Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 22844, de 6 de julho de 2004
Nº 22844/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° tó W DE j% OEjSu^HC? DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.913.826,45 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.913.826,45 (um milhão novecentos e treze mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 101220025.4472 Microrregião 99 3190.13 103010103.8474- Microrregião 99 3390.39 -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE -Manutenção do HEMOSE -Estado de Sergipe -Obrigações Patronais -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . FR R$ 45.000,00 (006) R$ 1.600.000,00 (006) 131220025.2824 Microrregião 99 3390.39 131220025.2822 Microrregião 99 3390.33 041220025.2913- Microrregião 3390.14 3390.32 3390.30 3390.31 3390.33 3390.39 3390.36 99- - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -GABINETE DO SECRETÁRIO -Coordenação e supervisão geral da pasta -Estado de Sergipe - Passagens e Despesas com Locomoção R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Material de Distribuição Gratuita - Material de Consumo -Premiações Cult.,Artls.,Científ.,Despot.e Outras - Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -GERÂNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO FR 13.000,00 (000) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 12.200,00 60.800,00 7.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°AW^ DE,CB DF^gkA^ ; DE 2004 278120281.1930 - Realização de eventos desportivos e de lazer Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 3390.36 3390.39 3390.33 3390.32 -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Passagens e Despesas com Locomoção -Material de Distribuição Gratuita TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.913.826,45 (008) (008) (008) (008) (008)
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 185440181.1196 Microrregião 99 4490.52 185440181.1201 Microrregião 11 4490.52 185440181.2170 Microrregião 11 3390.33 101220025.4472- Microrregiâo 99 - 3190.11 103010103.8471 - Microrregião 99 - 3350.43 -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA -SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS -Implantação da rede hidro meteorológica e da qualidade da água - Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente - Implantação do sistema de supervisão e controle da adutora Agreste -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente - Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento do PROAGUA -ARACAJU - Passagens e Despesas com Locomoção -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE -Manutenção do HEMOSE - Estado de Sergipe -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas Estado de Sergipe Subvenções Sociais FR R$ 58.000,00 (000) R$ 80.000,00 (000) R$ 2.000,00 (000) FR R$ 45.000,00 (006) 131220025.2821 Microrregião 99 3190.16 3390.36 131220025.2824 Microrregião 99 3190.34 3390.37 4490.92 131280045.1839 Microrregião 11 3390.14 -SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA -CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA -Manutenção do Conselho Estadual de Cultura - Estado de Sergipe -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros -Estado de Sergipe -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. - Locação de Mâo-de-Obra - Despesas de Exercícios Anteriores -Treinamento de recursos humanos -ARACAJU -Diârias-Civil R$ R$ R$ 1.600.000,00 5.000,00 5.000,00 (006) FR (000) (000) R$ R$ R$ 1.000,00 6.000,00 2.193,00 (000) (000) (000) R$ 5.000,00 (oooL^ , 3390.33 3390.39 131220025.2822 Microrregião 99 3390.36 4490.52 131220144.2826 Microrregião 11 3390.30 3390.37 133910144.1821 - Microrregião 11 - 3390.36 133920144.1823- Microrregiâo 99 - 3390.31 3390.39 138460298.0821 - Microrregião 99 - 3390.93 4490.93 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DEofíl DE^fit" ^ DE 2004 - Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -GABINETE DO SECRETÁRIO - Coordenação e supervisão geral da pasta - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Equipamentos e Material Permanente -Manutenção e supervisão dos espaços cênicos -ARACAJU -Material de Consumo - Locação de Mão-de-Obra -Restauração de bens imóveis do patrimônio cultural de Sergipe ARACAJU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Realização de eventos culturais Estado de Sergipe Premiaçoes Cult,Artls.,Científ.,Despote Outras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SÉC Estado de Sergipe Indenizações e Restituições Indenizações e Restituições -SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE melhor Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo 3390.31 - Premiaçoes Cult,Artls.,Científ.,Despote Outras 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000.00 10.000,00 3.175.00 2.401.30 5.000,00 10.000,00 1.000,00 5.000,00 1.057,15 1.000,00 1.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 1.913.826,45 (008) (008) (008) (008)
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, oti de^s^^SLo de 2004; 183° da Independência, 116° da República. Antônio ÇÍ Secretário de Estado do Planejamento da Ciência e Tecnologia Max José Vasconcelos de Andrade Secretário de Estado da Fazenda tv GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°ol!LW DE J% DEjfusSH-0 DE 2004 Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde José Carlos Mesquita Teixeira Secretário de Estado da Cultura Genecildo Ferreira Ferreira Secretário de Estado da Juventude e do Esporte