Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23125, de 25 de fevereiro de 2005
Nº 23125/2005
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H,°JSJásr DEc^T DE f^tfé?ZESZo DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.815.010,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506. de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 2.815.010,00 (dois milhões oitocentos e quinze mil dez reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 200.000,00 (000) CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico ES 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 185440181.1182 - Implantação do comitê da bacia do Rio Piauí RP 06 -Litoral Sul 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Piauitinga ES 99 -Estado de Sergipe 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ Adutora do Agreste RP 04 -Agreste 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ SUB-TOTAL R$ 123620124.1371 - Implantação de Centros de Excelência RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentose Material Permanente R$ 121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED . ES 99 -Estado de Sergipe 32.000,00 46.000,00 84.000,00 500.000,00 862.000,00 241.010,00 120.000,00 (025) (025) (025) (000) FR (000) (025) JJ,. 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^3 i^T DE/ ? DE F%y^%arA? DE 2005 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 90.000,00 (025) 121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 70.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^,^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 553.010,00 ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente ^^^^^^^ R $ 400.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3762 -Construção da SE-100, Pirambu/Foz do Rio São Francisco RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações —-^R$ 1 000.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 TOTAL R$ 2.815.010,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, iA de Je^MAjUàede 2005; 184" da Independência, 117° da República. Márítia Carvalho Pandarino Governadora do Estado, em Exercício Artemízio Çaraoson$esende Secretário de Estaqo^o Planejamento, enf Exercício OsvaldoEsçírito Santo Secretário de Esjadõda/Faz^nda, em Exercício .ind be rg Gondid%de Lucena Secretário deJç$Çgdo da Educação José Um^RÉàntana Secretário de/Bsraqo da Saúde 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VzUÁT DE Vi DE Éeffcatojeo DE 2005 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 192.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 553.010,00 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA ES 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 400.000,00 (006) 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.000.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.400.000,00 TOTAL R$ 2.815.010,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 200.000,00 (000) CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico ES 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 32.000,00 (025) 185440181.1180- Melhoria, ampliação e automação dos sistemas integrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja RP 01 -Sertão 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 46.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 84.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentose Material Permanente^^R $ 500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 862.000,00 FINANÇAS 121220025.2378 -Assistência financeira a entidades ES 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 92.000,00 (000) 123620124.1384 -Recuperação de Unidades do Ensino Médio RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 41.010,00 (000) RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED ES 99 -Estado de Sergipe n 3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (025) mt 4/4 : % GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/^ ^ DEeW DE f%féKeX$O DE 2005 Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura A