Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22991, de 10 de novembro de 2004
Nº 22991/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-tó ^ DE0füE/fâ(féMB00OE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.953.050,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.953.050,00 (um milhão novecentos e cinqüenta e três mil cinqüenta reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 010320004.2021 -Controle legal da Administração Pública Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Microrregião 11 -ARACAJU 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 041260027.1266 -Piano de regularização de softwares da SEFAZ Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3380.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041260027.1267 -Aquisição de equipamentos de informática da SEFAZ Microrregião 11 -ARACAJU 4480.52 -Equipamentos e Material Permanente FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 34.050,00 (000) 123660136.2399 -Capacitação de professores de Educação de Jovens e Adultos Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (026) RS R$ R$ R$ 3.000,00 315.000,00 520.000,00 305.000,00 (070) FR (000) (000) (046) FR XWGOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°teW OEfij^DE Jt/í?lfeH/tfú DE 2004 101220025.4472 -Manutenção do HEMOSE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 1.000,00 (006) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (006) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 14.000,00 (006) 101220101.3474 -Modernização do auditório do Hemocentro sede Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (006) SERGIPE SERGIPE 061820025.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 8.000,00 (025) CULTURAL E ARTÍSTICO 133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART Microrregião 11 -ARACAJU 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 1.000,00 (070) 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 4.000,00 (009) 181220025.4935 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - ADEMA Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil 3390.41 -Contribuições 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.30 -Material de Consumo 3190.13 -Obrigações Patronais 185410173.4932 -Licenciamento ambiental Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SETUR Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 65.000,00 (000) TOTAL R$ 1.953.050,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de . dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: jly j /iSs R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 320.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 30.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 50.000,00 30.000,00 (000) (010) (000) (000) (000) (070) (070) (070) (070) (070) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?telU DEÍSTDEAwitfa/édQ DE 2004 010320004.2023 -Operacionalização do Sistema de Auditoria de Contas Públicas - SISAR Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ FR 041220027.1257 Microrregião 12 4490.52 Microrregião 05 4490.52 041220027.1261 Microrregião 11 3390.39 4490.51 041260027.1267 Microrregião 06 4490.52 Microrregião 11 4490.52 Microrregião 12- 4480.52 Microrregião 13- 4490.52 Microrregião 07 - 4480.52 041310027.1264- Microrregião 99 - 3390.39 041220025.2254- Microrregião 99- 3390.39 -SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA -GABINETE DO SECRETÁRIO -Aquisição de equipamentos -BOQUIM -Equipamentos e Material Permanente -TOBIAS BARRETO -Equipamentos e Material Permanente -Reforma do prédio da SEFAZ -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Obras e Instalações -Aquisição de equipamentos de informática da SEFAZ -AGRESTE DE LAGARTO -Equipamentos e Material Permanente -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente BOQUIM Equipamentos e Material Permanente ESTÂNCIA Equipamentos e Material Permanente PROPRIÁ Equipamentos e Material Permanente Implementação do Plano de Desenvolvimento de Comunicação Interna e Externa da SEFAZ Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos sistemas de informática e microfilmagemSEFAZ Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção a 5.000,00 (000) FR 3.000,00 (070) FR 100.000,00 (000) 100.000,00 (000) 100.000,00 (000) 100.000,00 (000) 85.000,00 (000) 100.000,00 (046) 145.000,00 (046) 50.000,00 (000) 60.000,00 (046) R$ 100.000,00 (000) 200.000,00 (000) FR R$ 34.050,00 (000 . J GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JÍ-W DE$T"D E AW%?VÃ%)DE 2004 123660136.2399 -Capacitação de professores de Educação de Jovens e Adultos Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (025) 101220025.4472 -Manutenção do HEMOSE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (006) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (006) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (006) 101220025.4473 -Manutenção do ambulatório - HEMOSE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (006) 101220025.4475 -Manutenção das atividades técnico-científicas Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (006) SERGIPE SERGIPE 061820025.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente CULTURAL E ARTÍSTICO 133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 (009) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (070) 185410173.3936 -Implementação do Projeto de Fortalecimento Institucional da ADEMA - PRODETUR II Microrregião 11 -ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 515.000,00 (046) 236950248.1983 -Fortalecimento institucional da SETURPRODETUR II Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) TOTALL p$ 1.953.050,00 R$ R$ R$ 3.000,00 2.000,00 3.000,00 (025) (025) (025) ^y GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°i/.M DE^j$"DE AÂ/6M0C0OE 2004
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ÚS"teMtfMmdwQúe 2004; 183° da Independência, 116° da República. Elcaríos Mendonça Secretário de EstadVdo Planejameptóp dapérjciajjj^ecnologia, em Exercício íUmaule Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil José de Araújo Mendonçaiíobrinho Secretário de Esjado da Administração Üptíberg Gondirri d e/Lu cem Secretário de Estado daEducação EduardoAWes do Amorim Secretàritfae Estado da Saúde Carlos Magno de Oliveira Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros de Sergipe José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura João Salgado Carvalho Filho Secretário de Estado do Meio Ambiente Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo