Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23302, de 26 de julho de 2005
Nº 23302/2005
1/4 • ^ — . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?MIOI DE $X DE A:ulAÚ DE 2005
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 429.194,72 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 429.194,72 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 205720199.3350 RP 06 3390.14 3390.30 3390.36 206060209.4236 RP 02 3390.30 3390.39 -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE -Instalação de experimentos com fruticultura de sequeiro -Litoral Sul -Diárias-Civil -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Capacitação Profissionalizante de Produtores - Baixo São Francisco -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ OBRAS PUBLICAS DE SERGIPE 154510155.3823 - Recuperação de equipamentos comunitários RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ FINANÇAS 041220025.29f)5 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SETUR stadode Sergipe ES 3190.16 3390.14 3390.30 3390.33 3390.39 spesas Variáveis - Pessoal Civil -Diárias-CiVil -Material de Consumo - Passagens e Despesas com Locomoção s Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ à SUB-TOTAL R$ FR 200,00 (025) 600,00 (025) 322,21 (025) 7.579,88 (025) 1.132,63 (025) 9.834,72 FR 15.000,00 (000) 15.000,00 FR 20.000,00 20.360,00 40.000,00 70.000,00 254.000,00 404.360,00 (000) (000) (000) (000) (000) dl r / 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°iWt D E Ai DE^U,IMO DE 2005 TOTAL R$ 429.194,72
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 154510155.3823 - Recuperação de equipamentos comunitários RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 154510155.3838 -Obras de infra-estrutura no Bairro Santa Maria em Aracaju RP 05 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 24.834,72 DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO - CEDEPROT 236950248.1964 - Elaboração e Implantação de Cartilhas Turísticas ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 236950248.1966 -Campanhas Educativas ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 29.000,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) RP 03 -Litoral Norte 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outro i Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 236950248.1985 - Pesqi isas deJDemanda Turística em Eventos ES 99 -Estad íde-Sergipe 3390.30 -Materi ^Kde ConsumoX R$ 15.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 15.000,00 (000) 3390.39 -Outrdá Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) 236950248.1987 -Pesduias sobreTurisnV) Receptivo RP 05 -Grantiewacaju 3390.30 -MateriaMIe Consumo l R$ 7.000,00 (000) 3390.39 -OutrosX^viçosdaTercéiros-Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) 3390.36 -Outros SttrVjços daÉftcelros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 236950248.1988 - Inventáriot^cWKB%e r " fi R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000.00 2.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000.00 5.000,00 5.000,00 GOVERNO DE SERGIPE .DECRETO ti.°UJOi DEoU DE^jf c lHO DE 2005 RP 04 -Agreste 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 02 -Baixo São Francisco 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 03 -Litoral Norte 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 06 -Litoral Sul 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 01 -Sertão 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TURÍSTICA 041220025.2965 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Promoção Turística ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 19.000,00 236950248.1965 -Elaboração do CD-ROM "Conheça Sergipe" ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 PROJETOS ESPECÍFICOS 041220025.2964 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Programas e Projetos Específicos ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.35 - Serviços de Consultoria 236950248.1971 -Sinalização Turística RP 02 -Baixo São Francisco 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros; Seivteeajde Terceiros - Pessoa Jurídica RP 03 -Litorí 3390.30 -Material de Consur 3390.39 -Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica RP 06 -LitoralSul 3390.30 3390.39 - O W s Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica RP 3390.30 3390.39 /^QiMs SenTldflâNleJ"erreiros - Pessoa Jurídica j R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 5.000,00 2.320,00 580,00 16.050,00 4.010,00 4.640,00 1.160,00 4.640,00 1.160,00 4.640,00 1.160,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) ^ 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W M DE l i DE^ÜcLW DE 2005 FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SETUR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 22.000,00 (000) 041220025.2962 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SETUR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) SUPERTUR 041220025.2970 -Manutenção da Superintendência Geral do Turismo ES 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 5000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 404.360,00 TOTAL R$ 429.194,72
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de %J%Lc de 2005; 184° da Independência, 117° da República. uado Sérgio Silva Fontes Secretário uê Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Etólio de Carvalho Piado Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo