Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22895, de 27 de agosto de 2004
Nº 22895/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°a ^ DE^f DE ftGOSTZ? DE 2004
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.464.880.00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°. Parágrafo Único, da Lei 5.220. de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 1.464.880.00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e ointenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica do PROÁGUA Microrregião 11 -ARACAJU 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 150.000,00 (000) 123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da escola-FUNDESCOLA Microrregião 99-Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 7.880,00 (000) SOCIAL 241310025.2871 -Coordenaçãogeral da pasta Microrregião 99-Estado de Sergipe . 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica jiA R$ 300.000.00 (OML%y R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 300.000,00 20.000,00 430000.00 30.000,00 157.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSM?sr ÜEP( DE fâCXTV DE 2004 TOTAL R$ 1.464.880.00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 185440180.2171 -Manutenção da SRH Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diârias-Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Alto Sertão e Sertaneja Microrregião 11-ARACAJU 3390.35 - Serviços de Consultoria 4490.51 -Obras e Instalações 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente Microrregião 02-CARIRA 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 07 - PROPRIÁ 3390.35 - Serviços de Consultoria Microrregião 01 - SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.51 -Obras e Instalações 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente PRODETUR EMSERGIPE 041210175.1210 -Plano Integrado de Resíduos Sólidos - PRODETUR II Microrregião 11-ARACAJU 3390.35 - Serviços de Consultoria 041210248.1202 -Elaboração de projetos, estudos e pesquisa - PRODETUR II Microrregião 11 -ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria Microrregião 10-BAIXO COTINGUIBA 3390.35 - Serviços de Consultoria Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.35 - Serviços de Consultoria Microrregião 09-JAPARATUBA 3390.35 -Serviços de Consultoria Microrregião 07-PROPRIÁ 3390.35 - Serviços de Consultoria 041210248.1203 -Fortalecimento institucional da UEE - PRODETUR II Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria 4490.51 - Obras e Instalações 041210248.1205 -Capacitação pará gestão do turismo e do patrimônio cultural e natural - PRODETUR II Microrregião 11 -ARACAJU 3390.35 - Serviços de Consultoria Microrregião 10-BAIXO COTINGUIBA 3390.35 -Serviços de Consultoria Microrregião 09-JAPARATUBA 3390.35 - Serviços de Consultoria Microireaião 07 -PROPRIÁ ^ /% R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20000.00 20.000,00 25.000,00 18.000,00 66.000,00 26.000,00 5000.00 5.000.00 27.000,00 45000.00 49990,00 9.990,00 9990,00 9.990.00 9.990,00 9990,00 49990,00 24.990,00 19.990.00 15.990.00 FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (0001 J GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HWJST DEott DE faK?STO DE 2004 3390.35 -Serviços de Consultoria 041210248.1206 -Capacitação de recursos humanos pará o fortalecimento do setor produtivo - PRODETUR II Microrregião 11-ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.35 - Serviços de Consultoria 133910144.1158 -Fortalecimento institucional da Prefeitura de Laranjeiras - Programa Monumento Microrregião 10-BAIXO COTINGUIBA 3390.35 -Serviços de Consultoria 133910144.1159 -Melhoria dos logradouros públicos em Laranjeiras - Programa Monumento Microrregião 10 -BAIXO COTINGUIBA 3390.35 -Serviços de Consultoria 133910144.1166 -Engenharia e administração em São CristavôoPrograma Monumento Microrregião 11-ARACAJU 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 133910144.1167 -Restauração e conservação de monumentos públicos em São CristóvãoPrograma Monumento Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 133910144.1168 -Melhoria dos logradouros públicos/São Cristóvão - Programa Monumento Microrregião 11-ARACAJU 3390.35 - Serviços de Consultoria 133910144.1171 -Engenharia e administração em Laranjeiras - Programa Monumento Microrregião 10 -BAIXO COTINGUIBA 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 133910144.1991 -Restauração e conservação de imóveis privados em LaranjeirasPrograma Monumento Microrregião 10 - BAIXO COTINGUIBA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 133910144.1992 -Restauração e conservação de monumentos públicos em LaranjeirasPrograma Monumento Microrregião 10-BAIXO COTINGUIBA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041260027.1266 -Plano de regularização de softwares da SEFAZ Microrregião 99-Estado de Sergipe 3380.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123610121.1390 -Recuperação de unidades escolares de Ensino Fundamental Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) Microrregião 05-TOBIAS BARRETO , 33QA 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica N R$ 7.880,00 (09^97 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 7.990,00 33.990,00 17.990,00 27.990,00 60.000,00 100.000,00 50.000,00 3.900,00 51.250,00 5.000.00 50.000.00 15.000,00 300.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR (000) FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ ^ DE$,f DE ffá?STO DE 2004 123650133.2392 -Manutenção e supervisão da rede de Educação Infantil Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123660136.1399 -Implantação de salas de aula para o Telecurso 2002 Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 25.000,00 30.000,00 50.000,00 1.464.880,00 (000) (000) (000) (000) liu. cZ? Aracaju, c? T de aikido de 2004; 183° da Independência, 116° da República. Elcarloi Secretário de Estado do Planejamento e da Ciêpe3a-e3$cnologia, em Exercício Max desse Vasconcelos de Andrade Estado da Fazenda Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Educação Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado da Comunicação Social