.000,00 (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) sfak 7/8 GOVERNO DE SERGIPE ,DECRETON.°^W DE^UDE AÇ0S-TZ? DE 2005 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 37.279,26 (020) ES 99 -Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 449.351,08 (020) 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA ES 99 -Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 3.009 288,13 (046) SUB-TOTAL R$ 6.220.802,36 FINANÇAS 131220025.2824 - Manutenção dos serviços adminstrativos e frranceiros ES .-„„„„.—9 9 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 53.000,00 (000) CULTURAL E ARTÍSTICO 133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 3.SUÜ,UU (u/u; SUB-TOTAL R$ 56.500.00 LASER FINANÇAS financeiros ES.—...-—9 9 - Estado de Sergipe 3390.32 -Matenal de Dismouição uratuica ^R $ 20.000,00 (üUu; aua-TÚÍAL R$^20.000,00 TOTAL R$ 9600.258.07
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrario. Aracaju, Â 0 de aofJS T de 2005; 184° da Independência. 117° da República. SirvaFontes Estado do Planejamento Gilmar de Meto Mendes Secretário de Estado da Fazenda 8/8 a? GOVERNO DE SERGIPE . ,DECRETO N. 0 ^.3 ^ OEÍÜ OE A 6CSTV DE 2005 Etélio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação M a Teles Secretario de Estada da Setfurartça Pública, em Exercício Luiz DmaLUachadcrTavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura José Certos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretario de Estado da Juventude e do Esporte