Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23004, de 24 de novembro de 2004
Nº 23004/2004
3% . ^. ^ % GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.%%iay DE $ ODE WléAtVHtW DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.541.454,27 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.541.454,27 (dez milhões quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 350.000,00 (000) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.244.280,25 (002) 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 4.163.174,02 (003) CIDADANIA PENIENCIÁRIO 144210011.1529 -Reforma de unidades prisionais Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 427.000,00 (025) FINANÇAS 144210025.2527 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 3.000,00 (000) DO ESTADO DE SERGIPEl V Sfcs. R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 8.000,00 250.000,00 2.083.000,00 150.000.00 800.000.00 13.000,00 10.541.454,27 (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?âsMf DE/ 3 DE ffOiénzv? DE 2004 261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - DER/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.09 -Salário-Família 3190.13 -Obrigações Patronais 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil 154510155.1801 -Projetos a Cargo da CEHOP Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 267840274.1785 -Projetos a Cargo da SERGIPORTOS Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas TOTAL
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas VariáveisPessoal Civil 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 041220025.2133 -Manutenção do Gabinete do Governador Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 201220025.2326 -Atividades a Cargo da EMDAGRO Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 427.000,00 (025) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.7336 -Recuperação de unidades de ensino fundamental Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 252.148,25 (002) 123610121.7373 -Recuperação de CAICS Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica! R$ 187.500,00 (082) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.000,00 9.000,00 30.000,00 300.000,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 46.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) -M, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HMlfflf DE a ? DE flfaéMtoKO DE 2004 Fundamental Microrregião 10 -BAIXO COTINGUIBA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 166.000,00 123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 499.851,88 3390.30 -Material de Consumo R$ 938.632,00 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 700.000,00 Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.01 -Aposentadorias e Reformas R$ 2.663.322,14 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 1.000.000,00 CIDADANIA PENIENCIÁRIO Microrregião 04 - AGRESTE DE ITABAIANA 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3758 -Recuperação de áreas degradadas - PRODETUR II Microrregião 13 -ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações 267820248.3759 -Fortalecimento institucional do DER/SE - PRODETUR II Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações 267820248.3767 -Construção da Rodovia SE-444, Santa Luzia do Itanhy/Crasto-PRODETUR II Microrregião 13 -ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações 154510248.1766 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações 185440205.1784 -Projeto de Desenvolvimento do Semi-árido/ Xingó Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações TOTAL
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. R$ R$ UR R$ R$ R$ R$ R$ R$ 220.000,00 660.000,00 300.000,00 561.000,00 600.000,00 13.000,00 950.000,00 10.541.454,271 ¥- GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V%%f DE$2 DE rfafet^KO DE 2004 Aracaju, 4o de ^cxjL,Lc de 2004; 183° da Independência, 116° da República. EI ca rios Secretário de Estado do Planejamento^ da CjgWfSl%cnologia, em Exercício lo Mendes adô da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Etélio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Lindberg Gondim de Lucena Secretário def?tado da Educação Oliveira Cac EmanuefMéssras Oliveira Cacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura 3% . ^. ^ % GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.%%iay DE $ ODE WléAtVHtW DE 2004 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.541.454,27 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.541.454,27 (dez milhões quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 350.000,00 (000) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.244.280,25 (002) 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 4.163.174,02 (003) CIDADANIA PENIENCIÁRIO 144210011.1529 -Reforma de unidades prisionais Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 427.000,00 (025) FINANÇAS 144210025.2527 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 3.000,00 (000) DO ESTADO DE SERGIPEl V 3% . ^. ^ % GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.%%iay DE $ ODE WléAtVHtW DE 2004 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.541.454,27 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA: - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.541.454,27 (dez milhões quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 350.000,00 (000) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.244.280,25 (002) 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 4.163.174,02 (003) CIDADANIA PENIENCIÁRIO 144210011.1529 -Reforma de unidades prisionais Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 427.000,00 (025) FINANÇAS 144210025.2527 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 3.000,00 (000) DO ESTADO DE SERGIPEl V Sfcs. R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 8.000,00 250.000,00 2.083.000,00 150.000.00 800.000.00 13.000,00 10.541.454,27 (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?âsMf DE/ 3 DE ffOiénzv? DE 2004 261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - DER/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.09 -Salário-Família 3190.13 -Obrigações Patronais 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil 154510155.1801 -Projetos a Cargo da CEHOP Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 267840274.1785 -Projetos a Cargo da SERGIPORTOS Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas TOTAL
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas VariáveisPessoal Civil 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 041220025.2133 -Manutenção do Gabinete do Governador Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 201220025.2326 -Atividades a Cargo da EMDAGRO Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 427.000,00 (025) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.7336 -Recuperação de unidades de ensino fundamental Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 252.148,25 (002) 123610121.7373 -Recuperação de CAICS Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica! R$ 187.500,00 (082) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.000,00 9.000,00 30.000,00 300.000,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 46.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) -M, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HMlfflf DE a ? DE flfaéMtoKO DE 2004 Fundamental Microrregião 10 -BAIXO COTINGUIBA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 166.000,00 123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 499.851,88 3390.30 -Material de Consumo R$ 938.632,00 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 700.000,00 Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.01 -Aposentadorias e Reformas R$ 2.663.322,14 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 1.000.000,00 CIDADANIA PENIENCIÁRIO Microrregião 04 - AGRESTE DE ITABAIANA 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3758 -Recuperação de áreas degradadas - PRODETUR II Microrregião 13 -ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações 267820248.3759 -Fortalecimento institucional do DER/SE - PRODETUR II Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações 267820248.3767 -Construção da Rodovia SE-444, Santa Luzia do Itanhy/Crasto-PRODETUR II Microrregião 13 -ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações 154510248.1766 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações 185440205.1784 -Projeto de Desenvolvimento do Semi-árido/ Xingó Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações TOTAL
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. R$ R$ UR R$ R$ R$ R$ R$ R$ 220.000,00 660.000,00 300.000,00 561.000,00 600.000,00 13.000,00 950.000,00 10.541.454,271