Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22860, de 28 de julho de 2004
Nº 22860/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Mféâ DE c^D E ^/ULHO DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 988.451,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 988.451,00 (novecentos e ointenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e um reais), pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: COMÉRCIO 221220025.2460 -Atividades a Cargo da CODISE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 200.000,00 (000) SERGIPE SERGIPE 061820025.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (000) SOCIAL 241310025.2871 -Coordenação geral da pasta Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 323.451,00 (000) ESPORTE ^ FINANÇAS R$ R$ R$ R$ R$ 15.000,00 25.000,00 10.000,00 30.000,00 5.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°MW DE âJo DE $uXJUO DE 2004 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 40.000,00 5.000,00 40.000,00 35.000,00 15.000,00 988.451,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.1153-Melhoria das instalações físicas da SEPLANTEC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (000) 123610121.1390 -Recuperação de unidades escolares de Ensino Fundamental Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 85.000,00 (025) 206070205.1783 - Execução de obras de irrigação do Projeto Jacaré-Curituba Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações R$ 140.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 323.451,00 (000) SOCIAL 241310025.2871 -Coordenação geral da pasta Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100000,00 (000) TOTAL R$ 988.451,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, âfy de I^QQKD de 2004; 183° da Independência, 116° da República. / f GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tânO DEoL^DEi^tM O DE 2004 Antônio Carlos Bdrges-weire Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Educação Tácito de Faro Melo Secretário de Estado da Indústria e do Comércio Carlos Magno de Oliveira Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros de Sergipe Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado da Comunicação Social Guálter Prudente Rezende Secretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício