Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23176, de 5 de abril de 2005
Nº 23176/2005
1/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?tâlK DE m DE 4€4fL DE 2005
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.679.127,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.679.127,00 (sete milhões seiscentos e setenta e nove mil cento e vinte e sete reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710049.8167 -Concessão de auxílio para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Díárías-Civil R$ 8.000,00 (011) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (011) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 7.000.00 (011) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.000,00 (011) 195720047.7156 -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 8.000,00 (011) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 9.000,00 (011) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (011) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 8.000,00 (011) 195720047.7157 -Fomentar projetos de tecnologias para a inclusão social ES 99-Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.500,00 (011) 195720047.8160 -Apoio a incubadoras de empresas e parques tecnológicos ES 99-Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 4.100.00 (011) 195730048.7160 -Consolidação dos serviços de informação na Internet - Prossiga nos Estados ES 99-Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 3.500,00 (011) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 (011) 195730048.7161 -Realização de eventos técnico-cientrficos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 (011) 195730048.7164 -Divulgação das aedes de Ciência. Tecnologia e Inovação ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.500,00 (011) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000.00 (011) ,f . rá, ^ F 2/8 . J •-; . - i . • GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N,Viií í D E 04 DE fiQ/líL DE 2005 185440181.1182 -Implantação do comitê da bacia do Rio Piauí RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) do PROAGUA RR 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 30.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 130.600,00 SERGIPE 288460298.0422 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGC DA AGETIS ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições „^R $ 60.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 60.000,00 041220027.1257 -Aquisição de equipamentos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 (000) 041260027.1266 -Piano de regularização de softwares da SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3380.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 650.000,00 (000) 041260027.1267 -Aquisição de equipamentos de informática da SEFAZ RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) 041280045.1251 -Capacitação de Recursos Humanos RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 041310027.1264 -Implementação do Plano de Desenvolvimento de Comunicação Interna e Externa da SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 100.000,00 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 30.000,00 (000) 041220027.1262 -Reforma de melhorias nas unidades da SEFAZ RP 02 -Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) 041220027.1268 -Ampliação das Unidades Externas da SEFAZ RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações f) „„^R $ 40.000,00 (000) A SUB-TOTAL R$ 1.200.000,00 3/8 í - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vf./% DE0YDE fiQfí$L DE 2005 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 206010198.4250 -Aquisição e distribuição de sementes selecionadas RP 04 -Agreste 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 203.500,00 (000) RP 02 -Baixo São Francisco 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 253.500,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 3.500,00 (000) 206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R$^7.600,0 0 (025) SUB-TOTAL R$ 468.100,00 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 -Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 2.050.000,00 (025) 247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDAR ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.250.000,00 POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 113330073.2644 -Intermediação de emprego ES 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 3390.93 - Indenizações e Restituições 082440080.8655 -Manutenção do restaurante Padre Pedro RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes RP 05 -Grande Aracaju 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra (Jfâ í R$ 30.000,00 (070) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 100.000,00 120.000,00 40.000,00 5.000,00 100.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) / ^ 1 4/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V2V% DE 6% DE flSATL DE 2005 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (070) 081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção,^^R $ 65.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 560.000,00 FINANÇAS 041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEINFRA ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 7.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.427,00 (000) OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 144210011.3820 -Construção de estabelecimentos penais RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 3.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.010.427,00 TOTAL R$ 7.679.127,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710049.7167 -Distribuição de prêmios a pesquisadores e alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado ES 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 1.000,00 (011) 195710049.8165 -Concessão de auxílio-viagem para apresentação de trabalhos em eventos científicos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 10.000,00 (011) 195710049.8167 -Concessão de auxílio para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica ES 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 20.000,00 (011) 195710049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico ES 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 3.000,00 (011) 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 10.600,00 (011) 195720047.7153 -Apoio a projetos que promovam o cruzamento da oferta/demanda tecnológica ES 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 5.000,00 (011) 195720047.7156 -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores ^ V) R$ 10.000M., (011) .?- 5/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO nmiu D E m DE 4sar/, DE 2005 195720047.7157 -Fomentar projetos de tecnologias pará a inclusão social ES 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 195720047.8152 -Apoiar cursos de capacit. de RH em gestão da inovação tecno)., propried. intelec. e empreendedorismo ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 195720047.8160 -Apoio a incubadoras de empresas e parques tecnológicos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 195720047.8161 -Apoiar projetos cooperativos empresafinstituições de pesquisa ES 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 195730048.7164 -Divulgação das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação ES 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 185440181.1194 - Implantação do sistema estadual de informações de recursos hídricos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE SERGIPE 191260040.4230 -Manuenção da Diretoria Técnica RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ SUB-TOTAL R$ FINANÇAS 041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (011) 5.000,00 (011) 3.000,00 (011) io.ooo.oo (011; 3.000,00 (011) 10.000,00 (000) 30.000,00 (025) 130.600,00 FR 60.000,00 (000) 60.000,00 FR 650.000,00 (000) 30.000,00 (000) 520.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.200.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 206010198.4250 -Aquisição e distribuição de sementes selecionadas FR At 6/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° i3 JK D E ^4 DE A64XI DE 2005 RP 04 -Agreste 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) RP 02 -Baixo São Francisco 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 440.000,00 (000) 206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Arído RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 7.600,00 (025) SUB-TOTAL R$ 468.100,00 123610121.1401 -Construção de unidades escolares do Ensino Fundamental RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 123610121.1402 -Aquisição de Equipamentos para as Escolas do Ensino Fundamental RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 123610121.2390 -Transferência de dinheiro direto na escola - PDDE - FUNDESCOLA RP 04 -Agreste 3350.41 -Contribuições RP 05 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 123630127.2381 -Manutenção de Centros da Educação Profissional RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-FUNDAR ES 99 -Estado de Sergipe R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 180.000,00 340.000,00 480.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 150.000,00 (025) (025) (026) (026) (025) (025) (025) (025) (026) %. 7/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° Jt3 AH DE Oh DE fy$gjtj DE 2005 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont, de Terceiriz. R$ 200000,00 (000) SUB-TOTAL R$ POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 081260020.2622 -Manutenção de Banco de Dados RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 081260020.2623 -Monitoramento e Avaliação dos Programas/Projetos/Ações da SECPOBRE2A RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 113330072.2649 -Capacitação de jovens pará inserção no mercado de trabalho ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113330077.2642 -Capacitação pará geração de emprego e renda ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113340082.2646 -Concessão de micro-crédito ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 082430075.8652 -Capacitação para as famílias do PETI (geração de renda) ES 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições 082440080.8654 -Enfrentamentoà pobreza RP 05 -Grande Aracaju 4450.42 -Auxílios ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440071.7672 -Erradicação de casas de taipa RP 06 -Litoral Sul 3390.30 - Material de Consumo 081220025.1646 -Recomposição da Frota de Veículos ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.250.000,00 FR 10.000,00 (000) 10.000,00 (000) 30.000,00 (000) 10.000,00 (000) 10.000,00 (000) 5.000,00 (000) 20.000,00 (000) 10.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ 30.000,00 (000) R$ 70.000,00 (000) R$ 120.000,00 (070) R$ ,00 (000) 8/8 - , GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°i?i ^ DE ^ 4 DE 464TL DE 2005 SUB-TOTAL R$ 560.000,00 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA ES 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 3.000.000,00 (000) TERMINAIS HIDROVIÁRIOS 267840025.2733 -Manutenção da SUPORTOS ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^R $ 10.427,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3010,427,00 TOTAL R$ 7.679.127,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Oi de /tMriiV de 2005; 164°da Independência, 117° da República. Silva Fontes Secretário de Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração Secretário de Estado da AflHCurtulp, (Jó Abastecimento-e da Irrigação -indberg Goridim)JeríÃjcena Secretário de Estaco da Educação lária Selma Mesquita Secretária de Estado de fcunTbate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura