Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23247, de 13 de junho de 2005
Nº 23247/2005
1/4 GOVERNO DE SERGIPE / ^ — .iETON-°-WW DE Oh DE 3 U rTüO DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 618.685,34 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no ArtJ°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 618.685,34 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e ointenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 041240034.2139 -Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado RP 05 -Grande Aracaju 3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 179.685,34 (000) GRÁFICOS DE SERGIPE 041220025.4080 -Manuntenção Cerral da DEGRASE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 6.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 185.685,34 041220025.2121 -Coordenação e supervisão da Vice-Go ve m a d o ri a ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 3.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.000,00 SERGIPE 041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa ES 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições ^R$ 5.000,00 (010) SUB-TOTAL R$ 5.000,00 123620124.2383 -Manutew ao e SupervisãoXda Rede do Ensino Médio ES 99 -Estadc/di Sergipe 1 3390.92 - Despesa id e Exercícios A Ateriores R$ 5.000,00 (025) 123660136.2397 -Manuten ;áo e supervisão pa rede de Educação de Jovens^ Adultos f ES 99 -Estado akSergipa / 3190.92 -Despesa% cfe^xánfcios Anteriores jj R$ 310.000,00 (02 d GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°23.i4? DE Ujb D^X U ^ 0 DE 2005 247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDAR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 103020101.3518 -Conclusão da Construção de Unidades de Coleta e Transfusão de Sangue. RP 04 -Agreste 4490.93 -Indenizações e Restituições 4490.93 -Indenizações e Restituições R$ R$ SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 2/4 70.000,00 (000) 385.000,00 FR 9.000,00 31.000,00 (025) (006) 40.000,00 618.685,34
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041240034.2139 -Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica GRÁFICOS DE SERGIPE 041220025.4080 -Manuntenção Cerral da DEGRASE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo FR R$ 179.685,34 (000) R$ SUB-TOTAL R$ 041220025.2121 -Coordenação e supervisão da Vice-Govemadoria ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE SERGIPE 041220025.4229 -Manutenção do Gabinete da Presidência ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil ^/ X R$ 123610121.2389 -Manuten escola-FU ES 99 -Estado de S 3390.36 -Outros Serv 123610121.2398 -Transporte SUB-TOTAL R$ INTO DE EDUCAÇÃO lé ações de fortalecimento da LSCOLA - Pessoa Física ino Fundamental R$ 6.000,00 (000) 185.685,34 FR 3.000.00 (000) 3.000,00 FR 5.000,00 (000) 5.000,00 FR 5.000,00 GOVERNO DE SERGIPE y DECRETO N.°oWf? DE Ufo DEJÍ ^ ^0 DE 2005 3/4 RP 04 -Agreste 3340.41 -Contribuições 3340.41 -Contribuições 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 02 -Baixo São Francisco 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 03 -Litoral Norte 3340.41 -Contribuições 3340.41 -Contribuições 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 06 -Litoral Sul 3340.41 -Contribuições 247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDAR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE LAB. CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 103020101.3518 -Conclusão da Construção de Unidades de Coleta e Transfusão de Sangue. RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações R$ R$ SUB-TOTAL R$ 24.000,00 42.670,00 46.870,00 (026) (022) (026) 27.680,00 (026) 35.410,00 78.140,00 1.830,00 (022) (026) (026) R$ 53.400,00 (026) 70.000,00 (000) 385.000,00 FR 9.000,00 (025) 31.000,00 (006) 40.000,00 TOTAL R$ 618.685,34
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OGde ^SL o de2005, 184°da Independência, 117°da República. ... ^ , , GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VJ^W DE Ofa DE-diA. ^ O DE 2005 4/4 Flávio Conceiçâoae Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário deizstãdo. da^dministraeSíT