Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23270, de 6 de julho de 2005
Nº 23270/2005
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,%W%? DE?0 DE J%ÜLtftíO DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.070.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.070.000,00 (quatro milhões setenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - CONGER RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 20.000,00 ESTADO 021220014.1081 -Aquisição de equipamentos para PGE RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (000) 021220014.1082 -Aquisição de veículos pará a PGE RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 350.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99-Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações R$ 154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaiarem Aracaju RP 05 -Grande Aracaju / 4490.51 -Obras e ínsta)açôes f/L-^ „——^R $ —%6y l 9.X IFUTOTAI RS 960.000,00 50.000,00 150.000,00 340.000,00 1.500.000,00 % nnn nnn nn (000) (000) (000) (000) (000) A A, 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°°teJW OE$O DE^Vt-fSHO DE 2005 TURÍSTICA 236950248.1990 -Promoção e Divulgação do Turismo ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 700.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^700.000,00 TOTAL R$ 4.070.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - CONGER RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo ^^^R$ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 20.000,00 041220181.1149 -Plano de Investimentos Municipais-SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 041220181.1173 -Estudos Pedológicos e Cadeiras de Negócios e Afins - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) 041220181.1177 -Pesquisa e Validação de Tecnologia - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 200.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) 041220181.1224 -Estudo de viabilidade Etapa I - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 041220181.1232 -Gestão Administrativa e Financeira da UEPSEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.050.000,00 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA ES 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 3.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.000.000,00 TOTAL R$ 4.070.000,00 3/3 :í - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-W DE 30 DE^-fa^ttO DE 2005
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor nalata de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3 O dej ^ -^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Vfapfiia Carvalh Goveyladora do Es; ndarino em Exercício íesende Artemízio Car Secretário de Estado dGyPlanejamento, em Exercício Gilmar de Melo Mendes Secret Secretário de Estado de Govênia, em Exercício Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo