Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22855, de 20 de julho de 2004
Nº 22855/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Af^ar DEpOE^jWL M DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 8.628.440,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Orgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.628 440,00 (oito milhões seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 195710049.8167 -Concessão de auxílio para desenvolvimento de pesquisa cientifica e tecnológica Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 195730048.7161 -Realização de eventos íécnico-cientlficos Microrregião 99-Estadode Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 185440180.8171 -Operacionalização de ações da Política Estadual de Recursos Hídricos Microrregião 99-Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20,000,00 (020) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (020) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (020) CIDADÃO 041220025.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão - CEAC Microrregião 99-Estado de Sergipe COMÉRCIO Microrregião 99-Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 600.000,00 (000) PÚBLICA 061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE Microrreoião 99-Estado de Sergipe ^^ ^^x GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°StUsT DE^/rDE^^Ut O DE 2004 3390.14 -Diarias-Civil 103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 - Material de Consumo 3390.93 -Indenizações e Restituições 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil da Polícia Civil Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 061280045.1559 -Capacitação de recursos humanos pará a SSP Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 061810061.1551 -Aquisição de equipamentos bélicos pará Polícia Civil Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 061810061.1554 -Aquisição de veículos pará a Polícia Civil Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 061810061.1558 -Aquisição de equipamentos pará o Sistema de Segurança Pública Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO FINANÇAS 081220025.2641 - Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECPAST Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 20.000,00 (001) COMUNITÁRIO DE SERGIPE 081220025.4629 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDESE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 8.900,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.590,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 24.000,00 (000) 082440067.4623 -Manutenção dos grupos de idosos Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 082440067.4624 -Manutenção das Casas da Família Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 45.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa. Jurídica R$ 41.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente JL/ 7 (V R$ 2.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 40.000,00 325.000,00 8.000,00 177.000,00 100.000,00 20.000,00 28.000,00 20.000,00 72.000,00 90.000,00 85.000,00 (070) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (025) (000) FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°2a3?^ DE/^D^JULIMQ DE 2004 082440067.4625 -SOSfamília Microrregião 11 -ARACAJU 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4.500,00 (000) 082440067.4626 -Manutenção de grupos de jovens Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.250,00 (000) 082440080.4628 -Manutenção do Centro de Apoio ao Migrante Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 - Material de Consumo R$ 35.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220078.7675 -Apoio às comunidades carentes Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 100.000,00 (070) 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.500.000,00 (020) 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 4.500.000,00 (006) 185410274.1315 -Conclusão das Obras de Estabilização da Barra do Rio Sergipe Microrregião 11 -ARACAJU 131220144.2826 -Manutenção e supervisão dos espaços cênicos Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) SOCIAL 241310025.2871 -Coordenação geral da pasta Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 331.200,00 (000) TOTAL R$ 8.628.440,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 191280049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes 3390.20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores. . 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores ^ /fV^ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.WZ2T DEVS^DE aVUVQ DE 2004 ,DECRE 185440180.7177 Microrregião 99 3390.30 185440180.8171 Microrregião 99 3390.36 4490.52 185440181.1179 Microrregião 04 - 4490.52 Microrregião 11 - 4490.51 4490.52 Microrregião 02 - 4490.52 Microrregião 03 - 4490.52 Microrregião 01 - 4490.52 185440181.1180- Microrregião 11 - 4490.51 Microrregião 03 - 4490.51 Microrregião 07 - 4490.51 Microrregião 01 - 4490.52 185440181.1184- 04- Microrregião 4490.52 Microrregião 4490.52 Microrregião 4490.52 Microrregião 4490.52 185440181.1200 11- 12- 05- Microrregião 3390.35 04- - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS -Revitalização das bacias hidrográficas -Estado de Sergipe - Material de Consumo -Operacionalização de ações da Política Estadual de Recursos Hídricos - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Equipamentos e Material Permanente -SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS -Construção da adutora do Semi-Árido do Estado de Sergipe AGRESTE DE ITABAIANA Equipamentos e Material Permanente ARACAJU Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente CARIRA Equipamentos e Material Permanente NOSSA SENHORA DAS DORES Equipamentos e Material Permanente SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Equipamentos e Material Permanente Melhoria dos sistemas integrados das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja ARACAJU Obras e Instalações NOSSA SENHORA DAS DORES Obras e Instalações PROPRIÁ Obras e Instalações SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Equipamentos e Material Permanente Implantação do sistema de supervisão e controle da adutora Piauitinga AGRESTE DE ITABAIANA Equipamentos e Material Permanente ARACAJU Equipamentos e Material Permanente BOQUIM Equipamentos e Material Permanente TOBIAS BARRETO Equipamentos e Material Permanente Ampliação do sistema integrado da adutora do Agreste AGRESTE DE ITABAIANA Serviços de Consultoria CIDADÃO 041220025.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão - CEAC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.14 -Diárias-Civil A 3390.30 -Material de Consumo ^ /JPSTJ R$ 15.000,00 (020) R$ 15.000,00 (020) R$ 20.000,00 (020) R$ 50.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 200.000,00 (000) 7.749,00 (000) 50.000,00 (000) 50.000,00 (000) 100.000,00 (000) 100.000,00 (000) 50.000.00 (000) 50.000,00 (000) 50.000,00 (000) 50.000,00 (000) 50.000,00 (000) 50.000,00 (000) 50.000,00 (000) 23.451,00 (000) FR R$ R$ R$ 4.000,00 7.000,00 20.000,00 (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE .DECRETO N.°^%%T D E lYb^fUut O DE 2004 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 7.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 50.000,00 (000) 288460298.0254 -Encargos de Atividades Especiais Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.91 -Sentenças Judiciárias R$ 510.000,00 (001) ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e Restituições Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.93 -Indenizações e Restituições 101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 103010045.8480 -Manutenção do programa Valorização do Servidor Público Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 103010103.7473 -Reforma de estabelecimentos de saúde Microrregião 07-PROPRIÁ 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010103.7475 -Equipar Serviço Estadual de Resgate Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103010103.7478 -Construção de estabelecimentos de saúde Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.51 -Obras e Instalações Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.51 -Obras e Instalações Microrregião 01 - SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações 103010103.8473 -Manutenção do Serviço Estadual de Resgate Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria 103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho Microrregião 11-ARACAJU p 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores^- oQr-^ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 200.000,00 150.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 400.000,00 50.000,00 300.000,00 (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) rR$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 200.000,00 1.500.000,00 100.000,00 300.000,00 50.000,00 (006) (006) (006) (006) (006) (006) GOVERNO DE SERGIPE .DECRETO N.W%ST DE jÇ ÜEjkVMD DE 2004 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (006) 103050104.8476 -Incentivo financeiro para desenvolvimento da Atenção Básica Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 250.000,00 (006) 103050105.7499 -Aquisição de equipamentos para Vigilância Ambiental Microrregião 11-ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (006) 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais 3390.30 -Material de Consumo 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas PÚBLICA 061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (070) 061810061.7553-Aquisição de veículos para SSP/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (070) 061810045.1562 -Aquisição de equipamentos técnicos e científicos pará Acadepol Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 80.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 105.000,00 (025) 061810045.2554 -Manutenção geral da Acadepol Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 40.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 (000) 061810061.1554 -Aquisição de veículos para a Polícia Civil Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (025) Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (025) Microrregião 01 - SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (025) Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO JÁ 081220025.4629 Microrregião 99 3390.30 082440067.4622 Microrregião 11 3390.30 082440067.4627 Microrregião 11 3390.30 082440071.7671 Microrregião 11 4490.51 267820248.3766 Microrregião 07 4490.51 267820248.3767 Microrregião 13 4490.51 267820269.3738 Microrregião 02 4490.51 Microrregião 01 4490.51 267820269,3739 Microrregião 12 4490.51 267820269.3749 Microrregião 05 4490.51 267820269.3750 - Microrregião 10- 4490.51 267820269.3755 - Microrregião 99 - 3390.39 3390.92 267820269.3757 - Microrregião 11 - 4490.52 267820269.4731 - Microrregião 99 - 3390.35 3390.36 3390.39 GOVERNO DE SERGIPE ,DECRETON.°^sr DEÜVDErfóOMO DE 2004 -FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SERGIPE -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDESE - Estado de Sergipe -Material de Consumo -Manutenção de creches domiciliares -ARACAJU - Material de Consumo -Manutenção de hortas comunitárias -ARACAJU -Material de Consumo -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA -Construção de Moradias -ARACAJU -Obras e Instalações -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE -Construção da Rodovia SE -200, Propriá/Neópolis -PROPRIÁ -Obras e Instalações -Construção da Rodovia SE-444, Santa Luzia do Itanhy/Crasto-PRODETUR II -ESTÂNCIA -Obras e Instalações -Construção da SE-325/179, Nossa Senhora da Glória/Ca rira -CARIRA -Obras e Instalações -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Obras e Instalações -Construção da SE-160, Itabaianinha/Tomar do Geru -BOQUIM -Obras e Instalações -Construção da ponte sobre o Rio Real -TOBIAS BARRETO -Obras e Instalações -Construção da SE-343, trecho Rosário do Catete/General Maynard BAIXO COTINGUIBA -Obras e Instalações - Estudos e projetos de rodovias -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Despesas de Exercícios Anteriores -Aquisição de veículos, tratores, máquinas e equipamentos - DER/SE ARACAJU Equipamentos e Material Permanente Assessoramento técnico e supervisão de rodovias Estado de Sergipe Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ji Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurldicaW R$ 150.000,00 (000) R$ 73.240,00 (000) R$ 30.000,00 (000) R$ 120.000,00 (070) FR R$ 2.000,00 (020) R$ 8.000,00 (020) R$ 39.500,00 (020) R$ 57.000,00 (020) R$ R$ 4.000,00 (020) R$ 165.000,00 (020) 15.000,00 (020) R$ 67.400,00 (020) R$ 43.641,35 (020) R$ 43.000,00 (020) R$ 964.458,65 (020) R$ 23.000,00 (020) RSU^ 59.000,00 (020) ^ã- - ,? GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^5 r DE I T DÉ = güLLH(9 DE 2004 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 9.000,00 (020) 278130248.1760 -Revitalização do Parque da Cidade em Aracaju - PRODETUR II Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 183.000,00 (000) FINANÇAS 131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) TOTAL R$ 8.628.440,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, jVdeJ^yxJ$tjO de 2004; 183° da Independência, 116° da República. Elcferios Secretário de Estado do Planejamento a, da Ciência emenologia, em Exercício los de Andrade do da Fazenda José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração Tácito de Faro Melo Secretário de Estado da Indústria e do Comércio Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretário de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho GOVERNO DE SERGIPE .DECRETO N.°c%.%ar DEpOE^^LV W DE 2004 Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado da Comunicação Social