Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23236, de 31 de maio de 2005
Nº 23236/2005
1/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO n?S3.à3L DEi?D E Mft?O DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.309.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.309.000,00 (cinco milhões trezentos e nove mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. -SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO POLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros SECPAI ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ SUB-TOTAL R$ 041220027.1257 -Aquisição de equipamentos RP 04 -Agreste 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ RP 06 -Litoral Sul 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 041220027.1261 -Reforma do prédio da SEFAZ RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 041220027.1262 -Reforma de melhorias nas unidades da SEFAZ RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 02 -Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 54.000,00 FR 54.000,00 (000) FR 22.994,00 (000) 29.300,00 (000) 166.550,00 (000) 30.300,00 (000) 14.400,00 (000) 63.256,00 (000) 9.000,00 (000) 24.000,00 (000) 3.000,00 (000) 99.000,00 (000) 42.000,00 (000)
i)SUB-TOTAL R$ 503.800,00 ^ p 2/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N m °â3.Â36 DE off DE Altt ? DE 2005 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 206020215.4238 -Aquisição e Distribuição de Leite RP 04 -Agreste 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 121.440,00 (000) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 485.760,00 (025) RP 02 -Baixo São Francisco 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 102.120,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 408.480,00 (025) RP 03 -Litoral Norte 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 18.400,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 73.600,00 (025) RP 01 -Sertão 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 389.240,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 1.557.160,00 (025) SUB-TOTAL R$ 3.156.200,00 CIDADANIA FINANÇAS 144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEJUC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 55.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 55.000,00 POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 081820025.2668 -Manutenção da Coodenadoria Especial de Defesa Civil-CEDEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 (000) 081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 111220025.2651 -Manutenção do Departamento de Trabalho e Artesanato ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) Sá U A GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°ot3.Z3í DE^?D E fllítj%? DE 2005 3/9 ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ RP 01 -Sertão 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diârias-Civil R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (070) 50.000,00 (070) R$ 100.000,00 (070) 15.000,00 (000) 10.000,00 (000) 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEINFRA ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA ES 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 535.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.005.000,00 FR 5.000,00 (000) R$ 1.000.000,00 (020) TOTAL R$ 5.309.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra SUB-TOTAL R$ ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206050198.1735 -Reforma de matadouros RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 02 -Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$ 503.800,00 (000) 503.800,00 FR 150.000,00 (046) 100.000,00 (046) 100.000,00 (025) 300.000,00 (04 " R$ R$ R$ R$ R$ 150.000,00 (0f6) r ^• 4 4/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.w,aaf DE í ? DE /Hft?(? DE 2005 RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206050198.1736 -Ampliação de matadouros RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações RP 05-Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações 206050198.1737 -Construção de matadouros RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 206060181.1352 -ProjetoCalifórnia - Semi-Árido RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 206060215.1329-Incentivo à Produção e Consumo de Leite / PRÓ-LEITE RP 06 -Litoral Sul 3390.41 -Contribuições 3390.41 -Contribuições R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 150.000.00 150.000,00 150.000,00 44.470,00 44.480,00 29.650,00 29.650,00 88.950,00 88.950.00 44.470,00 44.480,00 44.470,00 44.480,00 44.470,00 44.480.00 2.671,00 29.650,00 35.739,00 44.470,00 44.470,00 (025) (046) (046) (025) (046) (025) (046) (025) (046) (025) (046) (025) (046) (025) (046) (025) (025) (025) (025) (025) R$ 531.200,00 (000) R$ 425.000,00 (047) R$ 100.000,00 (000) R$ 100.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 3.156.200,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA -DEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA PENIENC1ÁRIO 144210011.2530 - Manutenção de unidades prisionais RP 04 -Agreste 3390.30 -Material de Consumo R$ FR 55.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 55.000,00 zx w %;f- 5/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°23J3JC DE Ji DE M/M? DE 2005 POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 082440067.2652 -Manutenção das Casas da Família RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 082440080.2653 -Manutenção do Centro de Apoio ao Migrante RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes RP 04 -Agreste 3390.93 -Indenizações e Restituições RP 02 -Baixo São Francisco 3390.93 -Indenizações e Restituições RP 03 -Litoral Norte 3350.41 -Contribuições 3390.93 -Indenizações e Restituições RP 06 -Litoral Sul 3390.93 -Indenizações e Restituições RP 01 -Sertão 3390.93 -Indenizações e Restituições SUB-TOTAL R$ FINANÇAS 041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEINFRA ES 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3766 -Construção da Rodovia SE -200, Propriá/Neópolis RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações 267820269.3738 -Construção da SE-325/179, Nossa Senhora da Glória/Carira RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações SUB-TOTAL R$ COM OS MUNICÍPIOS , R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ l i 75.000,00 70.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 535.000,00 5.000,00 500.000,00 500.000,00 1.005.000,00 FR (000) (000) (000) (000) (000) (070) (070) (070) (070) (070) (070) FR (000) (020) (020) FR / lá fc %t^.-v. 6/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H m °ã3.i3é DE^9" DE Mft?O DE 2005 041210294.2891 -Apoio aos municípios na mobilização e implementação de Orçamentos Participativos RP 04 -Agreste 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo RP 02 -Baixo São Francisco 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 06 -Litoral Sul 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo AOS MUNICÍPIOS 041220294.2892 -Assessoramento jurídico e contábil aos municípios RP 04 -Agreste 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 02 -Baixo São Francisco 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 05 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 03 -Litoral Norte 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 06 -Litoral Sul 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 01 -Sertão 3390.35 -Serviços de Consultoria 041220294.2898 -Apoio na elaboração de projetos RP 04 -Agreste 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo RP 02 -Baixo São Francisco 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diárias-Civil R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.500,00 1.500.00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000), R$ 500,00 (i fc !W- 7/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-fâ .%% DE^TD E /^^^? DE 2005 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 06 -Litoral Sul 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 - Material de Consumo 041220294.2900 - Eventos técnicos para aprimoramento das administrações municipais RP 04 -Agreste 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo RP 02 -Baixo São Francisco 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção RP 06 -Litoral Sul 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 041220294.2899 -Treinamento dos técnicos da Secretaria e do corpo administrativo das prefeituras e ONG s RP 04 -Agreste 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 02 -Baixo São Francisco 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 - Material de Consumo RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo RP 06 -Litoral Sul ooon AA -niáriacriwil R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000V R$ 500,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.WV% DE ^ DE fltfJÜ DE 2005 3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) 041220294.2901 -Mobilização, acompanhamento e divulgação das ações produtivas junto aos municípios RP 04 -Agreste 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) RP 02 -Baixo São Francisco 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) RP 03 -Litoral Norte 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^R$^500,0 0 (000) SUB-TOTAL R$^54.000,00 TOTAL R$ 5.309.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, j?d e Ç^cu^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. "Estado Silva Fontes Secretário de Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda 9/9 Â 4 - GO VERNO DE SERGIPE DECRETO H?Jt3.33ú DE Sfy DE /% ifrO DE 2005 José Alves do Nascimento Secretário de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais Etólio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Emanuel Messias Oliveira Cacho Secretário de Estado A Justiça e da Cidadania Secretária de Estado de Co ocial e do Trabalho, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura José Everaldo de Oliveira Secretário de Estado da Articulação com os Municípios