Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23002, de 19 de novembro de 2004
Nº 23002/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J3.fi04 DE/^- DEWt/eWSeO DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
" - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: PÚBLICA 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia MilitarHPM Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 47.000,00 (000) POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220078.7675 -Apoio ás comunidades carentes ^ Microrregião 99-Estado de Sergipe X 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 50.000,00 (070) SOCIAL 241310025.2871 -Coordenação geral da pasta Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros.-Pessoa Jurídica R$ 127.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 320000,00 (020) TOTAL R$ 594.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 185440180.8171 -Operacionalização de ações da Política Estadual de Recursos Hídricos Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100.000,00 (020) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (020) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . R$ 127.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica Ut R$ 50.000,00 (020 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 43 001 DEif DE M(fêtfóóODE 2004 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (020) PÚBLICA 101260100.1565 -Aquisição de equipamento de informática pará o Hospital da Polícia Militar Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020100.1567 -Aquisição de equipamentos pará o Hospital da Polícia Militar Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia MilitarHPM Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220078.7675 -Apoio às comunidades carentes Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (070) TOTAL R$ 594.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JRdey^^fw^k , de 2004; 183° da Independência, 116° da República. R$ R$ R$ R$ 9.000,00 15.000,00 15.000,00 8.000,00 (000) (000) (000) (000) Elcarlos Secretário de Estado do Plá neja mefítd e da Ciêfícia^e Tecnologia, em Exercício pfmarde"Melo Mendes Secretário de Esjado da Fazenda Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretário de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° S3WÍ DE / ? DE h/bifétAêtoO DE 2004 Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado da Comunicação Social GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J3.fi04 DE/^- DEWt/eWSeO DE 2004 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
" - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: PÚBLICA 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia MilitarHPM Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 47.000,00 (000) POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220078.7675 -Apoio ás comunidades carentes ^ Microrregião 99-Estado de Sergipe X 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 50.000,00 (070) SOCIAL 241310025.2871 -Coordenação geral da pasta Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros.-Pessoa Jurídica R$ 127.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 320000,00 (020) TOTAL R$ 594.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 185440180.8171 -Operacionalização de ações da Política Estadual de Recursos Hídricos Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100.000,00 (020) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (020) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . R$ 127.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica Ut R$ 50.000,00 (020 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 43 001 DEif DE M(fêtfóóODE 2004 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (020) PÚBLICA 101260100.1565 -Aquisição de equipamento de informática pará o Hospital da Polícia Militar Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020100.1567 -Aquisição de equipamentos pará o Hospital da Polícia Militar Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia MilitarHPM Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220078.7675 -Apoio às comunidades carentes Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (070) TOTAL R$ 594.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JRdey^^fw^k , de 2004; 183° da Independência, 116° da República. R$ R$ R$ R$ 9.000,00 15.000,00 15.000,00 8.000,00 (000) (000) (000) (000) Elcarlos Secretário de Estado do Plá neja mefítd e da Ciêfícia^e Tecnologia, em Exercício pfmarde"Melo Mendes Secretário de Esjado da Fazenda Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretário de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° S3WÍ DE / ? DE h/bifétAêtoO DE 2004 Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado da Comunicação Social GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J3.fi04 DE/^- DEWt/eWSeO DE 2004 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
" - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: PÚBLICA 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia MilitarHPM Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 47.000,00 (000) POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220078.7675 -Apoio ás comunidades carentes ^ Microrregião 99-Estado de Sergipe X 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 50.000,00 (070) SOCIAL 241310025.2871 -Coordenação geral da pasta Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros.-Pessoa Jurídica R$ 127.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 320000,00 (020) TOTAL R$ 594.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 185440180.8171 -Operacionalização de ações da Política Estadual de Recursos Hídricos Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100.000,00 (020) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (020) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . R$ 127.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica Ut R$ 50.000,00 (020 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 43 001 DEif DE M(fêtfóóODE 2004 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (020) PÚBLICA 101260100.1565 -Aquisição de equipamento de informática pará o Hospital da Polícia Militar Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020100.1567 -Aquisição de equipamentos pará o Hospital da Polícia Militar Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia MilitarHPM Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220078.7675 -Apoio às comunidades carentes Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (070) TOTAL R$ 594.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JRdey^^fw^k , de 2004; 183° da Independência, 116° da República. R$ R$ R$ R$ 9.000,00 15.000,00 15.000,00 8.000,00 (000) (000) (000) (000) Elcarlos Secretário de Estado do Plá neja mefítd e da Ciêfícia^e Tecnologia, em Exercício pfmarde"Melo Mendes Secretário de Esjado da Fazenda Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretário de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° S3WÍ DE / ? DE h/bifétAêtoO DE 2004 Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado da Comunicação Social