Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23003, de 22 de novembro de 2004
Nº 23003/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-2?^ DE.4 6 DE /WvfenexO DE 2004
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.119.149,82 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.119.149,82 (nove milhões cento e dezenove mil cento e quarenta e nove reais e ointenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: ESTADO 021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 125.000,00 (000) 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 300.000,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710047.7155 -Organizar redes cooperativas de pesquisa Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195710047.7156 -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 195710047.8162 -Realização de eventos para a promoção da inovação tecnológica Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 195710049.7167 -Distribuição de prêmios a pesquisadores e alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195710049.8167 -Concessão de auxílio para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica Microrregião 99-Estado de Sergipe IX 3390.14 -Diárias-Civil l X 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 1.000,00 4.000,00 3.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?MW3 DE^O D E MXfenmz0 DE 2004 195730048.7160 -Consolidação dos serviços de informação na Internet - Prossiga nos Estados Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) 195730048.7164 -Divulgação das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 (000) 288410290.0251 -Amortização de Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato R$ 4.600.000,00 (000) 3290.22 -Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 100.000,00 (000) 4690.77 -Principal Corrigido da Dív.Contrat. Refinanciado R$ 3.000.000,00 (000) 288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4690.71 -Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 750.000,00 (000) 288460298.0255 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEFAZ Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 150.000,00 (000) ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206060204.1327 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de Sergipe Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 52.149,82 (070) TOTAL R$ 9.119.149,82
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 191280049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 21.000,00 (000) 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 21.000,00 (000) 041230025.2257 -Encargos de atividades centralizadas Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) 113310025.2258 -Contribuição para o PASEP Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 1.000.000,00 (00J 288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna s3Ê ^ 4 / - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^2? D^i ? DE fwé/nwO DE 2004 Microrregião 99 3290.21 3290.21 4690.73 3290.22 288440290.0253 Microrregião 99 4690.71 201220025.2326 Microrregião 99 3390.41 3390.41 206060204.1327 (000) (000) (000) (000) R$ 200.000,00 (000) FR Microrregião 3390.30 3390.39 4490.52 -Estado de Sergipe -Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 1.000.000,00 -Juros Sobre a Dívida por Contrato R$ 4.000.000,00 -Correç. Monet.ou Cambial da Div.Contrat.Resgatada R$ 1.200.000,00 -Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 700.000,00 -Amortização de Encargos da Dívida Externa -Estado de Sergipe -Principal da Dívida Contratual Resgatado -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -GABINETE DO SECRETÁRIO -Atividades a Cargo da EMDAGRO - Estado de Sergipe - Contribuições R$ 125.000,00 - Contribuições R$ 300.000,00 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de Sergipe 13-ESTÂNCIA -Material de Consumo R$ 18.051,32 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33.544,00 -Equipamentos e Material Permanente R$ 554,50 TOTAL (025) (025) (070) (070) (070) R$ 9.119.149,82
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se asdjsposições em contrário. Aracaju,pO de Y°uLu^tote 2004; 183° da Independência, 116° da República. Antônio Carlos Somes Freire Secretário de Estado do PlanejamentÜe da Ciência e Tecnologia Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Etélio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Reproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 22 de novembro de 2004. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-2?^ DE.4 6 DE /WvfenexO DE 2004 Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.119.149,82 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.119.149,82 (nove milhões cento e dezenove mil cento e quarenta e nove reais e ointenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: ESTADO 021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 125.000,00 (000) 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 300.000,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710047.7155 -Organizar redes cooperativas de pesquisa Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195710047.7156 -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 195710047.8162 -Realização de eventos para a promoção da inovação tecnológica Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 195710049.7167 -Distribuição de prêmios a pesquisadores e alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195710049.8167 -Concessão de auxílio para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica Microrregião 99-Estado de Sergipe IX 3390.14 -Diárias-Civil l X 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 1.000,00 4.000,00 3.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?MW3 DE^O D E MXfenmz0 DE 2004 195730048.7160 -Consolidação dos serviços de informação na Internet - Prossiga nos Estados Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) 195730048.7164 -Divulgação das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 (000) 288410290.0251 -Amortização de Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato R$ 4.600.000,00 (000) 3290.22 -Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 100.000,00 (000) 4690.77 -Principal Corrigido da Dív.Contrat. Refinanciado R$ 3.000.000,00 (000) 288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4690.71 -Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 750.000,00 (000) 288460298.0255 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEFAZ Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 150.000,00 (000) ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206060204.1327 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de Sergipe Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 52.149,82 (070) TOTAL R$ 9.119.149,82
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 191280049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 21.000,00 (000) 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 21.000,00 (000) 041230025.2257 -Encargos de atividades centralizadas Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) 113310025.2258 -Contribuição para o PASEP Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 1.000.000,00 (00J 288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna s3Ê ^ 4 / - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^2? D^i ? DE fwé/nwO DE 2004 Microrregião 99 3290.21 3290.21 4690.73 3290.22 288440290.0253 Microrregião 99 4690.71 201220025.2326 Microrregião 99 3390.41 3390.41 206060204.1327 (000) (000) (000) (000) R$ 200.000,00 (000) FR Microrregião 3390.30 3390.39 4490.52 -Estado de Sergipe -Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 1.000.000,00 -Juros Sobre a Dívida por Contrato R$ 4.000.000,00 -Correç. Monet.ou Cambial da Div.Contrat.Resgatada R$ 1.200.000,00 -Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 700.000,00 -Amortização de Encargos da Dívida Externa -Estado de Sergipe -Principal da Dívida Contratual Resgatado -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -GABINETE DO SECRETÁRIO -Atividades a Cargo da EMDAGRO - Estado de Sergipe - Contribuições R$ 125.000,00 - Contribuições R$ 300.000,00 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de Sergipe 13-ESTÂNCIA -Material de Consumo R$ 18.051,32 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33.544,00 -Equipamentos e Material Permanente R$ 554,50 TOTAL (025) (025) (070) (070) (070) R$ 9.119.149,82
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se asdjsposições em contrário. Aracaju,pO de Y°uLu^tote 2004; 183° da Independência, 116° da República. Antônio Carlos Somes Freire Secretário de Estado do PlanejamentÜe da Ciência e Tecnologia Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Etélio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Reproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 22 de novembro de 2004. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-2?^ DE.4 6 DE /WvfenexO DE 2004 Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.119.149,82 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.119.149,82 (nove milhões cento e dezenove mil cento e quarenta e nove reais e ointenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: ESTADO 021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 125.000,00 (000) 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 300.000,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710047.7155 -Organizar redes cooperativas de pesquisa Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195710047.7156 -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 195710047.8162 -Realização de eventos para a promoção da inovação tecnológica Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 195710049.7167 -Distribuição de prêmios a pesquisadores e alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195710049.8167 -Concessão de auxílio para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica Microrregião 99-Estado de Sergipe IX 3390.14 -Diárias-Civil l X 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 1.000,00 4.000,00 3.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?MW3 DE^O D E MXfenmz0 DE 2004 195730048.7160 -Consolidação dos serviços de informação na Internet - Prossiga nos Estados Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) 195730048.7164 -Divulgação das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 (000) 288410290.0251 -Amortização de Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato R$ 4.600.000,00 (000) 3290.22 -Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 100.000,00 (000) 4690.77 -Principal Corrigido da Dív.Contrat. Refinanciado R$ 3.000.000,00 (000) 288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4690.71 -Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 750.000,00 (000) 288460298.0255 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEFAZ Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 150.000,00 (000) ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206060204.1327 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de Sergipe Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 52.149,82 (070) TOTAL R$ 9.119.149,82
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 191280049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 21.000,00 (000) 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 21.000,00 (000) 041230025.2257 -Encargos de atividades centralizadas Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) 113310025.2258 -Contribuição para o PASEP Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 1.000.000,00 (00J 288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna s3Ê ^ 4 / - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^2? D^i ? DE fwé/nwO DE 2004 Microrregião 99 3290.21 3290.21 4690.73 3290.22 288440290.0253 Microrregião 99 4690.71 201220025.2326 Microrregião 99 3390.41 3390.41 206060204.1327 (000) (000) (000) (000) R$ 200.000,00 (000) FR Microrregião 3390.30 3390.39 4490.52 -Estado de Sergipe -Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 1.000.000,00 -Juros Sobre a Dívida por Contrato R$ 4.000.000,00 -Correç. Monet.ou Cambial da Div.Contrat.Resgatada R$ 1.200.000,00 -Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 700.000,00 -Amortização de Encargos da Dívida Externa -Estado de Sergipe -Principal da Dívida Contratual Resgatado -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -GABINETE DO SECRETÁRIO -Atividades a Cargo da EMDAGRO - Estado de Sergipe - Contribuições R$ 125.000,00 - Contribuições R$ 300.000,00 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de Sergipe 13-ESTÂNCIA -Material de Consumo R$ 18.051,32 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33.544,00 -Equipamentos e Material Permanente R$ 554,50 TOTAL (025) (025) (070) (070) (070) R$ 9.119.149,82
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se asdjsposições em contrário. Aracaju,pO de Y°uLu^tote 2004; 183° da Independência, 116° da República. Antônio Carlos Somes Freire Secretário de Estado do PlanejamentÜe da Ciência e Tecnologia Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Etélio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Reproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 22 de novembro de 2004.