Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22978, de 27 de outubro de 2004
Nº 22978/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Jf-3?? DE 3%?-DE Qcrfuvt?o DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.197.698,42 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.197.698,42 (dez milhões cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710047.7156 -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 092720083.2220 -Encargos com pensionistas especiais Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões R$ 475.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEAD Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 200.000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 25.000,00 (000) COMÉRCIO 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil R$ 20.000,00 (001) ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 - Manutenção do DAF - SES Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 500.000,00 (006) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.100.000,00 (006) 103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas i y XK fc % % e^ fc-^.jí. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ ^ DE ^ DE ÇUfeenetf DE 2004 Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 33.249,98 (006) 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientaçâo do Modelo Assistencial Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.071.000,00 (006) 103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 300.000,00 (006) PÚBLICA 061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.500.000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 200.000,00 (000) SERGIPE SERGIPE 061820025.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.12 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar R$ 500.000,00 (000) POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECPAST Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil R$ 200.000,00 (000) 113330073.2644 -Intermediação de emprego Microrregião 13 -ESTÂNCIA 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (025) 061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar R$ 2.250.000,00 (000) 3390.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 400.000,00 (000) OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 1.002.795,02 (001) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 258.953,42 (001) 3390.41 - Contribuições w( R$ 4.700,00 (010) ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N,°^fi? DEp^fDE 0ceftcv^0 DE 2004 FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SETUR Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 100.000,00 (000) TOTAL R$ 10.197.698,42
Art. 2.
"-Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 191280049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa cientifica e desenvolvimento tecnológico Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 2 500,00 (000) 3390.20 -Auxilio Financeiro a Pesquisadores R$ 2.500,00 (000) PRODETUR EMSERGIPE 041210248.1202 -Elaboração de projetos, estudos e pesquisa - PRODETUR II Microrregião 11-ARACAJU 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (025) 041210248.1203 -Fortalecimento institucional da UEEPRODETUR II Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10 000,00 (046) 041210248.1205 -Capacitação pará gestão do turismo e do patrimônio cultural e natural - PRODETUR II Microrregião 11-ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (025) Microrregião 10-BAIXO COTINGUIBA 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 6.000,00 (046) Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 40.000,00 (025) Microrregião 07-PROPRIÁ 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 24.000.00 (046) 041210248.1206 -Capacitação de recursos humanos para o fortalecimento do setor produtivoPRODETUR II Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 54.000.00 (046) Microrregião 07-PROPRIÁ 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 16.000,00 (046) 123610121.1390 - Recuperação de unidades escolares de Ensino Fundamental Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo t á R$ 71.720,00 (025) Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISC(gM Jt. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°a?^a? DE^? DE0(ewa/ei? DE 2004 3390.30 123610121.1391 Microrregião 02 3390.39 123620124.1373 Microrregião 11 3390.39 123620124.1382 Microrregião 11 4490.51 123620124.1383 Microrregião 04 4490.51 123620124.1384 Microrregião 10 3390.30 Microrregião 02 3390.39 Microrregião 03 - 3390.39 123620124.1400- Microrregião 04 - 4490.52 Microrregião 06 - 4490.52 Microrregião 10- 4490.52 Microrregião 12- 4490.52 Microrregião 02 - 4490.52 Microrregião 08 - 4490.52 Microrregião 13- 4490.52 Microrregião 09 - 4490.52 Microrregião 03 - 4490.52 Microrregião 07 - 4490.52 123620124.2383- Microrregião 99 - 3390.36 123630127.2382 Microrregião 3390.35 99- - Material de Consumo R$ -Reforma de unidades escolares de Ensino Fundamental -CARIRA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Reforma do Conservatório de Música -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Ampliação do Complexo Administrativo e de Apoio Técnico -ARACAJU -Obras e Instalações R$ -Ampliação de unidades de Ensino Médio -AGRESTE DE ITABAIANA -Obras e Instalações R$ -Recuperação de unidades de Ensino Médio -BAIXO COTINGUIBA -Material de Consumo R$ -CARIRA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -NOSSA SENHORA DAS DORES -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -Aquisição de equipamentos para as Unidades de Ensino Médio AGRESTE DE ITABAIANA Equipamentos e Material Permanente R$ AGRESTE DE LAGARTO Equipamentos e Material Permanente R$ BAIXO COTINGUIBA Equipamentos e Material Permanente R$ BOQUIM Equipamentos e Material Permanente R$ CARIRA Equipamentos e Material Permanente R$ COTINGUIBA Equipamentos e Material Permanente R$ ESTÂNCIA Equipamentos e Material Permanente R$ JAPARATUBA Equipamentos e Material Permanente R$ NOSSA SENHORA DAS DORES Equipamentos e Material Permanente R$ PROPRIÁ Equipamentos e Material Permanente R$ Manutenção e supervisão da rede de Ensino Médio Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ Manutenção do Plano de Reforma da Educação Profissional Estado de Sergipe Serviços de Consultoria R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulhei e da Criança J i^ 17.690,00 39.400,00 50.000,00 100.000,00 98.660,00 66.670,00 66.670,00 66.670,00 89.420,00 56.000,00 89.420,00 112.000,00 66.840,00 66.840,00 101.160,00 66.840,00 66.840.00 157.160,00 100.000,00 150.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) FR a ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W.°US^S XIEM DE QürfÍGttí? DE 2004 Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010103.7473 -Reforma de estabelecimentos de saúde Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Microrregião 12-BOQUIM 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010103.7474 -Equipar estabelecimentos de saúde Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 02 - CARIRA 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103010103.7477 -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações 103010103.7478 - Construção de estabelecimentos de saúde Microrregião 13-ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações Microrregião 03 - NOSSA SENHORA DAS DORES 4490.51 -Obras e Instalações Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações 103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde Microrregião 02-CARIRA 4490.51 -Obras e Instalações 103010103.8473 -Manutenção do Serviço Estadual de Resgate Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.35 -Serviços de Consultoria 103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 103050105.7488 -Aquisição de equipamentos Microrregião 11-ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 43.672,00 200.000,00 200,00 200.000,00 345,00 828,00 46.300,82 5.195,10 5.000,00 2.672,24 751.009,49 625,24 3.900,00 7.900,00 246.560,20 1.461,09 13.706,05 20.000,00 260.000,00 (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000.00 50.000,00 23.683.42 50.000,00 300.000,00 189.971.33 (006) (006) (006) (006) (006) (006) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°W.W ÜEjfyDE â(tfíl%rtP DE 2004 r 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.08 3390.30 3390.32 3390.36 3390.39 3390.92 -Outros Benefícios Assistenciais -Material de Consumo -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Despesas de Exercícios Anteriores 154510155.1731 Microrregião 11 4490.51 154510155.1736 Microrregião 04 4490.51 Microrregião 02 4490.51 Microrregião 13 4490.51 Microrregião 01 4490.51 154510155.1737 Microrregião 04 4490.51 Microrregião 06 - 4490.51 Microrregião 10- 4490.51 Microrregião 02 - 4490.51 Microrregião 08 - 4490.51 Microrregião 09 - 4490.51 Microrregião 03 - 4490.51 Microrregião 07 - 4490.51 Microrregião 01 - 4490.51 Microrregião 05 - 4490.51 154510155.1738- Microrregião 11 - R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 40.000,00 60.000,00 10.000,00 411.220,00 10.000,00 (006) (006) (006) (006) (006) (006) -SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATE A POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 113330073.2644 -Intermediação de emprego Microrregião 11 -ARACAJU 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -GABINETE DO SECRETÁRIO -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais -ARACAJU -Obras e Instalações R$ -Ampliação de matadouros -AGRESTE DE ITABAIANA -Obras e Instalações R$ -CARIRA -Obras e Instalações R$ -ESTÂNCIA -Obras e Instalações R$ -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Obras e Instalações R$ -Construção de matadouros -AGRESTE DE ITABAIANA -Obras e Instalações R$ AGRESTE DE LAGARTO Obras e Instalações R$ BAIXO COTINGUIBA Obras e Instalações R$ CARIRA Obras e Instalações R$ COTINGUIBA Obras e Instalações R$ JAPARATUBA Obras e Instalações R$ NOSSA SENHORA DAS DORES Obras e Instalações R$ PROPRIÁ Obras e Instalações R$ SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Obras e Instalações R$ TOBIAS BARRETO Obras e Instalações R$ Implantação de redes de distribuição de energia elétrica e iluminação pública L-, """^ /ix j, FR 2.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 40.000,00 50.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 50.000,00 20.000,00 50.000,00 (025) FR (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-M-0 DE ^ DE OüCrUta$0 DE 2004 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (025) 154510155.1747 -Ampliação de prédios públicos do Estado Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.500,00 (025) Microrregião 02-CARIRA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.500,00 (025) Microrregião 03 - NOSSA SENHORA DAS DORES 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.500,00 (025) Microrregião 05 -TOBIAS BARRETO 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.500,00 (025) 154510155.1791 -Obras de infra-estrutura no Bairro Santa Maria em Aracaju Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 164820165.2737-Atividades a Cargo da CEHOP Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.41 -Contribuições R$ 20.000,00 (001) 3190.41 -Contribuições R$ 1.266.448,44 (001) 175120168.1802-Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.700.000,00 (025) 206070205.1783 -Execução de obras de irrigação do Projeto Jacaré-Curituba Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (025) 278130248.1760 -Revitalização do Parque da Cidade em AracajuPRODETUR II Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500000,00 (025) TOTAL R$ 10.197.698,42
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. ju, ^ de tP%jC o de 2004; 183° da Independência, 116° da República. Aracaju l ndarino í em Exercício lica rios Secretário de Estado do Planejamentõ^ e da Cienpwre^ecnologia, em Exercício lelo Mendes Secretário deitad o da Fazenda José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Mm OEÍCtDEaxflíefó? DE20O4 Lucena Educação Gilsor^Silveira Figueredo Secretar)/de Estado tra Indústria e do Comerei o, em Exercício Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Carlos Magno de Oliveira Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros de Sergipe Maria Selene Braga Cabral Secretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício Claudemir Mendonça da Silva Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Carlos Alberto Santos da Paixão Secretário de Estado do Turismo, em Exercício