Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22886, de 18 de agosto de 2004
Nº 22886/2004
^. , GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° Af W DEX^ DE áeosrO DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.313.104,03 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.313.104,03 (dez milhões trezentos e treze mil cento e quatro reais e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220025.2121 -Coordenação e supervisão da Vice-Govemadoria Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (000) 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 300.000,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 185440181.2170 -Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento do PROÃGUA Microrregião 11-ARACAJU 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (025) 185440181.2172 -Ações descentralizadas de apoio à gestão cidadã em R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 130.000,00 50.000,00 45.000,00 300.000,00 40.000,00 20.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) %x GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° Mtt/Í DE/ ^ DE fr60s-rO DE 2004 Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (025) 041220027.1257 -Aquisição de equipamentos Microrregião 11-ARACAJU 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 (000) Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3380.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 933.000,00 (000) Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 87.000,00 (000) 121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (026) COMÉRCIO FINANÇAS 221220025.2445 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros/SEIC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.14 -Diárias-Civil 226610025.2443 -Coordenação e supervisão geral da pasta/SEIC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção ESTADUAL DE SAÚDE 103010091.8478 - Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulher e da Criança Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (006) 103010103.7474 -Equipar estabelecimentos de saúde Microrregião 02-CARIRA 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente J^i R$ 200.000,00 (OOm%f 7 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 80.000,00 4.000.00 3.000,00 65.000,00 15.000,00 10.000,00 8.000,00 30.000,00 4.000,00 5.000,00 15.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-%??/ DE ^ DE faêOSTV DE 2004 103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições PÚBLICA SERGIPE 061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 081220025.2641 Microrregião 99 3390.39 082440080.8654 Microrregião 11 3390.41 3390.41 081220078.7675 - Microrregião 99 - 3390.93 4490.51 082440071.7672- M ierarregião 04 - 3390.30 Microrregião 06- 3390.30 Microrregião 11 - 3390.30 Microrregião 10 - 3390.30 Microrregião 12- 3390.30 Microrregião 02 - 3390.30 Microrregião 08 - 3390.30 Microrregião 13 - 3390.30 Microrregião 09 - 3390.30 Microrregião 03- 3390.30 Microrregião 07 - 3390.30 -SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATE A POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECPAST - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Enfrentamento à pobreza -ARACAJU -Contribuições - Contribuições -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA -Apoio às comunidades carentes - Estado de Sergipe -Indenizações e Restituições -Obras e Instalações - Erradicação de casas de taipa -AGRESTE DE ITABAIANA - Material de Consumo AGRESTE DE LAGARTO Material de Consumo ARACAJU Material de Consumo BAIXO COTINGUIBA Material de Consumo BOQUIM Material de Consumo CARIRA Material de Consumo COTINGUIBA Material de Consumo ESTÂNCIA Material de Consumo JAPARATUBA Material de Consumo NOSSA SENHORA DAS DORES Material de Consumo PROPRIÁ Material de Consumo I R$ R$ 100.000,00 (027) FR 30.000,00 (070) 60.000,00 (070) FR R$ 80.000,00 (000) R$ 2.000,00 (000) R$ 20.000,00 (025) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 300.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000.00 200.000,00 (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (0^7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^Z ^ DEX^DE AÓCSTV DE 2004 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 083060070.8663 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 Microrregião 3390.30 267820248.3766 Microrregião 4490.51 267820269.3731 Microrregião 4490.51 267820269.3756 Microrregião 4490.51 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - Material de Consumo -TOBIAS BARRETO -Material de Consumo - Distribuição de refeições -AGRESTE DE ITABAIANA -Material de Consumo -AGRESTE DE LAGARTO - Material de Consumo -ARACAJU - Material de Consumo -BAIXO COTINGUIBA -Material de Consumo -BOQUIM - Material de Consumo -CARIRA -Material de Consumo -COTINGUIBA - Material de Consumo -ESTÂNCIA -Material de Consumo -JAPARATUBA - Material de Consumo -NOSSA SENHORA DAS DORES - Material de Consumo -PROPRIÁ -Material de Consumo -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - Material de Consumo -TOBIAS BARRETO - Material de Consumo -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE -Construção da Rodovia SE -200, Propha/fteopoirs -PROPRIÁ - Obras e Instalações -Conclusão da SE-090, trecho BR 101/Laranjeiras -BAIXO COTINGUIBA - Obras e Instalações - Construção de acessos e sistemas viários de pólos e distritos industriais e turísticos -Estado de Sergipe -Obras e Instalações SOCIAL 241310025.2871 -Coordenação geral da pasta Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185410177.3931 -Elaboração do Plano de Gestão e Manejo da Zona Costeira - PNMA M ( R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 200.000,00 (070) 200.000,00 (070) 50.000,00 (070) 50.000,00 (070) 500.000.00 (070) 50.000,00 (070) 50.000,00 (070) 50.000,00 (070) 50.000,00 (070) 50.000,00 (070) 50.000,00 (070) 50.000,00 (070) 300.000,00 (070) 300.000,00 (070) 50.000.00 (070) FR 720.000,00 (000) 738.786.88 (025) 34.317,15 (070) FR 695.000,00 (000) FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^W / DE^D E fróOSTO DE 2004 Microrregião 13 - ESTÂNCIA 3390.14 - Diárias-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - - Pessoa Jurídica - Pessoa Jurídica TOTAL R$ R$ R$ R$ 1.000,00 2.000,00 1.000.00 10.313.104,03 (000) (000) (025) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.000,00 10.000,00 8.000,00 10.000,00 15.000,00 3.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000)
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2121 -Coordenação e supervisão da Vice-Governadoria Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores FINANÇAS 041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 40.000,00 (000) 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) 041220025.2137 -Manutenção do Gabinete Militar Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar R$ 50.000,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ECONÔMICA E ORÇAMENTO 041220025.2157 -Manutenção da Superintendência de Programação Econômica e Orçamento Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 185440181.1179 - Construção da adutora do Semi-Árido do Estado de Sergipe Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 4.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 9.500,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 21.500,00 (000) Microrregião 11-ARACAJU A 330n 35 - Serviços de Consultoria I L R$ 23.000.00 (000) R$ R$ R$ R$ 50.000,00 40.000,00 30.000,00 14.300,00 (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-W-H?/ DE^D E A^OS-fib DE 2004 4490.52 4490.51 Microrregião 02 3390.35 4490.51 4490.52 Microrregião 03 3390.35 4490.52 4490.51 Microrregião 07 3390.35 4490.51 4490.52 Microrregião 01 3390.35 4490.51 4490.52 Microrregião 04 - 3390.35 185440181.1199- Microrregião 99 - 4490.52 4490.92 185440181.1200 Microrregião 04 - 4490.52 4490.92 Microrregião 11 - 4490.52 185440181.1201 - Microrregião 12- 4490.52 Microrregião 05 - 4490.52 041220027.1257- Microrregião 07 - 4490.52 041220025.2254 - Microrregião 3390.39 99- - Equipamentos e Material Permanente -Obras e Instalações -CARIRA - Serviços de Consultoria -Obras e Instalações -Equipamentos e Material Permanente -NOSSA SENHORA DAS DORES -Serviços de Consultoria -Equipamentos e Material Permanente -Obras e Instalações -PROPRIÁ - Serviços de Consultoria -Obras e Instalações -Equipamentos e Material Permanente -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Serviços de Consultoria -Obras e Instalações -Equipamentos e Material Permanente -Estudos de avaliação hidrogeológica e hidroqufmica de aqüíferos AGRESTE DE ITABAIANA Serviços de Consultoria Ampliação do sistema integrado da adutora do Piauitinga Estado de Sergipe Equipamentos e Material Permanente Despesas de Exercícios Anteriores Ampliação do sistema integrado da adutora do Agreste AGRESTE DE ITABAIANA Equipamentos e Material Permanente Despesas de Exercícios Anteriores ARACAJU Equipamentos e Material Permanente Implantação do sistema de supervisão e controle da adutora Agreste BOQUIM Equipamentos e Material Permanente TOBIAS BARRETO Equipamentos e Material Permanente SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GABINETE DO SECRETÁRIO Aquisição de equipamentos PROPRIÁ Equipamentos e Material Permanente SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos sistemas de informática e microfilmagem - SEFAZ Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 34.900,00 79.500,00 16.000,00 9.500,00 11.000,00 16.000,00 13.500,00 9.500,00 13.000,00 19.500,00 5.500,00 25.000,00 16.500,00 11.000,00 30.000,00 300.000,00 97.300,00 135.000,00 50.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR R$ 80.000,00 (000) 123620124.1384 -Recuperação de unidades de Ensino Médio Microrregião 11 -ARACAJU f ^ R$ 1.020.000,00 (000) FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° MMf DE ^ DE ftCêCSTC? DE 2004 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) Microrregião 10-BAIXO COTINGUIBA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) Microrregião 09-JAPARATUBA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) Microrregião 05 - TOBIAS BARRETO 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (025) COMÉRCIO 226610225.7443 - Estudos e Pesquisas das Indústrias Sergipanas Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 39.000,00 (000) 226610225.7444 - Implantação do Cinturão de Agroindústrias Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (000) ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 - Manutenção do DAF - SES Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 200.000,00 (006) 103010045.7512 -Aquisição de equipamentos Microrregião 11 - ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (006) 103010091.7500 -Aquisição de veículos Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00 (006) 103010091.7502 -Ampliação da Maternidade Hildete Falcão Batista Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (006) 103010103.7473 - Reforma de estabelecimentos de saúde Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 160.000,00 (006) Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (006) 103010103.7474 -Equipar estabelecimentos de saúde Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (006) Microrregião 01 - SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (006) 103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios R$ 70.000,00 (006) 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (027) PÚBUC A L ^%2- -VGOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ ^ DE^p DE fréOSTO DE 2004 SERGIPE 061260059.3552 -Ampliação da rede de informática Microrregião 11-ARACAJU 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 061280045.3560 -Treinamento de pessoal Microrregião 11-ARACAJU 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 082440071.7672 Microrregião 04 3390.30 Microrregião 06 3390.30 Microrregião 11 3390.30 Microrregião 10 3390.30 Microrregião 12 3390.30 Microrregião 02 - 3390.30 Microrregião 08 - 3390.30 Microrregião 13- 3390.30 Microrregião 09 - 3390.30 Microrregião 03 - 3390.30 Microrregião 07 - 3390.30 Microrregião 01 - 3390.30 Microrregião 05 - 3390.30 082440071.7673- Microrregião 06 - 3390.30 Microrregião 08 - 3390.30 Microrregião 07 - 3390.30 Microrregião 05 - 3390.30 -SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATE A POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Erradicação de casas de taipa -AGRESTE DE ITABAIANA -Material de Consumo -AGRESTE DE LAGARTO - Material de Consumo -ARACAJU -Material de Consumo -BAIXO COTINGUIBA - Material de Consumo -BOQUIM - Material de Consumo CARIRA Material de Consumo COTINGUIBA Material de Consumo ESTÂNCIA Material de Consumo JAPARATUBA Material de Consumo NOSSA SENHORA DAS DORES Material de Consumo PROPRIÁ Material de Consumo SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Material de Consumo TOBIAS BARRETO Material de Consumo Melhorias habitacionais AGRESTE DE LAGARTO Material de Consumo COTINGUIBA Material de Consumo PROPRIÁ Material de Consumo TOBIAS BARRETO Material de Consumo DO ESTADO DE SERGIPE 267820248.3759 -Fortalecimento institucional do DER/SE - PRODETUR R$ R$ 50.000,00 (070) 40.000,00 (070) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 257.070,00 257.070,00 560.840,00 257.070,00 257.070,00 257.070,00 257.070,00 257.070,00 257.070,00 257.070,00 257.070,00 257.070,00 257.070,00 (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) 257.070,00 (047) 235.110,00 (047) 257.070,00 (047) 257.070,00 (047) FR Microrregião 11-ARACAJU^ o, tv GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N,°-ff-W DE^ ) DE AéC?TO DE 2004 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 93.104,03 (025) 267820248.3763 -Construção da Rodovia SE-285, Pontal/entroncamento da SE-100 - PRODETUR II Microrregião 13 - ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 680.000,00 (025) 267820269.3740 -Construção da Rodovia de ligação JapoatâVPropriá Microrregião 09-JAPARATUBA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 360.000,00 (000) Microrregião 07 - PROPRIÁ 4490.51 -Obras e Instalações R$ 360.000,00 (000) 185410177.3931 - Elaboração do Plano de Gestão e Manejo da Zona Costeira - PNMA II Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.30 -Material de Consumo R$ 800,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 2.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00 (000) TOTAL R$ 10.313.104,03
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^o de o^^f^óe 2004; 183° da Independência, 116° da República. Elcaríos Mapoõnça Cruz Secretário de Estado do Planejamenjdt da Ciência^Tébnologia, em Exercício Max Jos^vasconaelos^eAndrade Secretario-do Estado da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Educação Tácito de Faro Melo Secretário de Estado da Indústria e do Comércio Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde L / GOVERNO DE SERGIPE ,DECRETO N.° ^ ^ DEófr DE frGQS-rO DE 2004 Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretário de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e to Trabalho Luiz Durval Machado Tavares Secretario de Estado da Infra - Estrutura Cartos Aberto Pereira Batalha de Matos Secretario de Estado da Comunicação Social João Salgado Carvatio Fino Secretario de Estado do Meio Ambiente