Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23217, de 16 de maio de 2005
Nº 23217/2005
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°d3M? DE/Z-DE Al/?ZZP DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.267.407,03 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.267.407,03 (sete milhões duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sete reais e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 450.000,00 (000) 185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Piauitinga ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) Adutora do Agreste RP 04 -Agreste 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 201.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 951.000,00 FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 185.690,00 (000) SUB-TOTAL R$ 185.690,00 DO ESTADO DE SERGIPE 261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - DER/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria fjfr R$ 630.717,03 (00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JtâM? DE/, t DE /V faÇ DE 2005 267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 5.500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 6.130.717,03 TOTAL R$ 7.267.407,03
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220181.1149 -Piano de Investimentos Municipais-SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 230.717,03 (000) 185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas integrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja RP 02 -Baixo São Francisco 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 301.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 (000) 185440181.1199 -Ampliação e AutomaçSo do Sistema Integrado da Adutora do Piauitinga ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 50.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.581.717,03 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206060181.1337 -Desapropriação de Área - Semi-Árido RP 01 -Sertão 4590.61 -Aquisição de Imóveis ^R $ 5.500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.500.000,00 123620124.2388 -Transporte Escolar para o Ensino Médio RP 04 -Agreste 3340.41 -Contribuições R$ 15.980,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3340.41 -Contribuições R$ 26.080,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 13.540,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3340.41 -Contribuições R$ 16.760.00 (000) 123630127.2381 - Manutenção de Centros da Educação Profissional RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 25.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSA3M? DEjl DE Alfc?O DE 2005 3/3 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 123630127.2400 -Manutenção do Centro Regional de Capacitação e Treinamento do Semi-Árido Sergipano RP 01 -Sertão 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) R$ 30.000,00 (000) R$ 18.330,00 (000) SUB-TOTAL R$ 185.690,00 TOTAL R$ 7.267.407,03
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, AÍ de (v^Q^ 5 de 2005; 184" da Independência, 117° da República. Séjglófeilva Fontes Societário de E$tado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Etéliode%áfyalhWPrado Secretário de Estado daArJncultura) dp Abasteci mer Liri d be rg Gondinv0eT.ucena Secretário de Es$dífo da Educação )urvai Machado Tavares retário de Estado da Infra - Estrutura da Irrigação