Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23189, de 18 de abril de 2005
Nº 23189/2005
1/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°$iJrt DE/Í"D E à$QXL DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.157.925,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.157.925,00 (dois milhões cento e cinqüenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - CONGER RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria PRODETUR EMSERGIPE 041210248.1204 -Elaboração dos Planos Diretores para os Municípios do Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II RP 06 -Litoral Sul 3390.35 -Serviços de Consultoria 201220025.4241 ES 99 3390.91 3390.91 206310209.4237 RP 3390.39 RP 3390.39 .04 .02 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA. DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE -Manutenção Geral da DEAGRG/SE -Estado de Sergipe -Sentenças Judiciárias -Sentenças Judiciárias -Prestar Assistência Técnica a Produtores emÁ Assentamentos -Agreste -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Baixo São Francisco -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 FR R$ 300.000,00 (000) R$ 20.000,00 (000) 320.000,00 FR 50.000,00 (070) 0.000,00 (001) 2.000,00 (025) 00,00 (O o v GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H,°JSJtf DE JfDE MtSt DE 2005 2/6 RP 3390.32 3390.39 RP 3390.32 3390.39 RP 3390.39 3390.39 -GABINETE DO SECRETÁRIO Sergipe . .04 -Agreste -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .06 -Litoral Sul -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 27.000,00 (070) R$ 57.000,00 (070) R$ 165.880,00 (070) R$ 350.120,00 (070) SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO .. 05 -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL R$ ESTADUAL DE SAÚDE 103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias RP 04 Agreste SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATEÃ POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440071.7672 -Erradicação de casas de taipa RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ SUB-TOTAL R$ OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUB-TOTAL TURÍSTICA 041220025.2965 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Prom Turística ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 -Material de Consumo JI 806.300,00 FR R$ 100.000,00 (000) R$ 213.625.00 (000) 313.625,00 FR R$ 60.000,00 (025) 60.000,00 FR 8.000,00 (070) 8.000.00 FR .000,00 45.000.00 (000) FR 0,00 (000) 40000,00 (O( 10.000.00 sSt. 3/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.U3 M DEJ5"DE /fr$4xL DE 2005 3390.36 041220025.2985 Cv . •, , ..,, ...,., w 3390.14 3390.33 3390.93 4490.52 3390.93 3390.36 041220025.2962 ES 99 3390.30 -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SETUR -Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Passagens e Despesas com Locomoção -Indenizações e Restituições -Equipamentos e Material Permanente -Indenizações e Restituições -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -GABINETE OO SECRETÁRIO -Coordenação e supervisão geral da pasta - SETUR -Estado de Sergipe -Material de Consumo R$ R$ SUB-TOTAL R$ 10.000,00 20.000.00 585.000,00 (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 50.000,00 60.000,00 20.000.00 240.000,00 70.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ 10.000,00 (000) TOTAL R$ 2.157.925,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - CONGER RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente FR R$ 20.000,00 (000) 041220025.1153 ES 99 3390.39 041210020.2160 RP 05 3390.30 3390.33 4490.52 041210248.1204- RP 3390.35 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Melhoria das instalações físicas da SEPLANTEC -Estado de Sergipe - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS -Manutenção das atividades da SUPES -Grande Aracaju -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Equipamentos e Material Permanente -UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR EMSERGIPE Elaboração dos Planos Diretores para os Munidpi( do Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II Baixo São Francisco Serviços de Consultoria ^^ SUB-TO -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTU ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO d 20.000,00 FR 20.000,00 (000) 20.000,00 (000) 20.000.00 (000) 320.000,00 4/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO n?M.itS DEÜ"D E fte/lXl DE 2005 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3390.30 -Material de Consumo 206310209.4237 -Prestar Assistência Técnica a Produtores em Área de Assentamentos RP 04 -Agreste 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RP 06 -Litoral Sul 3390.30 -Material de Consumo 206060181.1352 -Projeto Califórnia - Semn-Árido RP 01 -Sertão 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 103010091.7501 -Aquisição de equipamentos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATEÁ POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440071.7672 -Erradicação de casas de taipa RP 01 -Sertão 3390.30 -Material de Consumo SUB-TO OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações SUB-T: 150.000,00 (001) 50.000,00 (070) 3.300,00 (025) 1.200,00 (025) 300,00 (025) 1.500,00 (025) R$ 600.000,00 (047) 806.300,00 FR R$ 313.625,00 (000) 313.625,00 FR R$ 60.000,00 (025) 60.000,00 FR 8.000,00 (070) 8.000,00 FR 45000,00 (000), " ) 45.000,00 d % 5/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°iS.m DE/fD E fiéATL DE 2005 041220025.2980- ES 99 - 3390.14 3390.35 3390.39 4490.52 3390.36 3390.33 041220025.2963 - ES 99 - 3390.33 4490.52 3390.39 3390.35 041220025.2965 - ES 99 - 3390.35 236950248.1990 - ES 99 - 3390.33 3390.35 041220025.2964- ES 99 - 3390.33 3390.35 3390.39 3390.36 4490.52 236950248.1983- ES 99 3390.39 4490.52 041220025.2962 ES 99 3390.33 041220025.2970 ES 99 3390.14 -SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO -Manutenção da Assessoria Setorial de Planejamento -SETUR Estado de Sergipe Diárias-Civil Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Passagens e Despesas com Locomoção COORDENADORIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO EX) PRODUTO TURISTICOCEDEPROT Manutenção da Coordenadoria Especial de Desenvolvimento do Produto Turístico Estado de Sergipe Passagens e Despesas com Locomoção Equipamentos e Material Permanente Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Consultoria COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO TURÍSTICA Manutenção da Coordenadoria Especial de Promoção Turística Estado de Sergipe Serviços de Consultoria Promoção e Divulgação do Turismo Estado de Sergipe Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria COORDENADRIA ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECÍFICOS Manutenção da Coordenadoria Especial de Programas e Projetos Específicos Estado de Sergipe -Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Equipamentos e Material Permanente -Fortalecimento institucional da SETURPRODETU$ II -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -GABINETE DO SECRETÁRIO -Coordenação e supervisão geral da pasta - SETUR -Estado de Sergipe -Passagens e Despesas com Locomoção -SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE TURISMO^ SUPERTUR -Manutenção da Superintendência Geral do Turi: -Estado de Sergipe -Diárias-Civil FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ 10.000,00 10.000,00 25.000,00 15.000,00 (000) (000) (000) (000) R$ 10.000,00 (000) R$ 30.000,00 (000) R$ 100.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ Ji! " R$X R$ ^ ^ ri 15.000,00 15.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 90.000,00 30.000,00 4,
m)oo,oo (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) "7. 6/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W.°USM DE JS DE A64J4s DE 2005 3390.33 3390.35 3390.36 3390.39 4490.52 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.000,00 •Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Equipamentos e Material Permanente ^^^^ ^ R$^10.000,00 SUB-TOTAL R$ (000) (000) (000) (000) (000) 585.000,00 TOTAL R$ 2.157.925,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jf de oM^fi de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Etél Secretário de Estado da Agri o e da Irrigação ntana o da Saúde Maria Selma Mesquita Secretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da InfraEstrutura Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo