Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23242, de 6 de junho de 2005
Nº 23242/2005
1/8 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.W,%% DE 0 3 DE^jf^fY O DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 7.093.912,08 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.093.912,08 (sete milhões noventa e três mil novecentos e doze reais e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 600.000,00 (000) 185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Piauitinga ES 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 350.000,00 (025) Adutora do Agreste RP 04 -Agreste 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 150.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.100.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 288460298.0342 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da DEHIDRO / SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 239.000,00 (000) 206060204.1327 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de Sergipe RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 52.884,00 (070) 206060209.1330 -Seguro Safra Produtor Rural RP 02 -Baixo São Francisco 3320.41 -Contribuições ^R$ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 341.884,00 2/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°te-wà DE 03 DE^sfa"HO DE 2005 121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED ES 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 123620124.2388 -Transporte Escolar para o Ensino Médio RP 01 -Sertão 3340.41 -Contribuições R$ 634.000,00 (000) R$ 250.000,00 (000) R$ 480.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.374.000,00 PÚBLICA RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações FR R$ 100.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATEÀ POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes RP 05 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições FR R$ 2.200.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3765 -Construção de ponte sobre Rio Vaza Barris, Mosqueiro/Caueira - PRODETUR II RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 267820269.3754 -Desapropriações e indenizações ES 99 -Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 154510155.3836 -Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e geotécnico^. Projetos e Consultoria 2.200.000,00 FR 25.000,00 (020) 25.000,00 (020) 950.000,00 (020) 301000.00 (000) 85.000,00 (000) 3/8 4% , „ R$ R$ R$ 3.000,00 5.000,00 3.000,00 (008) (008) (008) GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO W?ã3Ml DE 0 3 OEjr^^^O DE 2005 RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 17.000,00 (000) 154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 250000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.397.000,00 ESPORTE FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) EXPANSÃO DO DESPORTO 278120281.1930 - Realização de eventos desportivos e de lazer ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^^^^^^^^^ ^ SUB-TOTAL R$ 41.000,00 FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SETUR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições ^,„^R$ 540.028,08 (000) SUB-TOTAL R$ 540.028,08 TOTAL R$ 7.093.912,08
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 18.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 61.000,00 (000) 288460298.0175 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGC DA SEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 150.000,00 (000) 041220181.1224 -Estudo de Viabilidade Etapa I - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 540.028,08 (0QQW 4/8 GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO N. 0 ^ ^ DE 03 DE^^HO DE 2005 041210020.1162 ES 99 3390.33 3390.36 4490.52 3390.39 3390.35 041210020.1164 ES 99 3390.14 3390.30 3390.33 4490.52 041210020.1165 RP 05 3390.33 4490.52 3390.35 041210020.2159 ES 99 3390.33 3390.35 041210020.2160 RP 05 3390.33 3390.39 041220025.2157 ES 99 3390.33 3390.39 185440181.1180 RP 02 - 3390.35 4490.51 041210025.2201 - ES 99 - 3390.30 3390.36 3390.39 4490.52 236950248.1207 RP 3390.35 RP .02 - .03 - -SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS -Análise Conjuntural -Estado de Sergipe -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Equipamentos e Material Permanente -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços de Consultoria -Implementação do Sistema de Informações pará o Desenvolvimento de Sergipe -Estado de Sergipe -Diárías-Civil -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Equipamentos e Material Permanente -Reestruturação do Departamento de Geografia e Cartografia -Grande Aracaju -Passagens e Despesas com Locomoção -Equipamentos e Material Permanente -Serviços de Consultoria -Contas regionais -Estado de Sergipe -Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Manutenção das atividades da SUPES -Grande Aracaju -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ECONÔMICA E ORÇAMENTO -Manutenção da Superintendência de Programação Econômica e Orçamento -Estado de Sergipe -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas integrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja Baixo São Francisco Serviços de Consultoria Obras e Instalações UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR EMSERGIPE Manutenção da Unidade Executora Estadual - UEE/SEPRODETUR II Estado de Sergipe Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Elaboração da base cartográfica dos municípios litorâneos - PRODETUR ii Baixo São Francisco Serviços de Consultoria . Litoral Norte ji R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 2.990,00 7.990,00 2.990,00 9.000,00 10.000,00 2.000,00 6.000,00 40.000,00 4.990,00 50.000,00 5.000,00 9.990,00 5.000,00 10.000,00 15.050,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 20.000,00 150.000,00 350.000,00 (000) (000) (025) (025) 25.000,00 (000) 30.000,00 (000) 40.000,00 (000) 30.000,00 (000) 10.000,00 (000) v t 5/8 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.°-fl it ó DE Q$ DErfu-"WO DE 2005 SUB-TOTAL R$ 1.640.028,08 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-CiviJ R$ 60.000,00 (000) 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 40.000,00 (000) 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contríbutivas R$ 19.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (000) 206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Àrido RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.000,00 (047) 206060181.1352 - Projeto Califórnia - Semólido RP 01 -Sertão 3350.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (000) 206060204.1327 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de Sergipe RP 04 -Agreste 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 27.000,00 (070) RP 06 -Litoral Sul 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^^^R $ 6.884,00 (070) SUB-TOTAL R$ 341.884,00 123620124.1371 - Implantação de Centros de Excelência RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (000) 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 -Estado de Sergipe 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 700.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 230.000,00 (000) 121280025.2421 -Manutenção do Departamento de Recursos Humanos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 14.000,00 (000) 121280045.1428 -Pós Graduação Lato Sensu ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 121280140.2395 -Qualificação de docentes das redes estadual e municipais RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.374.000,00 PÚBLICA , A ^ mt 6/8 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO W?tem DE Q3pEjfajtH0 DE 2005 061810061.1551 -Aquisição de equipamentos bélicos para Polícia Civil RP 04 -Agreste 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) RP 03 -Litoral Norte 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) RP 06 -Litoral Sui 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^R $ 20.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220025.7674 -Aquisição de veículos ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 082440071.7671 -Construção de Moradias RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações 082440071.7673 -Melhorias habitacionais RP 04 -Agreste 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 02 -Baixo São Francisco 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo RP 03 -Litoral Norte 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 06 -Litoral Sul 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 01 -Sertão 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes RP 04 -Agreste 3340.41 -Contribuições 3350.41 -Contribuições 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 -Material de Consumo RP 02 -Baixo São Francisco 3340.41 -Contribuições 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3350.41 -Contribuições RP 05 -Grande Aracaju 3340.41 -Contribuições R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 200.000,00 90.000,00 20.000,00 20.000.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 35.000,00 30.000,00 70.000,00 50.000,00 35.000,00 30.000,00 15.000,00 100.000,00 80.000,00 (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) ^ riftfe 7/8 GOVERNO DE SERGIPE y DECRETO W?é3Ml DE (93 OEjfi-"StK) DE 2005 3390.32 3390.30 RP 3340.41 3390.30 3390.39 3390.36 3350.41 RP 3340.41 3350.41 3390.36 3390.39 3390.30 RP 3340.41 3350.41 3390.30 3390.39 -Material de Distribuição Gratuita -Material de Consumo -Litoral Norte -Contribuições -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - -Outros Serviços de Terceiros - -Contribuições -Litoral Sul -Contribuições -Contribuições -Outros Serviços de Terceiros - -Outros Serviços de Terceiros - -Material de Consumo -Sertão -Contribuições -Contribuições -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica • Pessoa Física Pessoa Física Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 500.000,00 35.000,00 40.000,00 70.000,00 30.000,00 80.000,00 35.000,00 110.000,00 40.000,00 50.000,00 30.000,00 35.000,00 30.000,00 20.000,00 40.000,00 2.200.000,00 (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) DO ESTADO DE SERGIPE 267820269.3738 -Construção da SE-325/179, Nossa Senhora da Glória/Carira RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164820165.3850 -Execução de Obras de Infra-Estmtura e de Unidades Habitacionais RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ R$ R$ R$ 130.000,00 250.000,00 9.000,00 8.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.397.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ EXPANSÃO DO DESPORTO FR R$ 1.000.000,00 (020) (000) (000) (000) (000) FR 30.000,00 (000) 8/8 ^ •?" GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO H?M.Ml DE CÜ DE jfarSHO DE 2005 ES 99 -Estado de Sergipe ^ 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ SUB-TOTAL R$ 3.000,00 (008) 3.000,00 (008) 5.000,00 (008) 41.000,00 TOTAL R$ 7.093.912,08
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0 3 deV^-^ O de 2005; 184° da Independência, 117° da República. hó Estado — -v — S$ig% Silva Fontes Secretário de Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Etólio fíê"CãrvalháfíPrado Secretário de Estado da AgpeúltúrY do^bastecimepte-^cía Irrigação :mdberg Gonainrpetucena Secretário de Esjadoda Educação ííze Oliveira Costa Teles SecretâíTü"fle Estado da Segurança Pública, em Exercício Maria Selma Mesquita Secretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado da Juventude e do Esporte Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo