Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23246, de 10 de junho de 2005
Nº 23246/2005
1/9 GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO N.VJ ^ DE 03 DE^g^- tSW DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.533.750,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.533.750,00 (oito milhões quinhentos e trinta e três mil setecentos e cinqüenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 8.650,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^^R $ 38.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 46.650,00 SERGIPE 041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 16.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEAD ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 15.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 17.000,00 (000) SERGIPE 103020096.4220 -Manutenção das Unidades de Saúde ES 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500.000,00 (071) 288460298.0215 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do IPESAÚDE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 500.000,00 (071) SUB-TOTAL R$ 1.098.000,00 123610121.2391 - Manutenção e Supervisão da Rede de Educação Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe Jj 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção (j0 R$ 200.000,00 (022)^^^ 2/9 "•5 GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO N.°^-%fc DE03 DE^y-^H O DE 2005 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 (022) 123620124.1387 -Aquisição de acervos bibliográficos pará o Ensino Médio RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00 (000) 123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (025) 123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 202.000,00 (000) 121280045.1428 -Pós Graduação Lato Sensu ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 119.100,00 (025) 247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-FUNDAR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8371 - Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 570.000,00 (003) 123610121.8373 -Transporte Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 1.400.000,00 (002) SUB-TOTAL R$ 4.182.100,00 COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do ITPS ES 99 -Estado de Sergipe 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 38.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (000) 3390.93 -indenizações e Restituições R$ 81.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo „-^R$ 10.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 137.000,00 CIDADANIA PENIENCIÁRIO 144210011.1523 -Construção de unidades prisionais RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 60.000,00 (000) SUB-TOTAL RSi 60.000,00 %a GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO N.°^ ^ DE 03 DE-^fU-tft+O DE 2005 PÚBLICA SERGIPE 061810059.3561 -Aquisição de Veículos ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000.000,00 (070) 061810061.1554 -Aquisição de veículos pará a Polícia Civil RP 05-Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 650.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.650.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99-Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 186.000,00 (000) 154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações R$ 68.000,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 62.000,00 (000) 154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 328.000,00 (000) 154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 356.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SETUR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 280.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 79.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 360.000,00 TOTAL R$ 8.533.750,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público ES 99 -Estado de Sergipe 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceinz. R$ 2.950,00 (000) 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.450,00 i°°°)^n 4/9 GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO H,°JJ$r/ DE 03 DE -fuVHO DE 2005 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 2.950,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 13.500,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3.950,00 (000) 3390.10 -Outros Benefícios de Natureza Social R$ 1.950,00 (000) 288460298.0101 -Atividades de Encargos Especiais ES 99 -Estado de Sergipe 3190.93 -Indenizações e Restituições R$ 14.950,00 (000) 3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas^^R $ 4.950,00 (000) SUB-TOTAL R$ 46.650,00 SERGIPE 041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 16.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e financeirosSEAD ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 32.000,00 (000) SERGIPE 103020096.3216 -Construção da Sede do IPÊS RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 1.000.000,00 (071) SUB-TOTAL R$ 1.098.000,00 121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 123610121.2391 - Manutenção e Supervisão da Rede de Educação Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 123610121.2398 -Transporte Escolar para o Ensino Fundamental RP 02 -Baixo São Francisco 3340.41 -Contribuições 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 05 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção RP 06 -Litoral Sul 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 123620124.1400 -Aquisição de Equipamentos para as Unidades do Ensino Médio RP 04 -Agreste 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 22.000,00 (000) RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente , R$ 13.000,00 (000 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 100.000,00 1.000.000,00 300.000,00 120.000,00 40.100,00 100.000,00 180.000,00 80.000,00 (000) (000) (022) (022) (022) (026) (022) (022) (026) ?% a 5/9 ^ 4 GOVERNO DE SERGIPE y DECRETO N.°^- ^ DE 03 DE^?faiSttO DE 2005 R$ R$ R$ R$ 10.000,00 15.000,00 55.000,00 20.000,00 (000) (000) (000) (000) RP 03 -Litoral Norte 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.000,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 18.000,00 (000) RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 18.000,00 (000) 121280045.1406 -Implementação do Programa de Qualidade de Ensino -PGE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 121280045.1428 -Pós Graduação Lato Sensu ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.000,00 (000) 247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDAP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (002) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500.000,00 (002) 3390.30 -Material de Consumo R$ 570.000,00 (003) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física,^R $ 400.000,00 (002) SUB-TOTAL R$ 4.182.100,00 COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do ITPS ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - Serviços de Consultoria 191220233.3455 -Reforma das Intalações do ITPS RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica n R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 7.000,00 5.000,00 20.000,00 2.000,00 4.000,00 15.000,00 4.000,00 5.000,00 35.000,00 (000) (000) (000) (070) (070) (000) (070) (000) (OOty 6/9 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO W?â3W DE 0 3 DE^^r"-V W DE 2005 195710233.3458 -Aquisição de Equipamentos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 144210011.1522 RP 04 3390.30 3390.36 3390.39 4490.52 RP 05 3390.30 4490.52 3390.36 3390.39 RP 01 3390.30 3390.39 4490.52 144210011.2531 ES 3390.30 3390.36 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA -DEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA PENIENCIÁRIO -Aquisição de equipamentos de informática -Agreste -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Grande Aracaju -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Sertão -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Custódia e reintegração social de indivíduos a disposição da justiça -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 061220025.4553 ES 99 3390.37 SUB-TOTAL R$ •SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE • Estado de Sergipe Locação de Mâo-de-Obra 137.000,00 FR 5.000,00 (000) 5.000,00 (000) 5.000,00 (000) 4.000,00 (000) 2.000,00 (000) 2.000,00 (000) 6.000,00 (000) 4.000,00 (000) 3.000,00 (000) 4.000,00 (000) 4.000,00 (000) 6.000,00 10.000,00 60.000,00 (000) (000) FR R$ 1.000.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 061810025.2702 -Manutenção do Policiamento de Trânsito Rodoviário ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 061810025.2703 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do2 o BPM ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 061810025.2704 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do 3 o BPM ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 061810025.2705 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do4° BPM ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 061810025.2706 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do6" BPM FR R$ R$ R$ R$ R$ j 60.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 J^-t (000) (000) (000) (000) (orá /Ms? 49% 7/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W4% DE 03 DE jfâ-sSHO DE 2005 ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 061810025.2707 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do T BPM ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 061810025.2710 -Manutenção do Policiamento Ostensivo dol ° BPM ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 19.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 061810025.2711 - Manutenção do Policiamento Ostensivo do 5° BPM ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 35.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar ES 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 16.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (000) 061810025.2714 -Manutenção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 31.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000.00 (000) 061810045.1701 -Aquisição de equipamentos pará os cursos de capacitação e qualificação da PM/SE ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 061810045.2701 -Realização de cursos de especialização e atualização profissional ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 061810061.1702 -Ampliação do Sistema de Informática da Polícia Militar ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 061810061.1703 -Recomposição da frota de veículos da Polícia Militar ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 35.000,00 (000) 061810061.1704 -Aquisição de equipamentos bélicos pará Polícia Militar ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 120.000,00 (000) 061810061.1706 -Ampliação de quartéis da Policia Militar RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 15.000,00 (000) 288460298.0701 -Encargos de Atividades Especiais da Polícia Militar ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizaçõese Restituições ^R $ 126000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 650.000,00 206070205.1806 -Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido Sergipano íüWfe R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 5.000,00 3.000,00 10.000,00 5.000,00 12.000,00 5.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 8/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^. 4 DE 03 DEJfa"ttO DE 2005 RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 1.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 041220025.2980 -Manutenção da Assessoria Setorial de Planejamento -SETUR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURISTICOCEDEPROT 236950248.1988 -Inventário da Oferta Turística RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) RP 02 -Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) PROJETOS ESPECÍFICOS 236950248.1998 -Recuperação de Prédios para a implementação Turística ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 110.000,00 (000) SUPERTUR 041220025.2970 -Manutenção da Superintendência Geral do Turismo ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 12.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^360.000,00 TOTAL R$ 8.533.750,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. íWfe 9/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NM3^p DEC3 DE^Jáu/W DE 2005 Art. A" - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de i-o^CLo de 2005; 184" da Independência, 117° da República. stado Silva Fontes Secretário de Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil José de Arame-Mendonça Sobrinho Secretário ^éEstadp da^Administrí índberg Gondlm oe^ucena icretáriode EstatJdaa Educação Tácrtpytfntônio de Faro Melo Secretário de Çstado dajflaúsjóp, óoJZomêftip ejia Ciência e Tecnologia Emáauef Messia s Oliveira Cacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Geortize Oliveira Costa Teles Secretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício José Péricles Menezes de Oliveira Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo