Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23011, de 29 de novembro de 2004
Nº 23011/2004
3R GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J3.0dl DE Si DE WvfcM.660 DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.610.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.610.000,00 (dois milhões seiscentos e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 101220102.4496 Microrregião 11 3190.11 3190.16 3190.96 3190.13 3190.11 3390.39 101280045.3501 Microrregião 11 3390.33 288460298.0496 Microrregião 11 3390.93 103020103.8472 Microrregião 11 3390.30 3390.39 -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -INSTITUTO PARREIRAS HORTA -Manutenção do IPH -ARACAJU -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil -Outras Despesas VariáveisPessoal Civil -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado -Obrigações Patronais -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Treinamento de recursos humanosIPH -ARACAJU -Passagens e Despesas com Locomoção -Encargos de Atividades a Cargo do IPH -ARACAJU -Indenizações e Restituições -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -Manutenção do Hospital João Alves Filho -ARACAJU -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeirosSETUR Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 3390.93 3390.39 3390.36 -Passagens e Despesas com Locomoção -Indenizações e Restituições -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 40.000,00 60.000,00 30.000,00 100.000,00 80.000,00 700.000,00 800.000,00 80.000,00 80.000,00 500.000,00 40.000,00 FR (027) (027) (006) (006) (006) (027) 40.000,00 (027) 30.000,00 (027) (006) (006) FR (000) (000) (000) (000) R$ 2.610.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulaçã( dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: W /1 // ; % GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VSfití DE i^, DE /vtx^tõüjp DE 2004 123610121.1402 Microrregião 06 4490.52 Microrregião 11 4490.52 Microrregião 10 4490.52 Microrregião 12 4490.52 Microrregião 13 4490.52 Microrregião 09 4490.52 Microrregião 03 4490.52 123610121.1403 Microrregião 99 4490.52 123610121.2389 Microrregião 99 3390.39 123620124.1371 Microrregião 11 3390.36 3390.39 123620124.1384 Microrregião 04 3390.30 Microrregião 01 3390.30 Microrregião 05 3390.30 123640124.1385 Microrregião 03 3390.39 Microrregião 01 3390.39 101220102.4496 Microrregião 11 3350.41 3390.47 4490.52 103050102.3496 Microrregião 11 4490.51 103050102.3497 Microrregião 11 4490.52 -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -Aquisição de equipamentos para as escolas de Ensino Fundamental -AGRESTE DE LAGARTO -Equipamentos e Material Permanente -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente -BAIXO COTINGUIBA -Equipamentos e Material Permanente -BOQUIM -Equipamentos e Material Permanente -ESTÂNCIA -Equipamentos e Material Permanente -JAPARATUBA -Equipamentos e Material Permanente -NOSSA SENHORA DAS DORES -Equipamentos e Material Permanente -Manutenção e supervisão da rede de Educação Fundamental -Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente -Manutenção de ações de fortalecimento da escola-FUNDESCOLA -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Implantação de Centros de Excelência -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Recuperação de unidades de Ensino Médio -AGRESTE DE ITABAIANA -Material de Consumo -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Material de Consumo -TOBIAS BARRETO -Material de Consumo -Reforma de unidades de Ensino Médio -NOSSA SENHORA DAS DORES -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -INSTITUTO PARREIRAS HORTA -Manutenção do IPH -ARACAJU -Contribuições -Obrigações Tributárias e Contributivas -Equipamentos e Material Permanente -Reforma da sede do IPH -ARACAJU -Obras e Instalações -Aquisição de equipamentos para o IPH -ARACAJU Fj -Equipamentos e Material Permanente j/j^ FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 53.400,00 (025) 64.970,00 (025) 53.400,00 (025) 68.380,00 (025) 55.350,00 (025) 46.240,00 (025) 34.510,00 (025) 20.000,00 (025) 27.500,00 (025) 20.000,00 (025) 20.000,00 (025) 44.440,00 (025) 43.020,00 (025) 44.450,00 (025) 52.170,00 (025) 52.170,00 (025) FR 130.000,00 (027) 10.000,00 (006) 120.000,00 (006) 25.000,00 (027) 60.000,00 JXWSl íi-^-í - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^3.Gtí DEoLfrDEWvfcnôet? DE 2004 103050102.3498 -Ampliação da rede elétrica da sede do IPH Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 ESTADUAL DE SAÚDE 103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 20.000,00 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 140.000,00 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 300.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (006) 103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 300.000,00 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho Microrregião 11 -ARACAJU 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 (006) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (006) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 100.000,00 (006) 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (006) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 (006) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (006) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (006) TOTAL R$ 2.610.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, (%de ^oiiuJa ^ de 2004; 183° da Independência, 116° da República. hó do Estado ^ - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HM3DU UEâJpOE/môfcfitQzO DE 2004 Elcarlos Mendonça CfQz/ Secretário de Estado do Planejamento p da^Síencia eTecnologia, em Exercício "GilmarjteMelo MeTíties fe^tado/la Fazenda ündberg Go/idirndeH^icena Secretário de Esiatfõida Educação Guardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo