Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23006, de 26 de novembro de 2004
Nº 23006/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 43-M% DE $2 DE NOi/fcMBéfo DE 2004
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.986.639,33 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.986.639,33 (dois milhões novecentos e ointenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: ESTADO 021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado Microrregião 11 -ARACAJU 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 13.500,00 (000) TRIBUTÁRIA 041220027.8272 -Pagamento de gratificação por desempenho a servidores da SEFAZ Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.01 -Aposentadorias e Reformas R$ 200.000,00 (070) 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.000.000,00 (070) FINANÇAS 041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 300.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 50.000,00 (000) PÚBLICA 061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 -Material de Consumo!. R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 20.000,00 50.000,00 45.000,00 250.000,00 150.000,00 (070) (070) (000) (000) (000) (O - w9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W? 23.006 DEe ^ DE trfbfêMÔ$a DE 2004 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 160.000,00 (000) DO ESTADO DE SERGIPE 261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - DER/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 106.320,14 (070) 267820269.4732 -Conservação e restauração de rodovias Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.34 -OutrasDesp.de Pes. Decor.de Cont. de Terceiriz. R$ 80.318,99 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 43.965,69 (020) SOCIAL 241310025.2871 -Coordenação geral da pasta Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.534,51 (000) ESPORTE EXPANSÃO DO DESPORTO 278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras TOTAL
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ESTADO 021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado Microrregião 11 - ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.500,00 (000) PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 092720083.8251 -Operacionalização do FUNASERP para pagamento de inativos e pensionistas Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 1.200.000,00 (070) 041310027.1264 -Implementação do Plano de Desenvolvimento de Comunicação Interna e Externa da SEFAZ R$ R$ R$ R$ R$ 4.000,00 20.000,00 5.500,00 6.500,00 2.986.639,33 (008) (008) (008) (008) ínio d 3U sr ?- GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VÍ-MC DEJtt DE //ÍI^"( W DE 2004 Microrregião 3390.30 3390.39 041220025.2253 Microrregião 3390.37 041220025.2254 Microrregião 3390.39 061220025.2551 Microrregião 3390.10 3390.14 3390.15 3390.30 3390.32 3390.35 3390.36 3390.37 3390.92 3390.93 4490.52 061220025.2555 Microrregião 3390.32 3390.93 4490.92 3390.36 061260061.1553 Microrregião 3390.30 4490.52 Microrregião 3390.30 4490.52 Microrregião 3390.30 4490.52 Microrregião 3390.30 4490.52 Microrregião 3390.30 4490.52 Microrregião -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ -Estado de Sergipe -Locação de Mão-de-Obra -Manutenção dos sistemas de informática e microfilmagemSEFAZ -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SSP -Estado de Sergipe -Outros Benefícios de Natureza Social -Diárias-Civil -Diárías-Militar -Material de Consumo -Material de Distribuição Gratuita -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de Mão-de-Obra -Despesas de Exercícios Anteriores -Indenizações e Restituições -Equipamentos e Material Permanente -POLÍCIA CIVIL -Manutenção da Polícia Civil -Estado de Sergipe -Material de Distribuição Gratuita -Indenizações e Restituições -Despesas de Exercícios Anteriores -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Ampliação do sistema de comunicação e informática da Polícia Civil -AGRESTE DE ITABAIANA -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -AGRESTE DE LAGARTO -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -ARACAJU -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -BAIXO COTINGUIBA -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -BOQUIM -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -CARIRAl y , R$ 50.000,00 (000) R$ 100.000,00 (000) R$ 500.000,00 (000) R$ 50.000,00 (000) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.000,00 15.000,00 1.000,00 5.000.00 800,00 100,00 20.000,00 100,00 3.793,60 10.000,00 4.512,00 1.000,00 20.000,00 4.000.00 30.000,00 700,00 1.000,00 800,00 800,00 5.000,00 14.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) st "-4 •í - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J3.Mí DE JLt DE A/0/ÍPH64O DE 2004 3390.30 4490.52 Microrregião 08 3390.30 4490.52 Microrregião 13 3390.30 4490.52 Microrregião 09 3390.30 4490.52 Microrregião 03 3390.30 4490.52 Microrregião 07 3390.30 4490.52 Microrregião 01 3390.30 4490.52 Microrregião 05 3390.30 4490.52 061280045.1559 Microrregião 99 3390.14 3390.15 3390.32 3390.36 061280045.1560 Microrregião 99 - 3390.30 3390.36 3390.39 061810045.1562- 11- Microrregião 3390.30 3390.36 4490.52 061810061.1551 Microrregião 04 3390.30 4490.52 Microrregião 3390.30 4490.52 Microrregião 4490.52 Microrregião 3390.30 4490.52 Microrregião 3390.30 4490.52 Microrregião 06- 10- 12- 02- - Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -COTINGUIBA -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -ESTÂNCIA -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -JAPARATUBA -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -NOSSA SENHORA DAS DORES -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -PROPRIÁ -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -TOBIAS BARRETO -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -Capacitação de recursos humanos pará a SSP -Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Diárias-Militar -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Qualificação de recursos humanos em áreas estratégicas pará a SSP Estado de Sergipe Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Aquisição de equipamentos técnicos e científicos para Acadepol ARACAJU Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Equipamentos e Material Permanente Aquisição de equipamentos bélicos pará Polícia Civil AGRESTE DE ITABAIANA Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente AGRESTE DE LAGARTO Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente ARACAJU Equipamentos e Material Permanente BAIXO COTINGUIBA Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente BOQUIM Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente CARIRAfl/L R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 400,00 1.000,00 700,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 700,00 1.000,00 700,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 500,00 1.000,00 700,00 900,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 3.000,00 40.000,00 1.667,36 1.348,60 1.000,00 1.257,80 16.215,24 1.667,37 331,00 575.14 106,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (OQQL GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°/3006 UEÍÍ DE Wt/eN8A0UE 2004 3390.30 4490.52 Microrregião 08 3390.30 4490.52 Microrregião 13 3390.30 4490.52 Microrregião 09 3390.30 4490.52 Microrregião 03 3390.30 4490.52 Microrregião 07 3390.30 4490.52 4490.52 Microrregião 01 3390.30 4490.52 4490.52 Microrregião 05 - 3390.30 4490.52 061810061.1552- Microrregião 06 3390.30 3390.36 3390.39 061810061.1556 Microrregião 11 4490.51 Microrregião 09 4490.51 Microrregião 01 4490.51 061810061.1557 Microrregião 13 3390.30 4490.51 061810061.1558 Microrregião 4490.52 4490.52 Microrregião 4490.52 Microrregião 4490.52 Microrregião 4490.52 Microrregião 4490.52 Microrregião 4490.52 4490.52 -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -COTINGU!BA -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -ESTÂNCIA -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -JAPARATUBA -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -NOSSA SENHORA DAS DORES -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -PROPRIÁ -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente TOBIAS BARRETO Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente Reforma de delegacias AGRESTE DE LAGARTO Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica Construção de sedes pará os Institutos de Perícias ARACAJU Obras e Instalações JAPARATUBA Obras e Instalações SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Obras e Instalações Construção de delegacias pará a Polícia Civil ESTÂNCIA Material de Consumo Obras e Instalações Aquisição de equipamentos pará o Sistema de Segurança Pública -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente 11-ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente 12-BOQUIM -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente. -Equipamentos e Material Permanente! A . R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.142,31 1.518,60 50,10 24,80 50,10 24,80 1.142,32 2.493,30 1.142,31 1.518,60 446,53 32.466,00 274,00 185.37 93,10 30.837,90 50,10 2.518,60 200,00 400,00 400,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 500,00 500,00 4.000,00 20.000,00 2.500,00 40.000,00 4.000,00 4.000,00 2.500,00 15.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (025) (000) (000) (000) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (025) ar GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V3- ^ DE ^ DE tWl/%MBüo DE 2004 Microrregião 08 4490.52 Microrregião 13 4490.52 Microrregião 09 4490.52 Microrregião 03 4490.52 4490.52 Microrregião 07 - 4490.52 4490.52 Microrregião 01 4490.52 4490.52 Microrregião 05 - 4490.52 061830061.2553 Microrregião 11 3390.30 4490.52 3390.39 3390.36 Microrregião 09 3390.30 3390.36 4490.52 3390.39 Microrregião 01 3390.30 3390.36 3390.39 4490.52 261220025.3771 - Microrregião 99 3390.39 261220025.4735 -COTINGUIBA -Equipamentos e Material Permanente -ESTÂNCIA -Equipamentos e Material Permanente -JAPARATUBA -Equipamentos e Material Permanente -NOSSA SENHORA DAS DORES -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente PROPRIÁ -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente TOBIAS BARRETO -Equipamentos e Material Permanente -Manutenção dos Institutos de Perícias da SSP -ARACAJU -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -JAPARATUBA -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Equipamentos e Material Permanente -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 99 3390.92 267820269.3754 - Microrregião 99 - 4590.61 267820269.3757 - Microrregião 11 - 4490.52 267820269.4733 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.000,00 4.000,00 3.000,00 2.000,00 15.000,00 7.000,00 20.000,00 5.000,00 18.147,05 (000) (000) (000) (000) (025) (000) (025) (000) (025) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Microrregião 3390.39 99- -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE Reforma na sede, Parque de Oficinas e Distritos do DER/SE -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - DER/SE -Estado de Sergipe -Despesas de Exercícios Anteriores R$ -Desapropriações e indenizações -Estado de Sergipe -Aquisição de Imóveis R$ -Aquisição de veículos, tratores, máquinas e equipamentos - DER/SE ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente R$ -Manutenção da frota de veículos, equipamentos e máquinas-DER/SE Estado de Sergipe . Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica I . R$ 1.500,00 (000) 25.000,00 (000) 3.000,00 (000) 25.000,00 (000) 11.000,00 (000) 6.000,00 (000) 2.000,00 (000) 2.000,00 (000) 7.000,00 (000) 6.000,00 (000) 2.000,00 (000) 7.000,00 (000) 2.000,00 (000) FR 30.000,00 (070) 1.500,00 (070) 124.284,68 (020) 70.000,00 (070) 4.820,14 (070) 3^4 - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° â3JM DE^D E tófeMÜlO DE 2004 241310025.2871 Microrregião 99 3390.30 3390.35 3390.36 3390.37 3390.92 4490.52 185410173.3938- Microrregião 09 - 3390.39 Microrregião 07 - 3390.39 185410177.3932- Microrregião 04 - 3390.35 Microrregião 11 - 3390.35 185410177.3933- Microrregião 04 - 3390.35 Microrregião 11 3390.35 Microrregião 03 3390.35 -SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL -GABINETE DO SECRETÁRIO -Coordenação geral da pasta -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de Mão-de-Obra -Despesas de Exercícios Anteriores -Equipamentos e Material Permanente -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE -ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -Elaboração do Projeto de Monitoramento dos Manguezais JAPARATUBA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PROPRIÁ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Licenciamento ambientalPNMA II AGRESTE DE ITABAIANA Serviços de Consultoria ARACAJU Serviços de Consultoria Monitoramento da água - PNMA II AGRESTE DE ITABAIANA Serviços de Consultoria ARACAJU Serviços de Consultoria NOSSA SENHORA DAS DORES Serviços de Consultoria ^ TOTAL R$ FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ 32.011,01 5.000,00 15.000,00 10.000,00 75,99 19.447,51 R$ 5.000,00 (025) R$ 5.000,00 (025) R$ 4.000,00 (025) R$ 8.000,00 (025) R$ 4.000,00 (025) R$ 8.000,00 (025) R$ 2.000,00 (025) 2.986.639,33
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, .2 2 de Atemufaeàe 2004; 183° da Independência, 116° da República. Elcarios MWkmça Cr Secretário de Estado do Planejamentp%da Cérícia e Tecnologia, em Exercício Gjjrtfar de Melo Mendes SecrafaÜo-de-Estado da Fazenda GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?454M DE^ c DE/Wt^tf^^O DE 2004 Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado da Comunicação Social Guálter Prudente Rezende Secretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício João Salgado Carvalho Filho Secretário de Estado do Meio Ambient