Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23126, de 28 de fevereiro de 2005
Nº 23126/2005
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/W,% DE$TD E fertéteeriCC DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 1.599.500,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 1.599.500,00 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil quinhentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRCfôE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 500.000,00 (000) 206010198.4251 -Eventos agropecuários RP 04 -Agreste 3350.41 -Contribuições R$ 80.000,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições „„^R$ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 620.000,00 123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da escola-FUNDESCOLA ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (025) 123620124.1371 - Implantação de Centros de Excelência RP 01 -Sertão 4490.52 -EquipamentoseMaterial Permanente^^R $ 252000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 257.000,00 103040102.4497 -Manutenção das ações de meio ambiente e produtos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (006) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (006) 103050102.4498 - Manutenção das ações de biologia medica ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (006) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (027) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V3/^ DE ^í)"t)E FertfattteO DE 2005 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (006) ESTADUAL DE SAÚDE 103010103.7471 -Construção de ambulatórios especializados RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e instalações R$ 17.000,00 (006) 103010103.7478 -Construção de estabelecimentos de saúde RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ 15.500,00 (006) 103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 420.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 512.500.00 CIDADANIA PENIENCIÁRIO 144210011.1529 -Reforma de unidades prisionais RP 05 -Grande Aracaju 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 90.000,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 110.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 ESPORTE EXPANSÃO DO DESPORTO 278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer ES 99 -Estado de Sergipe 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^^R $ 10.000,00 (008) SUB-TOTAL R$^10.000,00 TOTAL R$ 1.599.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRCVSE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.34 -Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de R$ 120.000,00 (000) Contratos de Terceirização 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 620.000,00 123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da t/i /W escola-FUNDESCOLA . ES 99 -Estado de Sergipe /^--^ (j^^ i ^ - 3/4
VGOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Jü-ÁijZ DEoK"bE fe-tfatej-ço DE 2005 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123620124.1372 -Construção da Diretoria Regional-DRE 03 RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações 123620124.1373 -Reforma do Conservatório de Música RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123620124.1384 -Recuperação de Unidades do Ensino Médio RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 50.000,00 42.000,00 257.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 (025) (000) (000) (000) (000) (000) FR (006) (027) (006) (027) SUB-TOTAL R$ 103040102.4497 -Manutenção das ações de meio ambiente e produtos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.30 -Material de Consumo 103050102.4498 -Manutenção das ações de biologia médica ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.30 - Material de Consumo ESTADUAL DE SAÚDE 103010103.7471 -Construção de ambulatórios especializados RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (006) 103010103.7473 -Reforma de estabelecimentos de saúde RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (006) RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (006) 103010103.7474 -Equipar estabelecimentos de saúde RP 04 -Agreste 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 52.500,00 (006) RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (006) RP 06 -Litoral Sul 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente„^R $ 50.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 512.500.00 CIDADANIA PENIENCIÁRIO 144210011.1529 -Reforma de unidades prisionais RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (000) • RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 110.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 IIU s /vu GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V3 / ^ DE $TD E fe^cexieO DE 2005 4/4 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE -GERANO!A GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ FR 10.000,00 (008) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 TOTAL R$ 1.599.500,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o?3"de ^L^i^? de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Manha Carvalho Manda rino Governadora do Estadp, jen% Exercício, temízio Cardoso Resende Secretário de Estado do Planejamento, em Exercício Osvaldo Espírito Santo Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício Etélio de^Garvalh/prado Secretário de Estado da Agricultura^, do Abastecir Cr índberg Gondlm d^tücena lé Estafkfda Educaçâ( fó e da Irrigação Jpde Lima Santana íecfimr^eãstaóo,óa Saúóe Erfrariuel Messias Oliveira Cacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Guálter Prudente Rezende Secretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício