Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23177, de 7 de abril de 2005
Nº 23177/2005
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NSd3.l11 DE OH DE $B$,rL DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.255.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.255.000,00 (seis milhões duzentos e cinqüenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206060181.1352 -ProjetoCalifórnia - Semi-Árido RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 110.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 110.000,00 123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 1.660.000,00 (000) 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 -Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 250.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 1.420.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 3.330.000,00 ESTADUAL DE SAÚDE 103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 1.010.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 1.010.000,00 INFRA-ESTRUTURA 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA ES 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.700.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 1.700.000,00 X - T n ^ i FINANÇAS / T ("X 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J3.m DE0VDE fi64fL DE 2005 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adm inst rati vo s e financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 (000) CULTURAL E ARTÍSTICO 133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (009) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (009) 131220144.2826 -Manutenção e supervisão dos espaços cênicos RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 55000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 105.000,00 TOTAL R$ 6.255.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206060181.1352-ProjetoCalifórnia-Semi-Árido RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 110.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 110.000,00 123610121.1401 -Construção de unidades escolares do Ensino Fundamental RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 123620124.1385 -Reforma de Unidades do Ensino Médio RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 800.000,00 (025) RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 170.000,00 (025) 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 -Estado de Sergipe 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.206.000,00 (000) 123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (025) 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00 (025) 123660136.2399 -Capacitação de professores de Educação de Jovens „ e Adultos 7 y^ N dL /x. 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V3J?? DE 4% DE ftô%XL DE 2005 ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (025) 121280045.1427 -Construção de Centro de Treinamento e Qualificação Profissional RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) 121280140.2395 -Qualificação de docentes das redes estadual e municipais RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) RP 02 -Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 23.000,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 196.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.330.000,00 ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 700.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 1 000000,00 SUB-TOTAL R$ 2.710.000,00 FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 55.000,00 3390.38 -Arrendamento Mercantil R$ 15.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART RP 05 -Grande Aracaju 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 30.000,00 SUB-TOTAL R$^^^105.000,00 TOTAL R$ 6.255.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrarâ,énfvigor na data de sua publicação. u 4/4 -xfrtí GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° M.ffl DE ^Y DE MfttL DE 2005
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, QÍ de úbt?üP de 2005; 184° da Independência, 117° da Repúbli - -4 — Silva Fontes Secretário de 7 Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Etéli Secretário de Estado da mento e da Irrigação de Lucena a Educação ntana o da Saúde Luiz DurvaTMachado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura