Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23255, de 17 de junho de 2005
Nº 23255/2005
1/4 GOVERNO DE SERGIPE ,DEONTO N.V^°%r DEÁ3 DE 4ir//fO DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.442.441,17 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.442.441,17 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 010320004.1022 -Recomposição da frota de veículos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 350.000,00 (000) 010320004.2023 -Operacionalização do Sistema de Auditoria de Contas Públicas - SISAP RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 300.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 650.000,00 GRÁFICOS DE SERGIPE 041220025.4080 -Manuntenção Cerral da DEGRASE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 60.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 60.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.4241 -Manutenção Ge/al da DEAGRO/SE ES 3390.14 3390.15 3390.36 3390.39 3390.37 3390.30 201280045.3346 RP 3390.14 3390.30 3390.33 3390.36 -Estado de Sergipe -Diárias-Civil 7 -Diárias-Militar/ -Outros Servidos de Terceiros • -Outros Servfcpide Terceiros • -Locação derMão^te-Obra - MateriaLOe Consumo -Capacitação de Pessoal -Grande Aracaju I -DiáriasUjvil I -M ate ri af a e Consumo - Pessoa Física - Pessoa Jurídica -PassaçwrisVe (Raspesas com Locomoção - Outros 7 ServícaraáLXerceiros • • Pessoa Física R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 15.000,00 15.000,00 32.400,00 36.000,00 50.000,00 21.600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070)^ ; 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO fi.°o?éfâr DE J3 DEJÍ^^HO DE 2005 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (070) 206010198.4250 -Aquisição e distribuição de sementes selecionadas RP 04 -Agreste 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 300.000,00 (070) 206040201.4246 -Manutenção àâ área livre de febre aftosa ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 7.394,71 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.816,75 (070) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.835,00 (070) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 7.394,71 (070) SUB-TOTAL R$ 503.441,17 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220025.4480 -Manuntenção do HEMOLACEN ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^R$ 100.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 PÚBLICA 061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 15.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 15.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) 154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 154510155.3834 -Reforma de bens patrimoniais do Estado RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 33.000,00 (000) 205440205.3842 -Projeto Nova Califórnia - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 1.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^114.000,00 TOTAL R$ 1.442.441,17
Art. 2.
- Os recursos necessários à exrfetrcãQkdeste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguintó^esdobraViento: GRÁFICOS DE SERGIPE 041220025.4080 -Manuntenção Genal da D ES 99 -Estado de Sergipe /A iWe tfGOVERNO DE SERGIPE DECRETO ntftesr DEcG DE—ÍM.SOO DE 2005 3/4 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Jurídica R$ 60.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 041220181.1173 -Estudos Pedológicos e Cadeiras de Negócios e Afins - SEMLÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.35 -Serviços de Consultoria 041220181.1224 -Estudo de Viabilidade Etapa 1 - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041220181.1232 -Gestão Administrativa e Financeira da UEPSEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL R$ ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206060181.1352 -Projeto Califórnia - Semi-Árido RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220025.4480 -Manuntenção do HEMOLACEN ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ SUB-TOTAL R$ PÚBLICA 061810061.7552 -Aquisição de equipamentos para SSP/SE ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos; e Material Permanente OBRASP 154510155.3822 -Obras de i RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e 154510248.3844-Revitali RP 05 -Grande 4490.51 -Obras e R$ SUB-TOTAL R$ A DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E LICAS DE SERGIPE em núcleos habitacionais sta laço es o da Orla de Atalaia em Aracaju R$ SUB-TOTAL R$ 60.000,00 FR R$ 200.000,00 (000) R$ 50.000,00 (000) R$ 200.000,00 (000) R$ 200.000,00 (000) 650.000,00 FR 503.441,17 (047) 503.441,17 FR 100.000,00 (070) 100.000,00 FR 15.000,00 (070) 15.000,00 FR 54.000,00 (000) R$ 60.000,00 •. . - -i. . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-°^-ST DE 4 3 ÜEVCL^MO DE 2005 4/4 ^TO f AL R$ 1.442.441,17
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,r0 de ^^-ü- o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Flávio Conceição de Oliveira Meto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Etólio âVCarvalho Prato Secretário de Estado da Agriculíira, do Abastecimento e da Irrigação José Secreta antana adô da Saúde Georlize Oliveira Costa Teles Secretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura