Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22875, de 12 de agosto de 2004
Nº 22875/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tâf?r DBOBDB A60$T0 DE 2004
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.572.500,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V. da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Orgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.572.500,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e dois mil quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - CONGER Microrregião 11-ARACAJU 3190.11 -VencimentoseVantagens Fixas-PessoalCivil R$ 150.000,00 (001) FINANÇAS 041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEG Microrregião 99-Estado de Sergipe 3190.11 -VencimentoseVantagens Fixas -PessoalCivil R$ 270.000,00 (001) ESTADO 021220014.2061 - Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado Microrregião 11-ARACAJU 3190.09 -Salário-Família R$ 2.500,00 (001) FINANÇAS 041220025.2135 - Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SECC Microrregião 99-Estadode Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 30.000,00 (010) 092720083.2220 -Encargos com pensionistas esj Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões / / X R$ 1.500.000,00 (001) FINANÇAS 041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEAD Microrregião 99-Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantage$ FIxàsflJEessoal Civil R$ 500.000,00 (001) . • i /2/Z GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-íM?r DE 09 DE ftóO$rV DE 2004 PÚBLICA Microrregião 99-Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais POBREZA. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECPAST Microrregião 99-Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 -Obrigações Patronais ESPORTE FINANÇAS 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99-Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FINANÇAS 181220025.2936 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEMA Microrregião 99-Estado de Sergipe FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços adminij financeiros - SETUR Microrregião 99-Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens 3190.13 -Obrigações Patronais TOTAL
Art. 2.
- Os recursos necessários dotações orçamentarias, obedecendo ao seg FR R$ 300.000,00 (001) FR R$ 320.000,00 (001) FR R$ 600.000,00 (001) R$ 1.500.000,00 (001) FR R$ R$ R$ R$ R$ 200.000,00 50.000,00 (001) (001) FR R$ 10.000,00 (001) FR 100.000,00 40.000.00 (001) (001) 5.572.500,00 deste/Decreto decorrerão da Anulação de GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSJM?r DE 0 4 DE MCSrO DE 2004 286460298.0254 -Encargos de Atividades Especiais Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.91 -Sentenças Judiciárias 3190.91 -Sentenças Judiciárias 3190.91 -Sentenças Judiciárias 3190.91 -Sentenças Judiciárias 3190.91 -Sentenças Judiciárias 3190.91 -Sentenças Judiciárias 3190.91 -Sentenças Judiciárias 3190.91 - Sentenças Judiciárias 3190.91 -Sentenças Judiciárias TOTAL
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. A" - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0 3 de o^Jf e de 2004; 183° da Independência, 116° da República. R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.500,00 10.000,00 30.000,00 140.000,00 250.000,00 300.000.00 320.000,00 420.000.00 2.000.000,00 2.100.000,00 5.572.500,00 (001) (001) (001) (001) (001) (001) (001) (001) (001) (001) Flávio Conceição de Oliveira Net Seci i • Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretário de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?MJlJr DEQ9 DE tcGcsrO DE 2004 Claudemir Mendonça da Silva Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe Guálter Prudente Rezende Secretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício joão Salgado Carvalho Filho Secretário de Estado do Meio Ambiente Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo