Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23248, de 13 de junho de 2005
Nº 23248/2005
1/5 GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO N-°oW-"W DE flé DE^Ík^flO DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.563.545,56 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.563.545,56 (três milhões quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Piauitinga ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 041220024.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão - CEAC ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente ^^^^^^^ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206060204.1327 -Renovação de pomares frutí colas do Estado de Sergipe RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ SUB-TOTAL R$ EDUCACIONAL 123620124.2412 -Manutenção e Supervisão de Pré-Vestibulares da SEED FR 100.000,00 200.000,00 300.000,00 (000) (025) FR 9.000,00 (000) 9.000,00 FR 53.571,68 (070) 2.000,00 (070) 55.571,68 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.°oí3w DECIDE JÍL^tiQ DE 2005 2/5 ES 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 56.100,00 (000) R$ 59,99 (025) SUB-TOTAL R$ ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 103010045.7512 -Aquisição de equipamentos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção â Saúde da Mulher e da Criança ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 103010103.8474 -Manutenção do programa Re ori en tacão do ModeJo Assistencial ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho RP 05 -Grande Aracaju 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações R$ RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações R$ RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações R$ 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 56.159,99 FR 300.000,00 (006) 300.000,00 (006) 200.000,00 (006) 500.000,00 (006) 1.000.000,00 (006) 105.064,00 (025) 25.000,00 (025) 112.749,89 (025) 200.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 2.742.813,89 -SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO -COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO TURÍSTICA 236950248.1990 -Promoção e Divulgação do Turismo ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$^400.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 TOTAL R$ 3.563.545,56
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ^ 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W,d% OEÜp DE^M-^Q DE 2005 041220181.1173 -Estudos Pedo lógicos e Cadeiras de Negócios e Afins - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) 185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas integrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja RP 02 -Baixo São Francisco 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 200.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 700.000,00 FINANÇAS 041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEAD ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 9.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 9.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE Agropecuários RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.100,00 (070) 206030201.4244 -Prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças dos crtros RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (070) 206030201.4245 -Prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças das culturas ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (070) 206040201.4242 -Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e Doenças dos Animais RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 (070) RP 02 -Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (070) RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (070) RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (070) RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.471,68 (070) RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (070) 206040201.4246 -Manutenção da área livre de febre aftosa ES 99 -Estado de Sergipe . 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 ^ m QK yt . ^ 4/5 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO HSoX,ffl DE QbDEJr^tW DE 2005 206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 121220025.2411 ES 99 3390.36 123620124.2412 ES 99 3390.14 3390.33 3390.36 123660136.2397 ES 3390.30 .99 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DEPARTAMENTO DE APOIO AO SISTEMA EDUCACIONAL -Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao estudante -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -Manutenção e Supervisão de Pré-Vestibulares da SEED -Estado de Sergipe -Diárias-Civil R$ -Passagens e Despesas com Locomoção R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos -Estado de Sergipe -Material de Consumo R$ SUB-TOTAL R$ ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - Equipamentos e Matéria) Permanente 103010103.7471 -Construção de ambulatórios especializados RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações 103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 2.000,00 (047) 55.571,68 FR 16.100,00 (000) 20.000,00 (000) 10.000,00 (000) 10.000,00 (000) 59,99 (025) 56.159,99 FR soa Jurídica ite alizados SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 200.000,00 (006) 200.000,00 (006) 500.000,00 (006) 100.000,00 (006) 242.813,89 (025) 300.000,00 (006) 900.000,00 (006) 300.000,00 (006) 2.742.813,89 3.563.545,56
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. 5/5 À 4 - Aracaju GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.WJW DE Op DE-J^"/%O DE 2005 , 0b daZ^-Ü^O de 2003T1 84" da Independência, 117° da República. Sffgim Silva Fontes Secretário de Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração Etéliodecárvaíhl) Prado^ Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Li n d be rg Gondim de Lucena Secretário de feito d o,da Educação anta na o da Saúde José/U Secreta ri Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo