Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22977, de 28 de outubro de 2004
Nº 22977/2004
s!l ^ GOVERNO DE SERGIPEDECRETO N,° 3?.S?? DE,ZrDE Qtfk^K$ DE 2004
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.725.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de RS orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e financeirosCONGER Microrregião 11-ARACAJU 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 60 000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 7.500,00 (000) FINANÇAS 041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEG Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 10.000,00 (000) 041220025.2121 -Coordenação e supervisão da vlce-Govemadoria Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 40.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECC Microrregião 99-Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 450000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 60.000,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da.SERLANTEC Microrregião 99 -Estado de Ser 3190.11 -VendmentoselVirrtaâwlEFixásPessoal Civil te R$ 125.000,00 (000) rn jT X %. ar GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ ^ DE^-D E OíííittartO DE 2004 FINANÇAS 041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3.000.000,00 (000) 3390.41 -Contribuições R$ 125.000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 300.000,00 (000) ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 1.687.000,00 (000) COMÉRCIO FINANÇAS 221220025.2445 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros/SEIC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 120.000,00 (000) 221220025.2460 -Atividades a Cargo da CODISE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 215.500,00 (000) ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 893.300,00 (006) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 406.700,00 (006) 103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho Microrregião 11-ARACAJU 3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 100.000,00 (027) 3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 600.000,00 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (027) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 165.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 485.000,00 (027) CÍDAQANIA JINANÇAÍ 144210025.252"? -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião X9Ô JEstado de Si irgipe 3190.11 V yvencjiàiento; e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 425.000,00 (000) 3190.13 W AobRomões I "atronais W R$ 100.000,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NSM-m DE jfr DE O(JU(L^ HO DE 2004 ESPORTE FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 (000) TOTAL R$ 9.725.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Agreste Microrregião 04-AGRESTE DE ITABAIANA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.300.000,00 (006) PRODETUR EMSERGIPE 041210248.1202 -Elaboração de projetos, estudos e pesquisa - PRODETUR II Microrregião 13 - ESTÂNCIA 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (025) 041210248.1203 -Fortalecimento institucional da UEEPRODETUR II Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 25.000,00 (025) 041210248.1204 -Elaboração e execução do Plano Diretor pará municípios do Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II Microrregião 07-PROPRIÁ 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 40.000,00 (025) 041210248.1208 -Conclusão da elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PRODETUR II Microrregião 11 -ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 60.000,00 (025) 133910144.1158 -Fortalecimento institucional da Prefeitura de Laranjeiras - Programa Monumenta Microrregião 10-BAIXO COTINGUIBA 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 64.000,00 (025) 133910144.1159 -Melhoria dos logradouros públicos em Laranjeiras - Programa Monumenta Microrregião 10 -BAIXO COTINGUIBA 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (025) 133910144.1169 -Fortalecimento institucional da Prefeitura de São Cristóvão - ProerfarníTMonumenta Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serv/iqpsí de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (025) 133910144.1170 -Promoção aeUtividades econômicas, cultura ip e turísticas/S.^fstovão-Programa Monumenta Microrregião 11-ARACAJU d^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^? ^57 DEZ? DE O(tUtJtou/? DE 2004 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 8.500,00 (025) 121210020.1379 -Implementação das ações de Modernização do Sistema Educacional Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10 000,00 (025) 123610121.1389 -Ampliação de unidades escolares de Ensino Fundamental Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações R$ 80.000,00 (025) 123610121.1390 -Recuperação de unidades escolares de Ensino Fundamental Microrregião 06 -AGRESTE DE LAGARTO 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 85.470,00 (025) Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 130.160,00 (025) Microrregião 03 - NOSSA SENHORA DAS DORES 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 128.420,00 (025) Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 57.040,00 (025) Microrregião 05-TOBIAS BARRETO 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 85.470,00 (025) 123610121.1391 -Reforma de unidades escolares de Ensino Fundamental Microrregião 04-AGRESTE DE ITABAIANA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 131.480,00 (025) Microrregião 06 -AGRESTE DE LAGARTO 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 89.650,00 (025) Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 179.310,00 (025) 123610121.1392 -Desenvolvimento do Projeto de Educação Tributária nas unidades escolares Microrregião 11-ARACAJU 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (025) 123610121.1401 -Construção de unidades escolares do Ensino Fundamental Microrregião 10-BAIXO COTINGUIBA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 166.670,00 (025) Microrregião 13 - ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 333.330,00 (025) 123610121.1403 -Manutenção e supervisão da rede de Educação Fundamental Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 100.000,00 (025) 123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da escola-FUNDESCOLA Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições f R$ 50.000,00 (025) 123620124.2383 -Manutenção E^úpêrvts^o da rede de Ensino Médio Microrregião 99 -Estado de Sé/gipe 3390.32 - Material dá, distribuição Gratuita R$ 50.000,00 (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?ãã.99? DE^?-DE Qitf(OSKC? DE 2004 ESTADUAL DE SAÚDE 103010091.7500 -Aquisição de veículos Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103010091.7502 -Ampliação da Maternidade Hildete Falcão Batista Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações 103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção á Saúde da Mulher e da Criança Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010103.7478 -Construção de estabelecimentos de saúde Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.51 -Obras e Instalações Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações 103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.51 -Obras e Instalações 103010103.7516 -Equipar Hospital João Alves Filho Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103010103.8473 -Manutenção do Serviço Estadual de Resgate Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 78.800,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 30.000,00 (025) 103050105.7497 - Implantação de sistemas de abastecimento de água Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) 103050105.7498 -Adquirir veículos pará Vigilância Epidêmio lógica Microrregião 11 -ARACAJU , 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (025) 133920144.1777-Museu do Cangadb-PRODETUR II Microrregião 11 -ARACAJU ii ), 4490.51 - Obras e Instalágoes fl R$ 47.000,00 (025) 154510155.1732 - Recuperação ákguipJMientts comunitários JL Microrregião 04 -AGRE^TE^^T^WKw A J AA ^ X / W . 11 ÍBHVS^ / X1 /IVA R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 28.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 46.900,00 20.000,00 20.000,00 3.800,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 40.000,00 50.000,00 200.000,00 100.000,00 192.500,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) r GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-VW?? DE i ^ DE Cürfí^WO DE 2004 3390.39 Microrregião 3390.39 Microrregião 3390.39 Microrregião 3390.39 Microrregião 3390.39 Microrregião 3390.39 4490.51 Microrregião 4490.51 Microrregião 4490.51 Microrregião 4490.51 Microrregião 4490.51 Microrregião 4490.51 Microrregião 4490.51 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02-CARIRA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 08-COTINGUIBA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 07-PROPRIÁ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154510155.1736 -Ampliação de matadouros Microrregião 06 -AGRESTE DE LAGARTO -Obras e Instalações 11-ARACAJU -Obras e Instalações 10-BAIXO COTINGUIBA -Obras e Instalações -Obras e Instalações 09-JAPARATUBA -Obras e Instalações 07-PROPRIÁ -Obras e Instalações 05-TOBIAS BARRETO -Obras e Instalações 154510155.1737 -Construção de matadouros Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações 154510155.1738 -Implantação de redes de distribuição de energia elétrica e iluminação pública -Obras e Instalações 08-COTINGUIBA -Obras e Instalações -Obras e Instalações -Obras e Instalações -Obras e Instalações 154510155.1744 -Aquisição de terrenos de interresse do Estado Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4590.61 -Aquisição de Imóveis 154510155.1747 -Ampliação de prédios públicos do Estado Microrregião 08-COTINGUIBA 4490.51 -Obras e Instalações Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.51 -Obras e instalações Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras^tnstajações 154510155.1795 -Obpas pe infra-estrutura no município de Barra dos C( Microrregião 11 -J Instalações daCEHOP Microrregião 4490.51 Microrregião 4490.51 Microrregião 4490.51 Microrregião 4490.51 Microrregião 4490.51 4490.51 154510155.1801 -P Microrregião 99 - R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 38.000,00 33.000,00 38.000,00 25.500,00 38.000,00 38.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 12.500,00 37.500,00 50.000,00 500.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) "VI A sS. tCA ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO K°Mm DE PDE QutífatoW DE 2004 4490.65 175120168.1802 Microrregião 99 4590.65 267810155.1793 Microrregião 13 4490.51 267820269.1782 Microrregião 4490.51 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA -Estado de Sergipe -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas -Construção de aeródromos -ESTÂNCIA -Obras e Instalações -Execução de obras da via de ligação entre Aracaju e Nossa Senhora do Socorro ARACAJU Obras e Instalações 185410173.3936 Microrregião 11 3390.04 3390.14 3390.30 3390.33 3390.35 3390.36 3390.39 4490.51 4490.52 185410173.3937 Microrregião 07 - 3390.35 Microrregião 01 3390.30 3390.35 -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE -ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -Implementação do Projeto de Fortalecimento Institucional da ADEMA - PRODETUR II -ARACAJU -Contratação por Tempo Determinado -Diárías-Civil -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Obras e Instalações -Equipamentos e Material Permanente -Recuperação das áreas degradadas e da mata ciliar das sub bacias dos rios Jacaré e Cadoz PROPRIÁ -Serviços de Consultoria -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Material de Consumo -Serviços de Consultoria ^ TOTAL R$ R$ 1.310.000,00 (025) R$ 1.615.000,00 (025) R$ 100.000,00 (025) R$ 283.000,00 (025) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 10.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) R$ R$ R$ 20.000,00 (025) 10.000,00 10.000,00 (025) (025) 9.725.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário, et? de 6k%%áZc Aracaju, ^ T de de 2004; 183° da Independência, 116° da República. 4íéu." ^/^^^-^^ filia Carvalho Mandarino Governadora do esta ao/e m Exercício Elcarios MeAdonçaCruz Secretário de Estado do Planejamentp^épa Cenos e Tecnologia, em Exercício Gilpwde^fitó Mendes Secretárto""deEstado da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira/Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Etélio de Carvalhtf Prado Secretário de Estado da Apf%uítüTh, dsf Abasteci me njo^e"ía Irrigação md bem Go na im dtejídcena icretárío de Estada-ffa Educação Gilspf^Silveira Figueredo Secretário de Estadoaa Indústria e do Co mé rei o, em Exercício Eduardo Alves do Amorim Secretariei Estada da. Saúde Emahtie"l PQessias Oliveira Cacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da InfraEstrutura Guálter Prudente Rezende Secretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício João Salgado Carvalho Filho Secretário de Estado do Meio Ambiente