Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23196, de 27 de abril de 2005
Nº 23196/2005
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?23J9f, DE íb DE ftQKJ^C DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.414.242,11 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.414.242,11 (cinco milhões quatrocentos e quatorze mil duzentos e quarenta e dois reais e onze centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.545,94 (000) 121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino ES 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 150.000,00 (000) 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 500.000,00 (025) 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 32.072,10 (025) 247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e financeirosFUNDAR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 10.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 812.618,04 POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) y^q 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HMlM DE(%DE f+toe^LDE 2005 113330073.2643 -Seguro-desemprego ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (025) 113330073.2644 -Intermediação de emprego ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 35.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 40.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 312.000,00 (025) 3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra ^R $ 30.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 637.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 3.964.624,07 (020) SUB-TOTAL R$ 3.964.624,07 TOTAL R$ 5.414.242,11
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED ES 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de MSo-de-Obra R$ 20.545,94 (000) 121220025.2416 -Manutenção do Departamento de Alimentação Escolar ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 100.000,00 (025) 123630127.2362 -Manutenção do Piano de Reforma da Educação Profissional ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (025) 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 32.072,10 (026) rs? az.ufz, iú syj^o)y^y 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°^í% DE Sp DE /ttfiCíC^ DE 2005 123660136.2399 -Capacitação de professores de Educação de Jovens e Adultos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 30.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 121280045.1406 -Implementação do Programa de Qualidade de Ensino -PGE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas VariáveisPessoal Civil R$ 50.000.00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (025) 121280045.1428 -Pós Graduação Lato Sensu ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (025) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (025) 247220253.3371 -Renovação tecnológica das Rádios Aperipê Am e Fm RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 10.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 812.618,04 POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 150.000,00 (001) 113330072.2649 -Capacitação de jovens para inserção no mercado de trabalho ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 60.000,00 (025) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (025) 113330073.2644 -Intermediação de emprego ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 34.000,00 (025) 113330077.2642 -Capacitação para geração de emprego e renda ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (025) DO ADOLESCENTE 082430076.8621 -Suporte ao Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (025) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) JS Jfv. tis"" GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSoBJHé DEÔ% DE rtfâifcr^ DE 2005 4/5 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 081220025.1646 -Recomposição da Frota de Veículos ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (025) R$ 23.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros RP 05 -Grande Aracaju 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 267820248.3768 -Construção da Rodovia SE-414, trecho entronc. SE-200/llha do Ouro RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 267820248.3773 -Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da SE-100 RP 06 -Litoral Sul 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 267820269.3731 -Conclusão da SE-090, trecho BR-101/Laranjeiras RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações 267820269.3734 -Conclusão da Rodovia de ligação do distrito industrial de Nossa Senhora do Socorro/BR-101 RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações 267820269.3755 -Estudos e projetos de rodovias ES 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações 267820269.3757 -Aquisição de veículos, tratores, máquinas e equipamentos - DER/SE RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 267820269.4731 -Assessoramento técnico e supervisão de rodovias ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 267820269.4732 -Conservação e restauração de rodovias ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 637.000,00 R$ 200.000,00 (020) R$ 400.000,00 (020) R$ 200.000,00 (020) R$ 250.000,00 (020) R$ 250.000,00 (020) R$ 101.903,33 (020) R$ 1.000.000,00 (020) R$ 300.000,00 (020) R$ 150.000,00 (020) R$ 12.720,74 (020) R$ 150.000,00 (020) R$ 50.000,00 (020) R$ 900.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 3.964.624,07 TOTAL R$ 5.414.242,11
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. s. 5/5 í - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSJBJ$é DE i i DE /foex^ DE 2005 Aracaju, $fo de oL^ ^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. JyearMmo Goverfialjor tio Estado Sérgia Silva Fontes Secretário de Estado do Planejamento Gilmar de Melo/Mendes Secret^FkrEtesEsta/o da Fazepdâ Lindberg Gondin^de Lucena Secretário de E?táoo da Educação ria Selma Mesquita Secretária de Estado/)e Combate^fPobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Reproduzido por ter sido publicado com incorreção de diagramação no Diário Oficial do dia 27 de abril de 2005