Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23318, de 5 de agosto de 2005
Nº 23318/2005
+ •? r.0% 1/4 ZJL GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 9 J%-3J2 DE/ - DE AGOS-rT? DE2005 Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.333.500,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84. item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.333.500.00 (dez milhões trezentos e trinta e três mil quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo d seguinte classificação. 041220025.2040 RP 05 - 3190.09 3190.13 3190.16 3390.33 3390.35 3390.36 3390.37 3390.39 -SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS METROPOLITANOS -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros -SECMETRO Grande Aracaju Salário-FamHia R$ 20.000.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 530.000.00 Obrigações Patronais R$ 36.200,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 13.800.00 Diánas-Crvil R$ 40.000,00 Material de Consumo R$ 55000.00 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 40.000,00 Serviços de Consultoria R$ 90000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 55.000.00 Locação de Mâo-de-Obra R$ 400.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 450 000.00 Equipamentos e Material Permanente ^R$ 60.000.00 SUB-TOTAL R$ 1 790.000.00 103020103.8472 RP 05 3390.39 3390.39 3390.37 3390.30 3350.41 -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - Manutenção do Hospital João Alves Filho Grande Aracaju -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - Matenal de Consumo • Locação de Mâo-de-Obra -Outros Serviços de Terceiros •Outros Serviços de Tercei - Locação de Mâo-de-Obra - Material de Consumo Contribuições SECRETARIA DE EST PÚBLICA FUNDO ESPECIAL PARA FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°/W/T? DE/ ? DE faaos-rO DE 2005 2/4 061220025.8551 ES 99 3390.14 3390.15 3390.30 3390.39 061810061.1554 RP 05 4490.52 -Manutenção geral da SSP/SE - Estado de Sergipe -Diárias-Civil - Díárias-Militar -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -POLÍCIA CIVIL -Aquisição de veículos pará a Polícia Civil -Grande Aracaju -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (070) R$ 10.000,00 (070) R$ 50.000,00 (070) R$ 40.000,00 (070) R$ 42.500,00 (025) SUB-TOTAL R$ OBRAS PÚBLICAS D f SERGIPE 154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações 288460298.0801 - ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO DA DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições 192.500,00 FR R$ R$ CIAL A CARGO R$ SUB-TOTAL R$ 135.000.00 196.000,00 1.720.000,00 2.051.000,00 (070) (000) (000) TOTAL R$ 10.333.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041240034.1138 - Implementação das Ações Integradas - PNAGE ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO -UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR EMSERGIPE 041210248.1206 - Elaboração de Diagnósticos e Capacitação de Recursos Humanos - PRODETUR II RP 03 -Litoral Norte PÚBLICA 061280045.1559 -Capacitação de recursos hurjha/ios para a SSP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Tercein FR R$ 90.000,00 (046) 90.0Q0.00 FR R$ 60.000,00 (046) 60.000,00 FR 42.500,00 (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°.2?.3/ff DE d? DE f"ZOsro DE 2005 154510155.3825- RP 03 - 4490.51 154510155.3829- RP 05 - 4490.51 154510155.3838- RP 05 - 4490.51 154510173.3855 - RP 02 - 3390.39 RP 05 - 3390.39 4490.51 RP 03 - 3390.39 4490.51 RP 06 - 4490.51 154510248.3844 - RP 05 - 3390.39 154510248.3853 4490.51 154510248.3860 4490.51 154510248.3861 4490.51 206070205.3841 - RP 01 - 4490.51 257520155.3837- RP 01 - 4490.51 175120168.1802- ES 99 - 4590.65 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE Construção de equipamentos comunitários Litoral Norte Obras e Instalações Pavimentação e drenagem do loteamento Piabeta em Nossa Senhora do Socorro Grande Aracaju Obras e Instalações Obras de infra-estrutura no Bairro Santa Maria em Aracaju Grande Aracaju Obras e Instalações Implantação do Plano dos Resíduos Sólidos dos Municípios do Pólo Costa dos Coqueirais-PRODETUR II Baixo São Francisco Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Grande Aracaju Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Litoral Norte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Litoral Sul Obras e Instalações Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju Grande Aracaju Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Atracadouros/obrás complementares em Pontal,Terra Caída, Crasto, Saco e Ponta de Areia - PRODETUR II Litoral Sul Obras e Instalações Urbanização da Orla do Saco, em Estância - PRODETUR II Litoral Sul Obras e Instalações Urbanização da Orla do Abais, em Estância - PRODETUR II Litoral Sul Obras e Instalações Execução de obras de irrigação do Prpjeto Jacaré-Curítuba - SEMI-ÁRIDO Sertão Obras e Instalações Ampliação de Linhas de distribuição elétrica - SEMI-ÁRIDO Sertão Obras e Instalações GABINETE DO SECRETAR! Projetos a Cargo da DESO/A Estado de Sergipe Constituição ou Aumento de / / R$ 196.000,00 R$ 100.000,00 R$ 220000,00 R$ 10.000,00 R$ 136.000,00 R$ 280.000,00 R$ 50.657,09 R$ 255.000,00 R$ 255.000,00 R$ 135.000,00 R$ 400.000,00 (025) R$ 200.000,00 (025) R$ 800.000,00 (025) R$ 82.492,03 (047) R$ 720.850,88 (047) R$ 6,300.000,00 (046) R$ 10.141.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^tt OE JS DE fiéG?srO DE 2005 4/4 TOTAL R$ 10.333.500,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, á° de ^-ç^íí? de 2005; 184° da Independência, 117° da República Secretário Georli. Secretário de Estadofla Sed sta Teles íurança Pública, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura