Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23001, de 19 de novembro de 2004
Nº 23001/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N,°íí W DE./? DE J(/íüfenjÓâODE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de RS 5.504.649,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.504.649,00 (cinco milhões quinhentos e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 120.000,00 (000) 123610121.2417 -Alimentação EscolarMEC - FNDE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 405.649,00 (026) 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 450.000,00 (026) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8373 -Transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 105.000,00 (002) Microrregião 11 -ARACAJU 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 70.000,00 (002) 154510248.1766 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.154.051,00 (070) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.145.949,00 (070) ESPORTE FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros)/ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?t$OOJ. DE/ ? DE /W(/tevS4O0E 2004 Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL R$ 54.000,00 (000) R$ 5.504.649,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 121220025.2371 Microrregião 99 3390.39 123610121.1403 Microrregião 99 3390.39 123610121.2389 Microrregião 99 4490.52 123610121.2390- Mi cró rregião 04 - 3350.41 Microrregião 07 - 3350.41 Microrregião 01 - 3350.41 Microrregião 05 - 3350.41 123630127.2381 - Microrregião 11 - 4490.52 123630127.2382- Microrregião 99 - 3390.14 3390.36 123640124.1385 Microrregião 05 3390.30 123610121.8373- Microrregião 12- 3390.33 -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -Manutenção do Conselho Estadual de Educação -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -Manutenção e supervisão da rede de Educação Fundamental -Estado de Sergipe -Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica -Manutenção de ações de fortalecimento da escola-FUNDESCOLA -Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente -Transferência de dinheiro direto na escola - PDDE - FUNDESCOLA AGRESTE DE ITABAIANA Contribuições PROPRIÁ Contribuições SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Contribuições TOBIAS BARRETO Contribuições Manutenção de Centros de Educação Profissional ARACAJU Equipamentos e Material Permanente Manutenção do Plano de Reforma da Educação Profissional Estado de Sergipe Diárias-Civil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Reforma de unidades de Ensino Médio TOBIAS BARRETO Material de Consumo FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Transporte escolar pará os alunos do Ensino Fundamental BOQUIM Passagens e Despesas com Locomoção R$ 154510155.1731 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais Microrregião 08 -COTINGUIBA 4490.51 -Obras e Instalações R$ Microrreaião 09-JAPARATUBA!;^ FR 20.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 111.000,00 124.000,00 136.000,00 78.000,00 1.000,00 192.400,00 100.000.00 100.000.00 13.249,00 (000) (025) (026) (026) (026) (026) (025) (025) (025) (025) 175.000.00 (002) FR 11.997,00 3t. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° i3Md DEjJDE X/M%YG%?DE 2004 4490.51 154510155.1732 Microrregião 11 3390.39 3390.39 Microrregião 10 3390.39 Microrregião 12 3390.39 Microrregião 08 3390.39 Microrregião 13 3390.39 Microrregião 09 3390.39 154510155.1733 Microrregião 04 4490.51 Microrregião 06 4490.51 Microrregião 11 4490.51 Microrregião 10- 4490.51 Microrregião 12 4490.51 Microrregião 02 - 4490.51 Microrregião 08 - 4490.51 Microrregião 13- 4490.51 Microrregião 09 - 4490.51 Microrregião 03 - 4490.51 Microrregião 07 - 4490.51 Microrregião 01 - 4490.51 Microrregião 05 - 4490.51 154510155.1734- Microrregião 04 - 4490.51 Microrregião 06 - 4490.51 Microrregião 11 - 4490.51 Microrregião 10- 4490.51 Microrregião 12- 4490.51 Microrregião 02 - 4490.51 Microrregião 08 - 4490.51 -Obras e Instalações -Recuperação de equipamentos comunitários -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -BAIXO COTINGUIBA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -BOQUIM -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -COTINGUIBA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -ESTÂNCIA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -JAPARATUBA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Ampliação de equipamentos comunitários -AGRESTE DE ITABAIANA -Obras e Instalações -AGRESTE DE LAGARTO -Obras e Instalações -ARACAJU -Obras e Instalações BAIXO COTINGUIBA -Obras e Instalações -BOQUIM -Obras e Instalações CARIRA Obras e Instalações COTINGUIBA -Obras e Instalações ESTÂNCIA Obras e Instalações JAPARATUBA Obras e Instalações NOSSA SENHORA DAS DORES Obras e Instalações PROPRIÁ Obras e Instalações SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Obras e Instalações TOBIAS BARRETO Obras e Instalações Construção de equipamentos comunitários AGRESTE DE ITABAIANA Obras e Instalações AGRESTE DE LAGARTO Obras e Instalações ARACAJU Obras e Instalações BAIXO COTINGUIBA Obras e Instalações BOQUIM Obras e Instalações CARIRA Obras e Instalações COTINGUIBA J Obras e Instalações^ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 15.000,00 44.000,00 50.000,00 38.000,00 38.000,00 12.500,00 38.000,00 38.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 12.000,00 18.000,00 (025) (025) (046) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (PJSfc GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?MMl DE./ ? DE 4/2x^7464 2 DE 2004 Microrregião 13 4490.51 Microrregião 09 4490.51 Microrregião 03 4490.51 Microrregião 07 4490.51 Microrregião 01 4490.51 Microrregião 05 4490.51 154510155.1735 Microrregião 04 3390.39 Microrregião 06 3390.39 Microrregião 11 3390.39 3390.39 Microrregião 10 3390.39 Microrregião 12- 3390.39 Microrregião 02 - 3390.39 Microrregião 08 - 3390.39 Microrregião 13- 3390.39 Microrregião 09 - 3390.39 Microrregião 03 - 3390.39 Microrregião 07 - 3390.39 Microrregião 01 - 3390.39 Microrregião 05 - 3390.39 154510155.1736- Microrregião 12- 4490.51 154510155.1737- Microrregião 12- 4490.51 Microrregião 13- 4490.51 154510155.1738- Microrregião 04 - 4490.51 Microrregião 06 - 4490.51 Microrregião 10- 4490.51 Microrregião 12- -ESTÂNCIA -Obras e Instalações -JAPARATUBA -Obras e Instalações -NOSSA SENHORA DAS DORES -Obras e Instalações -PROPRIÁ -Obras e Instalações -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Obras e Instalações -TOBIAS BARRETO -Obras e Instalações -Reforma de matadouros -AGRESTE DE ITABAIANA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -AGRESTE DE LAGARTO -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -BAIXO COTINGUIBA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica BOQUIM Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica CAR1RA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica COTINGUIBA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ESTÂNCIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica JAPARATUBA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica NOSSA SENHORA DAS DORES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PROPRIÁ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOBIAS BARRETO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ampliação de matadouros BOQUIM Obras e Instalações Construção de matadouros BOQUIM Obras e Instalações ESTÂNCIA Obras e Instalações Implantação de redes de distribuição de energia elétrica e iluminação pública AGRESTE DE ITABAIANA Obras e Instalações AGRESTE DE LAGARTO Obras e Instalações BAIXO COTINGUIBA Obras e instalações BOQUIfW^ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 18.000,00 18.000,00 8.000,00 18.000,00 70.000,00 18.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 50.000,00 28.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 (025) (025) (025) (025) (046) (025) (025) (025) (025) (046) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (°2JJL ti2íi GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° HOOl DE liDEASíféMâfr? DE 2004 4490.51 Microrregião 07 4490.51 Microrregião 05 4490.51 154510155.1742 Microrregião 11 4490.51 154510155.1744 Microrregião 04 4590.61 Microrregião 06 4590.61 Microrregião 11 4590.61 Microrregião 10 4590.61 Microrregião 12 4590.61 Microrregião 02 4590.61 Microrregião 08 4590.61 Microrregião 13 4590.61 Microrregião 09 4590.61 Microrregião 03 - 4590.61 Microrregião 07 - 4590.61 Microrregião 05 - 4590.61 154510155.1746- Microrregião 04 - 3390.39 Microrregião 06- 3390.39 Microrregião 11 - 3390.39 Microrregião 10- 3390.39 Microrregião 02 - 3390.39 Microrregião 08 - 3390.39 Microrregião 13- 3390.39 Microrregião 03 - 3390.39 Microrregião 07 - 3390.39 Microrregião 01 - 3390.39 Microrregião 05 - 3390.39 154510155.1747- - Obras e instalações -PROPRIÁ -Obras e Instalações -TOBIAS BARRETO -Obras e Instalações -Urbanização da invasão do Coqueiral em Aracaju -ARACAJU -Obras e Instalações -Aquisição de terrenos de interresse do Estado -AGRESTE DE ITABAIANA -Aquisição de Imóveis -AGRESTE DE LAGARTO -Aquisição de Imóveis -ARACAJU -Aquisição de Imóveis -BAIXO COTINGUIBA -Aquisição de Imóveis -BOQUIM -Aquisição de Imóveis -CARIRA -Aquisição de Imóveis -COTINGUIBA -Aquisição de Imóveis -ESTÂNCIA -Aquisição de Imóveis -JAPARATUBA -Aquisição de Imóveis NOSSA SENHORA DAS DORES Aquisição de imóveis PROPRIÁ Aquisição de Imóveis TOBIAS BARRETO Aquisição de Imóveis Reforma de bens patrimoniais do Estado AGRESTE DE ITABAIANA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica AGRESTE DE LAGARTO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ARACAJU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica BAIXO COTINGUIBA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica CARIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica COTINGUIBA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ESTÂNCIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica NOSSA SENHORA DAS DORES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PROPRIÁ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOBIAS BARRETO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ampliação de prédios públicos do Estadolv" R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00 28.000,00 34.000,00 28.000.00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 (025) (025) (025) (046) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (02^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°í 3.Ml DE / ? DE MH/bXl6A0OE 2004 Microrregião 06-AGRESTE DE LAGARTO 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.500,00 (025) Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.500,00 (025) Microrregião 10 - BAIXO COTINGUIBA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.500,00 (025) Microrregião 12-BOQUIM 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.500,00 (025) Microrregião 08-COTINGUIBA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 25.000,00 (025) Microrregião 13-ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.500,00 (025) Microrregião 09-JAPARATUBA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.500,00 (025) 154510155.1786 -Recuperação de atracadouro em Barra dos Coqueiros e Atalaia Nova Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 160.000,00 (046) 154510155.1790 -Obras de infra-estrutura e equipamentos comunitários em Rosário do Catete Microrregião 10-BAIXO COTINGUIBA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 219.900,00 (025) 154510155.1792 -Obras de infra-estrutura e equipamento comunitários em Aracaju Microrregião 11-ARACAJU 4440.42 -Auxílios R$ 277.600,00 (025) 154510155.1801 -Projetos a Cargo da CEHOP Microrregião 99-Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 293.500,00 (025) 154510173.1758 -Sistema integrado de resíduos sólidos-Região Metropolitana de Aracaju - PRODETUR II Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 550.000,00 (046) 154510248.1745 -Atracadouros/obras complementares em Pontal,Terra Caída, Crasto, Saco e Ponta de Areia - PRODETUR II Microrregião 13-ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 550.000,00 (046) 154510248.1770 -Arquitetura, urbanização e paisagismo do litoral suMndiaroba, Estância e Santa Luzia-PRODETUR II Microrregião 13-ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 361.503,00 (046) 31O00 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO FR ESPORTE FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís-.Científ.,Despot.e Outras R$ 15.000,00 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000,00 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 14.000,00 TOTAL R$ 5.504.649,00/í st GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?t30ôL DE i-?- DE t/otfétyBSQ DE 2004
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, dt de/%^^%j)%?de 2004; 183" da Independência, 116° da República. )veínJUtór(fkí Estado ElcariosvAWWnçaCr Secretário de Estado do Planejamento e da Cénctfe Tecnologia, em Exercício Gjjmar dejMelo Mendes Sec%dapeaGAÉ^pdo d/Fazenda Lindberg Gorldirn^efucena Secretário de Esteada Educação TzDurval Machado Tavares Jcretário de Estado da Infra - Estrutura Guálter Prudente Rezende Secretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício