Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23215, de 13 de maio de 2005
Nº 23215/2005
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/.2 W DE 4 A DE /wrt:rí) DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.435.383,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.435.383,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e ointenta e três reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: GRÁFICOS DE SERGIPE 041220025.4080 -Manuntenção Gerral da DEGRASE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 185440180.7171 -Estudo complementares de disponibilidade hídrica nas bacias do Estado de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica COMÉRCIO 221220025.2460 -Atividades a Cargo da ES 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições /Â UB-TOTAL R$ RIA E DO -TOTAL R$ FR 15.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 65.000,00 320.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) FR R$ 484.000,00 (020) 484.000,00 FR R$ 216.600,00 (000) 216.600,00 FR R$ 201.783,00 (000) 201.783,00 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-°ott.Mí DE it ó DE /f93^) DE 2005 CIDADANIA FINANÇAS 144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEJUC ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 12.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 12.000,00 POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 082440080.8654 -Enfrentamento à pobreza RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 061810025.2713 -Manutenção áà Polícia Militar ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 120.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 120.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 30.000,00 181220025.4935 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - ADEMA ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil^R $ 1.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^1.000,00 TOTAL R$ 1.435.383,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ES V..99 -Estado de Sergipe 3390.30 v V -Material de Consumo R$ 10.000,00 (020) 3390.36 Mx^Qtoros sbrviços de TerceirosPessoa Física R$ 9.000,00 (020) 3390.39 W vZsBtes-sirviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 (020) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 28.000,00 140.000,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00 (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W.°ldl^ ÜEÁãL DE MfcrO DE 2005 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440180.7179 -Capacitação e treinamento em recursos hídricos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185440180.8171 -Operacionalização de ações da Política Estadual de Recursos Hídricos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.30 -Material de Consumo 185440181.1160 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas integrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações R$ 201.783,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente.^^R $ 320.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.005.783,00 121210020.1379 -Implementação das ações de Modernização do Sistema Educacional ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 121210025.2376 -Manutenção da Assessoria de Planejamento ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 121220025.2371 -Manutenção do Conselho Estadual de Educação ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) FINANÇAS 121220025.2377 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED ES 99 -Estado de Sergipe 3390.91 -Sentenças Judiciárias R$ 10.000,00 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 90.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) 123610121.1389 -Ampliação de Unidades Escolares de Ensino Fundamental RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (000) Fundamentai RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 26.600,00 (000) %$^v. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/^ ^ DE ^ á DE MfcO DE 2005 SUB-TOTAL R$ CIDADANIA PENIENCIÁRIO RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ SUB-TOTAL R$ POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 082440080.8654 -Enfreníamentoá pobreza RP 05 -Grande Aracaju 3350.43 - Subvenções Sociais R$ SUB-TOTAL R$ 061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar ES 99 -Estado de Sergipe 3390.15 -Diárías-Milítar 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ SUB-TOTAL R$ 216.600,00 4.000,00 (000) 8.000.00 (000) 12.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 24.000,00 20.000,00 16.000,00 120.000,00 30.000,00 SUB-TOTAL R$ 30.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE -ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE .4935 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - ADEMA -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00 1.000,00 TOTAL R$ 1.435.383,00 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. j4 5/5 YGOVERNO DE SERGIPE DECRETO H,°(tiM? DEáS-DE M-fáV DE 2005
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Aí de (V^cu^ de 2005; 184" da Independência, 117" da República. Lindberg Gondim de Lucena Secretário de Estado da Educação Tácito de Faro Melo Secretário de Esiad$tiadndústfia e do Comércio EmamieT Messias"oiiveiraÇacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania n Maria Selma Mesquita Secretária de Estado de Combate) à Pojeia , ida Assistência Social e do Trabalho, em Exercício Comandante L%e olígia Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura ergipe João Salgado Carvalho Filho Secretário de Estado do Meio Ambiente