Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23021, de 7 de dezembro de 2004
Nº 23021/2004
: % ^ " GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WâSOtt DE 0Í. DEJ?^Semntt^ DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.860.927,78 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.860.927,78 (quatro milhões oitocentos e sessenta mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 010320004.2021 -Controle legal da Administração Pública Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 041220025.2121 -Coordenação e supervisão da Vice-Govemadoria Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 7.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 130.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 230.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 80.000,00 (000) SERGIPE 191220025.4183 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros do ITPS Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo A R$ 5.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica! A / R$ 5.000,00 (070) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?â3m DEOJt-OEJ?àrtentoiu? DE 2004 191220234.4182 -Manutenção das atividades do Departamento de Metrologia Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (070) 185440181.1182 - Implantação do comitê da bacia do Rio Piauí Microrregião 13 -ESTÂNCIA 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (025) 185440181.2172 -Ações descentralizadas de apoio à gestão cidadã em recursos hídricos Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (025) PRODETUR EMSERGIPE 041210248.1208 -Conclusão da elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PRODETUR II Microrregião 11 -ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 80.000,00 (000) ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO FINANÇAS 201220025.2366 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.93 -Indenizações e Restituições 3390.30 -Material de Consumo FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) EDUCACIONAL 121220025.2411 -Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao estudante Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 27.000,00 (000) 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8373 -Transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental Microrregião 11 -ARACAJU JÁ R$ R$ R$ R$ 15.000,00 30.000,00 10.000,00 30.000,00 (000) (000) (000) (000) Jtu. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?fàOU DEUS. DE^í^^Htt(ti? DE 2004 061220025.4553 Microrregião 99 3390.39 061220025.8551 Microrregião 99 3390.14 3390.39 3390.30 081220025.2641 Microrregião 99 3390.30 3390.39 082440080.8654 Microrregião 11 3390.36 081220078.7675 Microrregião 99 3390.30 3390.36 3390.39 3390.48 082440071.7671 - Microrregião 04 - 4490.51 Microrregião 11 - 4490.51 Microrregião 12- 4490.51 Microrregião 01 - 4490.51 081220025.2621 - Microrregião 99 - 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PUBLICA -Manutenção geral da SSP/SE -Estado de Sergipe -Diárias-Civil R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Material de Consumo R$ -SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATEÀ POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECPAST -Estado de Sergipe -Material de Consumo R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -Enfrentamento à pobreza -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA -Apoio às comunidades carentes -Estado de Sergipe -Material de Consumo R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ -Construção de Moradias -AGRESTE DE ITABAIANA -Obras e Instalações R$ ARACAJU Obras e Instalações R$ BOQUIM Obras e Instalações R$ SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Obras e Instalações R$ GABINETE DO SECRETÁRIO Manutenção do Gabinete do Secretário - SECPAST Estado de Sergipe Passagens e Despesas com Locomoção R$ 80.000,00 (002) FR R$ 300.000,00 (070) 25.000,00 (070) 30.000,00 (070) 105.000,00 (070) FR DO ESTADO DE SERGIPE 267820269.3734 -Conclusão da Rodovia de ligação do distrito industrial de Nossa Senhora do Socorro/BR-101Ü5- 20.000,00 (000) 60.000,00 (000) 4.000,00 (025) 50.000,00 (070) 50.000,00 (070) 150.000,00 (070) 100.000,00 (070) 150.000,00 (070) 500.000,00 (070) 130.000,00 (070) 200.000,00 (070) 20.000,00 (000) FR mt ^, ^ J?- GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO HSJ3.QM DE OHDE?eteyHtnP DE 2004 Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000.00 (020) 267820269.3754 -Desapropriações e indenizações Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 616.832,10 (020) 267820269.4733 -Manutenção da frota de veículos, equipamentos e máquinas-DER/SE Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 420.095,68 (020) TOTAL R$ 4.860.927,78
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 010320004.2021 -Controle legal da Administração Pública Microrregião 99-Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (000) 3390.38 -Arrendamento Mercantil R$ 5.000,00 (000) 041220025.2121 -Coordenação e supervisão da Vice-Govemadoria Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.14 -Diárias-Civil 3390.15 -Diárias-Milrtar DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 40.000,00 (000) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 100.000,00 (000) 041220025.2152 -Coordenação e supervisão geral da pasta Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.600,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 4.990,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.500,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^ R$ 6.100,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 3.000,00 3.000.00 5.000,00 2.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°f%%%J DE(%Z DEpttemvtO DE 2004 191220233.3184 Microrregião 11 3390.14 191220234.4182 Microrregião 11 4490.52 041210020.1163 Microrregião 11 3390.14 3390.30 3390.33 3390.35 3390.36 3390.39 4490.52 041210020.1164 Microrregião 99 3390.14 3390.30 3390.33 3390.39 4490.52 041210020.1165 Microrregião 11 3390.14 3390.30 3390.33 3390.35 4490.52 041210020.2159 Microrregião 99 3390.14 3390.30 3390.33 3390.35 3390.36 3390.39 4490.52 041210020.2160 Microrregião 11 3390.14 3390.30 3390.33 3390.36 3390.39 4490.52 185440181.1180 Microrregião 4490.51 -INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISAS DE SERGIPE -Desenvolvimento institucional -ARACAJU -Diárias-Civil -Manutenção das atividades do Departamento de Metrologia -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente -SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS -Modernização dos produtos da SUPES -ARACAJU -Diárias-Civil -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Modernização do sistema de informações pará o desenvolvimento de Sergipe -Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Reestruturação do Departamento de Geografia e Cartografia -ARACAJU -Diárias-Civil -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Equipamentos e Material Permanente -Contas regionais -Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Manutenção das atividades da SUPES -ARACAJU -Diárias-Civil -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS -Melhoria dos sistemas integrados das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 10.000,00 6.990,00 1.990,00 990,00 4.990,00 490,00 490,00 990,00 14.990,00 2.990,00 990,00 990,00 13.770,00 3.990,00 990,00 4.990,00 1.990,00 25.990,00 11.990,00 3.990,00 1.990,00 9.990,00 1.990,00 2.990,00 2.990,00 30.000,00 35.000,00 64.990,00 9.390,00 10.890,00 30.000,00 (070) (070) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) •Obras e InstalaçõesyX R$ 7.490,00 (025) ^r7. R$ R$ R$ R$ 25.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.°^fôí DE^DEJ^arêTno^ ^ DE 2004 Microrregião 11 -ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 15.300,00 (025) Microrregião 02 -CARIRA 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 7.820,00 (025) Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 19.390,00 (025) PRODETUR EMSERGIPE 041210025.2201 -Manutenção da Unidade Executora Estadual do PRODETUR li Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206050198.1323 -Recuperação da Usina de Beneficiamento de ArrozUBÁ Microrregião 07-PROPRIÁ 3390.30 -Material de Consumo R$ 85.000,00 (000) EDUCACIONAL 121220025.2411 -Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao estudante Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) 123610121.1391 - Reforma de unidades escolares de Ensino Fundamental Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 17.000,00 (000) 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8373 -Transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental Microrregião 10-BAIXO COTINGUIBA 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 80.000,00 (002) PÚBLICA SERGIPE 061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.000,00 (070) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores j R$ 25.000,00 (070) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente j U R$ 25.000,00 (07i tf-... ^-M GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HS43âtí DE 93. DE j)4rfetf?H(Me0 DE 2004 3390.47 3190.96 Microrregião 99 3390.39 4490.52 061260059.3552 Microrregião 11 3390.39 061260059.3554 Microrregião 11 3390.39 061260059.3556 Microrregião 11 061280045.1559 Microrregião 99 3390.39 061810045.1562 Microrregião 11- 4490.52 -Obrigações Tributárias e Contríbutivas -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado -Campanhas Educativas para o Trânsito -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Ampliação da rede de informática -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Aquisição de software básico e aplicativo -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Aquisição de microcomputadores e periféricos -ARACAJU - Equipamentos e Material Permanente -POLÍCIA CML -Capacitação de recursos humanos pará a SSP -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Aquisição de equipamentos técnicos e científicos para Acadepol ARACAJU Equipamentos e Material Permanente 081220025.0622 Microrregião 99 082440080.8654 Microrregião 11 081220078.7675 Microrregião 99 4490.51 082440071.7671 Microrregião 06 4490.51 Microrregião 08 - 4490.51 Microrregião 03 - 4490.51 Microrregião 05 - 4490.51 -SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATEA POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SECPAST -Estado de Sergipe -indenizações e Restituições -FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -Enfrentamentoà pobreza -ARACAJU -Diárias-Civil -Material de Distribuição Gratuita -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA -Apoio às comunidades carentes -Estado de Sergipe -Contribuições -Equipamentos e Material Permanente -Indenizações e Restituições -Obras e Instalações -Obras e Instalações -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Construção de Moradias -AGRESTE DE LAGARTO Obras e Instalações COTINGUIBA Obras e Instalações NOSSA SENHORA DAS DORES Obras e Instalações TOBIAS BARRETO i Obras e Instalaçõesjv R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 25.000,00 (070) 15.000.00 (070) 25.000.00 (070) 23.000.00 (070) 2.000.00 (070) 80.000.00 (070) 65.000,00 (070) R$ 25.000,00 (025) R$ 135.000,00 (025) FR R$ 100.000,00 (000) R$ 2 000.00 (025) R$ 2.000,00 (025) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 180.000,00 70.000.00 70.000,00 100.000.00 100.000.00 300.000,00 130.000.00 100.000,00 150.000,00 (070) (070) (070) (070) (025) (025) (070) (070) (070) "2? GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?étdjQil DE QX DE J)tteyvfSK(P DE 2004 DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.556.022,63 (020) 267820269.3732 -Ligação BR-235, Areia Branca/SE-245 Saco Torto Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 151.316,21 (020) 267820269.3738 -Construção da SE-325/179, Nossa Senhora da Glória/Caríra Microrregião 02 -CARIRA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.550,00 (020) Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.550,00 (020) 267820269.3746 -Conclusão da Rodovia SE-453, trecho BR-235 Mocambo/Pedra Mole Microrregião 02-CARIRA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 77.651,71 (020) 267820269.3755 -Estudos e projetos de rodovias Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 67.500,00 (020) 267820269.4732 -Conservação e restauração de rodovias Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 43.337,23 (020) 267820269.4733 -Manutenção da frota de veículos, equipamentos e máquinas-DER/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (020) TOTAL R$ 4.860.927,78
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 04.de ÍU^-J^ O de 2004; 183° da Independência, 116° da República. /emaaor do Estado Elcarlos Mmdonça Cnn Secretário de Estado do Planejamento e da Ciêpcia e Tecnologia, em Exercício TeloMendes Secretário de Estado da Fazenda sST. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^3 OU DEp,t DEJ?etttoeKC DE 2004 Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Etólio de Carvalho^rado Secretário de Estado da Agjjctrftofa, do .Abastecimento ejterlrrigacão jndberg Gondím de Lucena Secretário de Estadjxía Educação Luiz AptdfTio de Araújo Mendonça Secreiárlo de Estado da Segurança Pública Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretário de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura