Decreto Estadual de Sergipe nº 23298, de 20 de julho de 2005

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°c?3J9S DEáSDE^ DE 2005

Cóítstitttf Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 2005, no Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no Art. 84, incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, combinado com disposições das Leis n°s 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.960, de 09 de abril de 1991, e Considerando a magna importância da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, comemorada, em todo território nacional, durante a Semana da Pátria, culminando com as festividades do "Dia 7 de Setembro": Considerando o grande valor de que devem se revestir as comemorações cívicas a serem realizadas, oficialmente, na Semana da Pátria; Considerando o dever que tem o Governo de estimular a vivência histórica da Independência do Brasil, para fazer com que o patriotismo da gente sergipana se torne mais intenso e mais forte; Considerando, ainda, o fato de que o Governo deve incentivar as manifestações de civismo do povo, propiciar maior brilho às comemorações da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, e criar, para isso, condições favoráveis à exaltação do sentimento patriótico da juventude e da comunidade, DECRETA: Art. I o . Fica constitui Coordenadora das Comemorações PÁTRIA - 2005, no Estado de Sergip Com i ssão Estadual dá SEMANA DA GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°ãliW DE JS DEÂ^t^O DE 2005 Parágrafo Único, IntegnffrPa Comissão a que se refere o "caput" deste artigo, as autoridades indicadas a seguir, que, sob a presidência do Secretário de Estado da Educação, devem se articular com as autoridades militares das Forças Armadas, aquarteladas em Sergipe, representadas pelo Coronel Fernando Maurício Duarte Melo, Comandante do 28° Batalhão de Caçadores — Batalhão Campo Grande; pelo Coronel de Infantaria Durval de Mattos Santos Júnior, Chefe da 19 a Circunscrição do Serviço Militar; pelo Capitão-deFragata Mário José de Sousa Alves Junior, Capitão dos Portos do Estado de Sergipe; e pelo Major-A viador Odemir Junta Júnior, Comandante do Destacamento da Força Aérea Brasileira, em Sergipe: